Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2015 Autor: Poder Executivo 
Localizada(s) 152 proposição(ões) para sua busca
MELHORE SUA BUSCA MAPA DE PROPOSIÇÕES

  RESULTADO DA BUSCA

  IMPRIMIR
PROJETO DE LEI n° 21719/2015
ALTERA A LEI Nº 12.929, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2013, NA FORMA QUE INDICA.
Processo N°: 3457/2015 Protocolo N°: 3457 ID: 63837 Data: 18/12/2015 14:44:35 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
DETALHES
PROCESSO
MENSAGEM n° 5030/2015
ENCAMINHA O PROJETO DE LEI QUE ALTERA A LEI Nº 12.929, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2013, NA FORMA QUE INDICA.
Processo N°: 3456/2015 Protocolo N°: 3456 ID: 63836 Data: 18/12/2015 14:42:49 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 21718/2015
INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE CONVIVÊNCIA COM O SEMIÁRIDO E O SISTEMA ESTADUAL DE CONVIVÊNCIA COM O SEMIÁRIDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 3455/2015 Protocolo N°: 3455 ID: 63835 Data: 18/12/2015 14:41:12 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
DETALHES
PROCESSO
MENSAGEM n° 5029/2015
ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE CONVIVÊNCIA COM O SEMINÁRIO E O SISTEMA ESTADUAL DE CONVIVÊNCIA COM O SEMIÁRIDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 3454/2015 Protocolo N°: 3454 ID: 63834 Data: 18/12/2015 14:37:10 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 21662/2015
INSTITUI O PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO AMBIENTAL DOS IMÓVEIS RURAIS DO ESTADO DA BAHIA, ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N° 10.431, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2006, E DA LEI N° 11.612, DE 08 DE OUTUBRO DE 2009, BEM COMO REVOGA A LEI N° 11.478, DE 01 DE JULHO DE 2009.
Processo N°: 3378/2015 Protocolo N°: 3378 ID: 63758 Data: 15/12/2015 18:59:49 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
DETALHES
PROCESSO
MENSAGEM n° 5028/2015
ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE INSTITUI O PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO AMBIENTAL DOS IMÓVEIS RURAIS DO ESTADO DA BAHIA, ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N° 10.431, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2006, DA LEI N° 11.612, DE 08 DE OUTUBRO DE 2009, BEM COMO REVOGA A LEI N° 1.478, DE 01 DE JULHO DE 2009.
Processo N°: 3377/2015 Protocolo N°: 3377 ID: 63757 Data: 15/12/2015 18:57:42 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 21661/2015
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N° 11.054, DE 05 DE JUNHO DE 2008.
Processo N°: 3376/2015 Protocolo N°: 3376 ID: 63756 Data: 15/12/2015 18:56:34 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
DETALHES
PROCESSO
MENSAGEM n° 5027/2015
ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE "ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N°ª 11.054, DE 06 DE JUNHO DE 2008.
Processo N°: 3375/2015 Protocolo N°: 3375 ID: 63755 Data: 15/12/2015 18:55:16 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 21660/2015
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N° 6.677, DE 26 DE SETEMBRO DE 1994, DA LEI N° 6.932, DE 19 DE JANEIRO DE 1996, DA LEI N° 7.990, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2001, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 3374/2015 Protocolo N°: 3374 ID: 63754 Data: 15/12/2015 18:52:55 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
DETALHES
PROCESSO
MENSAGEM n° 5026/2015
ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N° 6.677, DE 26 DE SETEMBRO DE 1994, DA LEI N° 6.932, DE 19 DE JANEIRO DE 1996, DA LEI N° 7.990, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2001, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 3373/2015 Protocolo N°: 3373 ID: 63753 Data: 15/12/2015 18:50:23 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
DETALHES
PROCESSO
« Anterior 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 Próxima »
itens por página

Consultas

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Copyright © 2026 ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA - BA. Todos os direitos reservados.