Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2015 Autor: Ministério Público 
Localizada(s) 6 proposição(ões) para sua busca
MELHORE SUA BUSCA MAPA DE PROPOSIÇÕES

  RESULTADO DA BUSCA

  IMPRIMIR
PROJETO DE LEI n° 21346/2015
ALTERA A LEI N° 8.966, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2003, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1674/2015 Protocolo N°: 1674 ID: 62116 Data: 25/06/2015 16:03:25 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: Ministério Público
DETALHES
PROCESSO
OFÍCIO n° 1688/2015
ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE ALTERA A LEI N° 8.966, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2003, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1673/2015 Protocolo N°: 1673 ID: 62115 Data: 25/06/2015 16:01:02 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Ministério Público
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 21215/2015
REAJUSTA OS VENCIMENTOS, GRATIFICAÇÕES E PROVENTOS DOS SERVIDORES, AS FUNÇÕES DE CONFIANÇA E OS CARGOS EM COMISSÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA.
Processo N°: 969/2015 Protocolo N°: 969 ID: 61418 Data: 29/04/2015 16:59:53 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: Ministério Público
DETALHES
PROCESSO
OFÍCIO n° 1682/2015
ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE REAJUSTA OS VENCIMENTOS, GRATIFICAÇÕES E PROVENTOS DOS SERVIDORES, AS FUNÇÕES DE CONFIANÇA E OS CARGOS EM COMISSÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA.
Processo N°: 968/2015 Protocolo N°: 968 ID: 61417 Data: 29/04/2015 16:55:52 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: Ministério Público
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 21069/2015
CRIA CARGOS DE PROCURADOR DE JUSTIÇA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA PARA FUNCIONAR JUNTO CÂMARA ESPECIAL DO EXTREMO OESTE BAIANO.
Processo N°: 31/2015 Protocolo N°: 31 ID: 60495 Data: 21/01/2015 18:23:06 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Ministério Público
DETALHES
PROCESSO
OFÍCIO n° 1604/2015
ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE CRIA CARGOS DE PROCURADOR DE JUSTIÇA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA PARA FUNCIONAR JUNTO A CÂMARA ESPECIAL DO EXTREMO OESTE BAIANO.
Processo N°: 30/2015 Protocolo N°: 30 ID: 60494 Data: 21/01/2015 18:21:13 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Ministério Público
DETALHES
PROCESSO
« Anterior 1 Próxima »
itens por página

Consultas

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Copyright © 2026 ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA - BA. Todos os direitos reservados.