Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2015 Autor: Alan Sanches 
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PROJETO DE LEI n° 21722/2015
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA INAUGURAÇÃO E A ENTREGA DE OBRAS PÚBLICAS DE QUALQUER NATUREZA INACABADAS OU QUE NÃO ESTEJAM EM CONDIÇÕES DE ATENDER A POPULAÇÃO
Processo N°: 3476/2015 Protocolo N°: 3476 ID: 63856 Data: 22/12/2015 17:05:14 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: Alan Sanches
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 21721/2015
DISPÕE SOBRE A OBRIGAÇÃO DA COLOCAÇÃO DA INFORMAÇÃO BIBLIOGRÁFICA OU EXPLICATIVA SOBRE O HOMENAGEADO NAS PLACAS DOS LOGRADOUROS, RUAS, VIADUTOS E ESPAÇOS PÚBLICOS.
Processo N°: 3475/2015 Protocolo N°: 3475 ID: 63855 Data: 22/12/2015 17:03:29 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: Alan Sanches
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 21687/2015
INSTITUI O "DIA ESTADUAL DA CAPELANIA VOLUNTÁRIA", NO ESTADO DA BAHIA.
Processo N°: 3419/2015 Protocolo N°: 3419 ID: 63799 Data: 17/12/2015 17:48:26 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: Alan Sanches
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 21686/2015
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA DISTRIBUIR EM TODA A REDE PÚBLICA ESTADUAL DE SAÚDE, MANUAL DE ORIENTAÇÃO AO CIDADÃO NO QUE SE REFERE AO ACESSO DO MESMO À REDE PÚBLICA ESTADUAL DE SAÚDE COMO FORMA DE CONSOLIDAÇÃO DO DIREITO DO CIDADÃO À SAÚDE NO ÂMBITO DO ESTADO DA BAHIA.
Processo N°: 3418/2015 Protocolo N°: 3418 ID: 63798 Data: 17/12/2015 17:46:33 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: Alan Sanches
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 21685/2015
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS HOTÉIS, PENSÕES, MOTÉIS, FLATS E SIMILARES QUE OFEREÇAM SERVIÇO DE HOSPEDAGEM, DISPONIBILIZAREM PARA SEUS HÓSPEDES, SEM QUALQUER ACRÉSCIMO NO PREÇO DA HOSPEDAGEM, CAFÉ DA MANHÃ (DESJEJUM) ADEQUADO AO CONSUMO DE PORTADORES DA DIABETES.
Processo N°: 3417/2015 Protocolo N°: 3417 ID: 63797 Data: 17/12/2015 17:42:31 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Alan Sanches
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 21684/2015
TORNA OBRIGATÓRIO A ADAPTAÇÃO DOS CORREDORES ONDE SE LOCALIZAM AS CAIXAS REGISTRADORAS NAS REDES DE SUPERMERCADOS, LOJAS DE ATACADOS, DELICATESSENS E HIPERMERCADOS, ETC. PARA ACESSO DE USUÁRIOS CADEIRANTES NO ESTADO DA BAHIA.
Processo N°: 3416/2015 Protocolo N°: 3416 ID: 63796 Data: 17/12/2015 17:41:00 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: Alan Sanches
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 21683/2015
DE AUTORIA DO DEPUTADO ESTADUAL ALAN SANCHES, QUE PROÍBE A FABRICAÇÃO, USO E COMERCIALIZAÇÃO DO ELEMENTO CONHECIDO POR CEROL EM TODO ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 3415/2015 Protocolo N°: 3415 ID: 63795 Data: 17/12/2015 17:39:40 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: Alan Sanches
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 21682/2015
DISPÕE SOBRE OBRIGATORIEDADE DAS CASAS DE ESPETÁCULOS (CINEMAS) QUE UTILIZEM FILMES EM 3D - TERCEIRA DIMENSÃO, FIQUEM OBRIGADOS A HIGIENIZAR OS ÓCULOS APROPRIADOS PARA TAL FINALIDADE, EM INVÓLUCROS HERMETICAMENTE FECHADOS E DEVIDAMENTE HIGIENIZADOS DE FORMA INDIVIDUAL.
Processo N°: 3414/2015 Protocolo N°: 3414 ID: 63794 Data: 17/12/2015 17:38:15 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: Alan Sanches
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 21681/2015
INSTITUI A MEIA PASSAGEM AOS DOMINGOS NO SISTEMA DE TRANSPORTE DE ÔNIBUS E MICROÔNIBUS METROPOLITANO DE SALVADOR.
Processo N°: 3413/2015 Protocolo N°: 3413 ID: 63793 Data: 17/12/2015 17:36:31 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: Alan Sanches
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 21680/2015
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SEMANA DA CONSCIENTIZAÇÃO PELO USO CONTROLADO DE MEDICAMENTOS NO ÂMBITO DO ESTADO DA BAHIA E DAR OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 3412/2015 Protocolo N°: 3412 ID: 63792 Data: 17/12/2015 17:14:38 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: Alan Sanches
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