Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2015 Autor: Soldado Prisco 
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INDICAÇÃO n° 21568/2015
INDICA AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA QUE SEJA ENVIADO A ESTA CASA LEGISLATIVA PROJETO DE LEI PARA ATUALIZAR O VALOR ESTIPULADO COMO PRÊMIO DO SEGURO DE VIDA OU INVALIDEZ, PREVISTO NO ART. 102, § 3º DA LEI 7990/2001, DO ESTADO DA BAHIA, BEM COMO REGULAR SITUAÇÕES ATINENTES À MATÉRIA.
Processo N°: 3511/2015 Protocolo N°: 3511 ID: 63889 Data: 23/12/2015 18:42:44 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Soldado Prisco
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PROCESSO
PROJETO DE RESOLUCAO n° 2396/2015
CONCEDER A COMENDA DOIS DE JULHO AO BOMBEIRO MILITAR KELSON RAFAEL SOUSA DA SILVA, SOLDADO KELSON.
Processo N°: 3135/2015 Protocolo N°: 3135 ID: 63533 Data: 18/11/2015 17:10:00 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Soldado Prisco
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PROCESSO
INDICAÇÃO n° 21180/2015
INDICA AO EXMº SR. GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA SEJA ENVIADO A ESTA CASA LEGISLATIVA PROJETO DE LEI PARA ISENTAR A TAXAÇÃO DE ICMS NA COMERCIALIZAÇÃO DE MATERIAIS RELACIONADOS AO USO DE ENERGIA SOLAR NO ÂMBITO DO ESTADO DA BAHIA.
Processo N°: 1391/2015 Protocolo N°: 1391 ID: 61834 Data: 28/05/2015 17:03:44 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Soldado Prisco
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PROCESSO
INDICAÇÃO n° 21179/2015
INDICA AO EXMº SR. GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA SEJA ENVIADO A ESTA CASA LEGISLATIVA PROJETO DE LEI PARA INSTITUIR O BENEFÍCIO ASSISTENCIAL DE CARÁTER FINANCEIRO NOS CASOS DE GESTAÇÃO MÚLTIPLA COM TRÊS OU MAIS NASCITUROS.
Processo N°: 1390/2015 Protocolo N°: 1390 ID: 61833 Data: 28/05/2015 16:59:24 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Soldado Prisco
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PROCESSO
MOÇÃO n° 17993/2015
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES EM HOMENAGEM AOS AGENTES PENITENCIÁRIOS, PELA BRAVURA E POR CONTRUBUIR NAS NEGOCIAÇÕES DA REBELIÃO OCORRIDA NO CONJUNTO PENAL DE FEIRA DE SANTANA.
Processo N°: 1339/2015 Protocolo N°: 1339 ID: 61786 Data: 26/05/2015 17:15:11 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Soldado Prisco
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PROCESSO
INDICAÇÃO n° 21026/2015
INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, O GOVERNADOR RUI COSTA, NO SENTIDO, DE QUE VENHA A SER DENOMINADA DE LINHA LUÍS FERNANDO DE CASTRO ANDRADE, UM DOS CORREDORES TRANSVERSAIS, CHAMADOS INICIALMENTE DE LINHA AZUL E LINHA VERMELHA.
Processo N°: 738/2015 Protocolo N°: 738 ID: 61189 Data: 08/04/2015 15:34:08 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Soldado Prisco
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 21162/2015
DISPÕES SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA INCLUSÃO DE FOTOS PARA TODOS OS CORRENTISTAS E/OU POUPADORES BANCÁRIOS, NO MOMENTO DA ABERTURA DE CONTAS. BEM COMO, A SUA DISPONIBILIZAÇÃO NOS CASOS DE SOLICITAÇÃO, POR ÓRGÃOS PÚBLICOS.
Processo N°: 698/2015 Protocolo N°: 698 ID: 61149 Data: 07/04/2015 10:58:27 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Soldado Prisco
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PROCESSO
PROJETO DE RESOLUCAO n° 2319/2015
CONCEDE A COMENDA DOIS DE JULHO AO MAGISTRADO SÉRGIO FERNANDO MORO, POR SUA CONTRIBUIÇÃO NO PODER JUDICIÁRIO BRASILEIRO.
Processo N°: 660/2015 Protocolo N°: 660 ID: 61111 Data: 01/04/2015 17:03:54 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Soldado Prisco
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PROCESSO
INDICAÇÃO n° 21008/2015
INDICA AO EXMº SR. GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA A IMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE DO COLÉGIO DA POLÍCIA MILITAR NO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DE JESUS.
Processo N°: 632/2015 Protocolo N°: 632 ID: 61083 Data: 31/03/2015 13:50:31 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Soldado Prisco
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PROCESSO
INDICAÇÃO n° 21007/2015
INDICA AO EXMº SR. GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA O AUMENTO DO NÚMERO DE VIATURAS POLICIAIS PARA O 14º BPM, NO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DE JESUS E REGIÃO DO RECÔNCAVO.
Processo N°: 631/2015 Protocolo N°: 631 ID: 61082 Data: 31/03/2015 13:48:38 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Soldado Prisco
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