Ir para conteúdo [1]
Ir para rodapé [2]
Acessar página inicial do site
Ação para aumentar tamanho da fonte do site
Ação para diminuir tamanho da fonte do site
Ação para aplicar auto contraste no site
Acessar página sobre acessibilidade do site
Acessar página sobre NVDA - Leitor de Tela
Acessar página sobre VLibras - Tradutor de Libras
Acessar Intranet
Ir para o conteúdo
Ir para o rodapé
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA
Processo Legislativo Eletrônico
MENU
Início
Consultas
Consulta por Processos
Consulta por Tipo
Consulta por Situação
Consulta por Autor
Índice Cronológico
Parlamentares
Deputados
Mesa Diretora
Comissões
Lideranças Parlamentares
Atividades
Sessões Plenárias
Reuniões das Comissões
Legislação
Legislação Federal
Autenticar Documentos
Portais
Processo Legislativo
Dados Abertos
Procurar em Documento Inicial:
Não
Ano Processo:
2015
Autor:
David Rios
Localizada(s)
72
proposição(ões) para sua busca
MELHORE SUA BUSCA
MAPA DE PROPOSIÇÕES
RESULTADO DA BUSCA
IMPRIMIR
DOWNLOAD
PROJETO DE LEI n° 21668/2015
INSTITUI A CAMPANHA ESTADUAL DE COMBATE ÀS DROGAS NAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DO ESTADO DA BAHIA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Processo N°:
3392/2015
Protocolo N°:
3392
ID:
63772
Data:
16/12/2015 19:27:54
Situação:
ARQUIVADO
Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição:
David Rios
IA
Resumo Explicativo
DETALHES
PROCESSO
✦ IA
Resumo Gerado com Inteligência Artificial
PROJETO DE LEI n° 21667/2015
INSTITUI A CAMPANHA ESTADUAL ANTITABAGISMO NAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DO ESTADO DA BAHIA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Processo N°:
3391/2015
Protocolo N°:
3391
ID:
63771
Data:
16/12/2015 19:25:22
Situação:
TRAMITANDO
Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição:
David Rios
ACOMPANHE
IA
Resumo Explicativo
DETALHES
PROCESSO
✦ IA
Resumo Gerado com Inteligência Artificial
MOÇÃO n° 18862/2015
MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PÉ DE SERRA, SR. HILDEFONSO VITÓRIO DOS SANTOS, OCORRIDO EM 11 DE DEZEMBRO DE 2015.
Processo N°:
3355/2015
Protocolo N°:
3355
ID:
63735
Data:
15/12/2015 16:02:43
Situação:
TRAMITANDO
Atividade Atual:
Andamento Processual
Autor(es) da Proposição:
David Rios
ACOMPANHE
IA
Resumo Explicativo
DETALHES
PROCESSO
✦ IA
Resumo Gerado com Inteligência Artificial
PROJETO DE LEI n° 21629/2015
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CARTEIRA DE INFORMAÇÃO DO PACIENTE DIABÉTICO ONDE CONSTARÁ DETALHES DE SUA PATOLOGIA, MEDICAÇÕES UTILIZADAS E RECOMENDAÇÕES PARA O TRATAMENTO DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
3195/2015
Protocolo N°:
3195
ID:
63593
Data:
25/11/2015 16:37:55
Situação:
ARQUIVADO
Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição:
David Rios
IA
Resumo Explicativo
DETALHES
PROCESSO
✦ IA
Resumo Gerado com Inteligência Artificial
PROJETO DE LEI n° 21628/2015
INSTITUI A SEMANA ESTADUAL DE PREVENÇÃO E COMBATE À MICROCEFALIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
3194/2015
Protocolo N°:
3194
ID:
63592
Data:
25/11/2015 16:32:29
Situação:
TRAMITANDO
Atividade Atual:
Andamento Processual
Autor(es) da Proposição:
David Rios
ACOMPANHE
IA
Resumo Explicativo
DETALHES
PROCESSO
✦ IA
Resumo Gerado com Inteligência Artificial
PROJETO DE LEI n° 21606/2015
CRIA O PROGRAMA DE PREVENÇÃO AO DIABETE E A ANEMIA INFANTIL DA REDE ESTADUAL, COM O OBJETIVO DE DETECTAR PRECOCEMENTE MALES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
3079/2015
Protocolo N°:
3079
ID:
63477
Data:
11/11/2015 15:09:01
Situação:
ARQUIVADO
Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição:
David Rios
IA
Resumo Explicativo
DETALHES
PROCESSO
✦ IA
Resumo Gerado com Inteligência Artificial
INDICAÇÃO n° 21485/2015
INDICA AO GOVERNADOR DO ESTADO A CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO CENTRO DE ATENÇÃO INTEGRAL AOS IDOSOS.
Processo N°:
3078/2015
Protocolo N°:
3078
ID:
63476
Data:
11/11/2015 15:02:32
Situação:
TRAMITANDO
Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição:
David Rios
ACOMPANHE
IA
Resumo Explicativo
DETALHES
PROCESSO
✦ IA
Resumo Gerado com Inteligência Artificial
INDICAÇÃO n° 21484/2015
INDICA AO GOVERNADOR DO ESTADO A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE SAÚDE EDUCACIONAL NO ESTADO DA BAHIA, COM A CRIAÇÃO DOS CENTROS INTEGRADOS DE SAÚDE DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE".
Processo N°:
3077/2015
Protocolo N°:
3077
ID:
63475
Data:
11/11/2015 14:57:25
Situação:
TRAMITANDO
Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição:
David Rios
ACOMPANHE
IA
Resumo Explicativo
DETALHES
PROCESSO
✦ IA
Resumo Gerado com Inteligência Artificial
PROJETO DE LEI n° 21577/2015
ESTABELECE QUE OS HOSPITAIS PÚBLICOS DO ESTADO DA BAHIA, OFEREÇAM AOS PAIS OU RESPONSÁVEIS DE RECÉM-NASCIDOS, TREINAMENTO PARA SOCORRO EM CASO DE ENGASGAMENTO E PREVENÇÃO DE MORTE SÚBITA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
2945/2015
Protocolo N°:
2945
ID:
63346
Data:
27/10/2015 17:46:25
Situação:
ARQUIVADO
Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição:
David Rios
IA
Resumo Explicativo
DETALHES
PROCESSO
✦ IA
Resumo Gerado com Inteligência Artificial
PROJETO DE LEI n° 21567/2015
INSTITUI O PROGRAMA DE REGISTRO CIVIL NA MATERNIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
2914/2015
Protocolo N°:
2914
ID:
63315
Data:
22/10/2015 19:08:28
Situação:
ARQUIVADO
Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição:
David Rios
IA
Resumo Explicativo
DETALHES
PROCESSO
✦ IA
Resumo Gerado com Inteligência Artificial
Acompanhe
Nome *
E-mail *
E-mail (Confirmação)*
« Anterior
1
2
3
4
5
6
7
8
Próxima »
10
50
100
itens por página
Por favor, aguarde
Consultas
Consulta Simples
Consulta Avançada
Consulta por Tipo
Consulta por Situação
Consulta por Autor
Índice Cronológico
Atividades Legislativas
Sessões Plenárias
Reuniões das Comissões
Legislação
Legislação Federal
Ferramentas
Autenticar Documentos
Assinador Digital
Portais
Produção Legislativa
Copyright ©
2026
 ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA - BA. Todos os direitos reservados.
Você precisa habilitar o JavaScript para visualizar este Portal corretamente.