Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2015 Autor: Herzem Gusmão 
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REQUERIMENTO n° 8614/2015
REQUER INSERÇÃO NOS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA, TEXTO DA "CARTA À COMUNIDADE" DO FÓRUM DAS ADS, CSP - CENTRAL SINDICAL E POPULAR E ANDES - SINDICATO NACIONAL.
Processo N°: 3404/2015 Protocolo N°: 3404 ID: 63784 Data: 17/12/2015 15:24:06 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Herzem Gusmão
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PROCESSO
INDICAÇÃO n° 21284/2015
INDICA AO EXMº SR. GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA SEJA ENVIADO A ESTA CASA LEGISLATIVA PROJETO DE LEI QUE AUTORIZE O PODER EXECUTIVO A CONCEDER ISENÇÃO DO IMPOSTO SOBRE A CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS (ICMS) INCIDENTES SOBRE O ÓLEO DIESEL, CARROCERIAS, CHASSIS, PNEUS E CÂMARAS DE AR USADOS PELOS ÔNIBUS DOS SISTEMAS DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO E METROPOLITANOS DO ESTADO.
Processo N°: 1854/2015 Protocolo N°: 1854 ID: 62294 Data: 14/07/2015 15:28:59 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Herzem Gusmão
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PROCESSO
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO n° 2504/2015
SUSTA A PORTARIA DETRAN Nº 2045, DE 27/12/2012 QUE ESTABELECE PROCEDIMENTOS COMPLEMENTARES PARA O CONTROLE DAS VISTORIAS VEICULARES REALIZADAS NO ÂMBITO DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN/BA.
Processo N°: 1413/2015 Protocolo N°: 1413 ID: 61855 Data: 01/06/2015 17:51:26 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Herzem Gusmão
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 21231/2015
DISPÕE SOBRE A FORMA DE PAGAMENTO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE DE VEÍCULO AUTOMOTOR - IPVA NO ESTADO DA BAHIA.
Processo N°: 1053/2015 Protocolo N°: 1053 ID: 61501 Data: 06/05/2015 17:08:20 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Herzem Gusmão
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 21219/2015
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO TRANSPORTE ALTERNATIVO DE PASSAGEIROS EM TODO O ESTADO DA BAHIA.
Processo N°: 1010/2015 Protocolo N°: 1010 ID: 61458 Data: 04/05/2015 17:07:42 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Herzem Gusmão
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PROCESSO
MOÇÃO n° 17809/2015
MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO COMENTARISTA ESPORTIVO ANTÔNIO VIEIRA.
Processo N°: 875/2015 Protocolo N°: 875 ID: 61324 Data: 22/04/2015 14:51:12 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Herzem Gusmão
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PROCESSO
REQUERIMENTO n° 8347/2015
REQUER O DESARQUIVAMENTO DO PL N° 20.429/2013 DE AUTORIA DO DEPUTADO BRUNO REIS.
Processo N°: 619/2015 Protocolo N°: 619 ID: 61070 Data: 30/03/2015 18:16:55 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Herzem Gusmão
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PROCESSO
INDICAÇÃO n° 20999/2015
INDICA AO GOVERNADOR DO ESTADO, A EXECUÇÃO DE OBRAS DE INFRAESTRUTURA E PAVIMENTAÇÃO ASFAÁTICA DA SEDE DO DISTRITO DE JOSÉ GONÇALVES MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA AS CIDADES DE CAETANO E DESTA A CIDADE DE MIRANTE.
Processo N°: 554/2015 Protocolo N°: 554 ID: 61005 Data: 25/03/2015 16:11:09 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Herzem Gusmão
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PROCESSO
INDICAÇÃO n° 20998/2015
INDICA AO GOVERNADOR DO ESTADO, A IMPLANTAÇÃO DO CURSO DE MEDICINA VETERINARIA NA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO SUDOESTE DA BAHIA, CAMPUS DE ITAPETINGA
Processo N°: 553/2015 Protocolo N°: 553 ID: 61004 Data: 25/03/2015 15:41:23 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Herzem Gusmão
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PROCESSO
INDICAÇÃO n° 20997/2015
INDICA AO GOVERNADO DO ESTADO DA BAHIA A ELABORAÇÃO DE ESTUDOS PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE REFORMA E REATIVAÇÃO DO HOSPÍTAL CRESCÊNCIO SILVEIRA, EM VITÓRIA DA CONQUISTA.
Processo N°: 552/2015 Protocolo N°: 552 ID: 61003 Data: 25/03/2015 15:34:57 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Herzem Gusmão
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