Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2016 Autor: Roberto Carlos 
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MOÇÃO n° 19877/2016
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES À CIDADE DE ITAPETINGA PELA PASSAGEM DO ANIVERSÁRIO DE SUA EMANCIPAÇÃO POLÍTICA E ADMINISTRATIVA DE 64 ANOS.
Processo N°: 2111/2016 Protocolo N°: 2111 ID: 65951 Data: 13/12/2016 13:17:38 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: Roberto Carlos
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 22061/2016
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA EM DEFESA DO MEIO AMBIENTE, COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE QUIXABEIRA - ESTADO DA BAHIA.
Processo N°: 2052/2016 Protocolo N°: 2052 ID: 65894 Data: 06/12/2016 13:28:45 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Roberto Carlos
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 22035/2016
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE HOTÉIS E RESTAURANTES, NO ESTADO DA BAHIA, A AFIXAREM PANFLETOS DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O DESPERDÍCIO DE ÁGUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1920/2016 Protocolo N°: 1920 ID: 65762 Data: 10/11/2016 12:45:48 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: Roberto Carlos
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PROCESSO
INDICAÇÃO n° 21830/2016
INDICA AO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, PROCEDER A OBRIGATORIEDADE DA PERMANÊNCIA DE POLICIAMENTO MILITAR NA PORTA E MEDIAÇÕES DAS ESCOLAS PÚBLICAS DO ESTADO DA BAHIA.
Processo N°: 1857/2016 Protocolo N°: 1857 ID: 65702 Data: 31/10/2016 10:32:03 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Roberto Carlos
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 22009/2016
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE ENTIDADES RELIGIOSAS EM GERAL, NO ATO DO REGISTRO DE SUA CONSTITUIÇÃO, ESPECIFICAR UMA FUNÇÃO FILANTRÓPICA QUE OFERECERÁ À LOCALIDADE NA QUAL SERÁ INSTALADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1799/2016 Protocolo N°: 1799 ID: 65646 Data: 19/10/2016 11:04:50 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: Roberto Carlos
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 21998/2016
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA POLÍTICA ESTADUAL DE INCENTIVO À PERMANÊNCIA DE JOVENS E ADULTOS NA ZONA RURAL ATRAVÉS DA QUALIFICAÇÃO DA OFERTA EDUCACIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1721/2016 Protocolo N°: 1721 ID: 65578 Data: 27/09/2016 10:34:42 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: Roberto Carlos
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 21989/2016
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SEMANA DE PREVENÇÃO A ACIDENTES DOMÉSTICOS COM O IDOSO NO ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1679/2016 Protocolo N°: 1679 ID: 65537 Data: 13/09/2016 14:31:53 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: Roberto Carlos
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PROCESSO
MOÇÃO n° 19664/2016
MOÇÃO DE APLAUSOS AO CANOÍSTA BAIANO ISAQUIAS QUEIROZ PELO BRILHANTE DESEMPENHO CONQUISTADO NAS OLIMPÍADAS DO RIO DE JANEIRO 2016.
Processo N°: 1617/2016 Protocolo N°: 1617 ID: 65475 Data: 24/08/2016 11:28:32 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: Roberto Carlos
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PROCESSO
MOÇÃO n° 19656/2016
MOÇÃO DE APLAUSO AO PUGILISTA BAIANO ROBSON CONCEIÇÃO PELA CONQUISTA DA MEDALHA DE OURO NAS OLIMPÍADAS DO RIO DE JANEIRO 2016.
Processo N°: 1593/2016 Protocolo N°: 1593 ID: 65452 Data: 17/08/2016 15:17:33 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: Roberto Carlos
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 21974/2016
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DA DISCIPLINA "EDUCAÇÃO MORAL E ÉTICA" NO CURRÍCULO ESCOLAR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA E PRIVADA DO ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1553/2016 Protocolo N°: 1553 ID: 65412 Data: 11/08/2016 14:07:56 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: Roberto Carlos
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