Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2016 Autor: Zé Neto Lula 
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INDICAÇÃO n° 21903/2016
INDICA À MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DA BAHIA A INTENSIFICAÇÃO DA FISCALIZAÇÃO DAS ÁREAS DE PROTEÇÃO AMBIENTAL NO ENTORNO DA LAGOA GRANDE, NO MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA.
Processo N°: 2211/2016 Protocolo N°: 2211 ID: 66051 Data: 27/12/2016 17:27:00 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Zé Neto Lula
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 22081/2016
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA MANUNTENÇÃO DE APARELHO DESFIBRILADOR EXTERNO AUTOMÁTICO EM LOCAIS QUE DESIGNA E QUE TENHAM CONCENTRAÇÃO/CIRCULAÇÃO MÉDIA DIÁRIA DE 1500 OU MAIS PESSOAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2117/2016 Protocolo N°: 2117 ID: 65957 Data: 13/12/2016 17:13:27 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Zé Neto Lula
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 22080/2016
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE SEGURANÇA COM DETECTOR DE METAIS NOS TERMINAIS RODOVIÁRIOS E HIDROVIÁRIOS DE EMBARQUE E DESEMBARQUE DE PASSAGEIROS, SOB CONCESSÃO PÚBLICA ÀS EMPRESAS PRIVADAS, LOCALIZADAS NO ESTADO DA BAHIA.
Processo N°: 2116/2016 Protocolo N°: 2116 ID: 65956 Data: 13/12/2016 17:09:52 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Zé Neto Lula
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PROCESSO
REQUERIMENTO n° 8818/2016
REQUER REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL COM OS AGENTES DE SAÚDE DA BAHIA NO DIA 23 DE MARÇO DE 2017.
Processo N°: 2098/2016 Protocolo N°: 2098 ID: 65938 Data: 12/12/2016 17:21:57 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Zé Neto Lula
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PROCESSO
REQUERIMENTO n° 8814/2016
REQUER PRIORIDADE PARA TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI N° 21.999/2016, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ESTADO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017.
Processo N°: 2050/2016 Protocolo N°: 2050 ID: 65892 Data: 06/12/2016 11:33:22 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Zé Neto Lula
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PROCESSO
OFÍCIO n° 1823/2016
COMUNICA A SUBSTITUIÇÃO DO DEPUTADO MARCELINO GALO MEMBRO TITULAR DA COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, FISCALIZAÇÃO E CONTROLE PELO DEPUTADO NELSON LEAL.
Processo N°: 2048/2016 Protocolo N°: 2048 ID: 65890 Data: 05/12/2016 17:56:21 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Zé Neto Lula
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PROCESSO
REQUERIMENTO n° 8813/2016
REQUER URGÊNCIA PARA A TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 22.051/2016, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO.
Processo N°: 2008/2016 Protocolo N°: 2008 ID: 65850 Data: 29/11/2016 12:31:35 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: Zé Neto Lula
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PROCESSO
REQUERIMENTO n° 8812/2016
REQUER URGÊNCIA PARA A TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 22.042/2016, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO.
Processo N°: 2007/2016 Protocolo N°: 2007 ID: 65849 Data: 29/11/2016 12:29:53 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Zé Neto Lula
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PROCESSO
OFÍCIO n° 1821/2016
OFÍCIO SUBSTITUINDO A DEPUTADA FÁTIMA NUNES, MEMBRO SUPLENTE DA COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, FISCALIZAÇÃO E CONTROLE, PELO DEPUTADO NELSON LEAL.
Processo N°: 1988/2016 Protocolo N°: 1988 ID: 65830 Data: 23/11/2016 18:57:04 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Zé Neto Lula
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PROCESSO
REQUERIMENTO n° 8808/2016
REQUER QUE SEJA TRANSFORMADA A SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 24 DE NOVEMBRO DE 2016 (QUINTA-FEIRA), ÀS 15:00H EM ESPECIAL, COM O OBJETIVO DE COMEMORAR A SESSÃO ESPECIAL EM HOMENAGEM AO DIA DA CONSCIÊNCIA NEGRA.
Processo N°: 1955/2016 Protocolo N°: 1955 ID: 65797 Data: 21/11/2016 16:35:05 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Zé Neto Lula
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