Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2016 Autor: Euclides Fernandes 
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INDICAÇÃO n° 21895/2016
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, QUE A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO EM PARCERIA COM A SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL INCLUAM ENTRE OS SEUS PROGRAMAS DE 2017 DESENVOLVER UMA CAMPANHA EDUCACIONAL NAS UNIDADES ESCOLARES, COM A CONFECÇÃO DE CARTAZES, PARA INTUIR NA CLASSE ESTUDANTIL UM SENTIMENTO DE CIVILIDADE E CIDADANIA COM O OBJETIVO DE MELHOR FORMAR AS FUTURAS GERAÇÕES NESSES DOIS PARTICULARES.
Processo N°: 2163/2016 Protocolo N°: 2163 ID: 66003 Data: 15/12/2016 11:51:55 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Euclides Fernandes
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PROCESSO
MOÇÃO n° 19878/2016
MOÇÃO DE PESAR AO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DO BANCO DO BRASIL PELA DECISÃO DE DETERMINAR O FECHAMENTO 402 AGÊNCIAS EM TODO O PAÍS E TRANSFORMAR OUTRAS 379 EM SIMPLES POSTOS DE ATENDIMENTO E, POR EXTENSÃO, À DIRETORIA EXECUTIVA PELO ATENDIMENTO A ESSA DECISÃO.
Processo N°: 2113/2016 Protocolo N°: 2113 ID: 65953 Data: 13/12/2016 15:33:35 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: Euclides Fernandes
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PROCESSO
INDICAÇÃO n° 21872/2016
INDICA AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , SUGESTÃO PARA QUE A SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO DETERMINE AO PLANSERV PROMOVER UM ESTUDO DE MERCADO PARA ESCOLHER UMA REDE DE FARMÁCIAS E FIRMAR UM ACORDO DE FIDELIZAÇÃO A FIM DE QUE OS BENEFICIÁRIOS DA INSTITUIÇÃO USUFRUAM DE PREÇOS DOS REMÉDIOS COM DIFERENÇA DO MERCADO.
Processo N°: 2006/2016 Protocolo N°: 2006 ID: 65848 Data: 29/11/2016 11:01:20 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Euclides Fernandes
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 22030/2016
DISPÕE SOBRE À SAÚDE OCUPACIONAL DOS PROFISSIONAIS DE FISIOTERAPIA, TERAPIA OCUPACIONAL E ENFERMAGEM.
Processo N°: 1906/2016 Protocolo N°: 1906 ID: 65748 Data: 08/11/2016 16:50:55 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: Euclides Fernandes
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 22022/2016
DISPÕE SOBRE A DISTRIBUIÇÃO GRATUITA ÀS GESTANTES DE BABIXA RENDA, DE REPELENTES DE INSETOS, DE EFICÁCIA COMPROVADA CONTRA O MOSQUITO AEDES AEGYPTI, NO ESTADO DA BAHIA.
Processo N°: 1871/2016 Protocolo N°: 1871 ID: 65716 Data: 03/11/2016 11:35:02 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: Euclides Fernandes
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 22014/2016
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE FAMÍLIA EM AÇÃO - ABEFA, COM SEDE E FORO NA CIDADE DE JEQUIÉ.
Processo N°: 1834/2016 Protocolo N°: 1834 ID: 65679 Data: 25/10/2016 16:17:54 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Euclides Fernandes
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PROCESSO
MOÇÃO n° 19771/2016
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES À POPULAÇÃO DE JEQUIÉ PELAS COMEMORAÇÕES DOS SEUS 119 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA.
Processo N°: 1820/2016 Protocolo N°: 1820 ID: 65665 Data: 24/10/2016 16:05:43 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: Euclides Fernandes
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PROCESSO
INDICAÇÃO n° 21815/2016
INDICA AO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, QUE AUTORIZE AS SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO E SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA PARA INSTALAR PLACAS DE GERAÇÃO DE ENERGIA NOS TERRAÇOS DOS PRÉDIOS PÚBLICOS NO CENTRO ADMINISTRATIVO DA BAHIA - CAB.
Processo N°: 1694/2016 Protocolo N°: 1694 ID: 65552 Data: 14/09/2016 14:44:39 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Euclides Fernandes
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PROCESSO
INDICAÇÃO n° 21799/2016
INDICA AO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, SUGESTÃO PARA QUE O PROJETO DA PONTE SALVADOR - ILHA DE ITAPARICA CONTEMPLE SUAS BORDAS COM VLT PARA ATENDER AOS PASSAGEIROS SEM CARROS.
Processo N°: 1591/2016 Protocolo N°: 1591 ID: 65450 Data: 17/08/2016 11:00:04 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Euclides Fernandes
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PROCESSO
MOÇÃO n° 19599/2016
MOÇÃO DE APLAUSOS EM RECONHECIMENTO AOS 10 ANOS DE PROMULGAÇÃO NO CONGRESSO FEDERAL DA LEI Nº11.340, DE 07 DE AGOSTO DE 2006, CONHECIDA NACIONALMENTE COMO LEI MARIA DA PENHA.
Processo N°: 1510/2016 Protocolo N°: 1510 ID: 65369 Data: 08/08/2016 15:26:00 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: Euclides Fernandes
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