Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2016 Autor: Marcelino Galo 
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MOÇÃO n° 19883/2016
MOÇÃO DE PESAR PELA MORTE DE DOM PAULO EVARISTO ARNS, CARDEAL QUE DEDICOU SUA VIDA AOS POBRES E FOI UM AGUERRIDO DEFENSOR DOS DIREITOS HUMANOS.
Processo N°: 2162/2016 Protocolo N°: 2162 ID: 66002 Data: 15/12/2016 11:44:42 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: Marcelino Galo
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 22070/2016
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A LOJA ROSACRUZ SALVADOR- AMORC DE SALVADOR, COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE SALVADOR.
Processo N°: 2067/2016 Protocolo N°: 2067 ID: 65909 Data: 06/12/2016 19:26:47 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Marcelino Galo
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 22058/2016
INSTITUÍ A POLÍTICA ESTADUAL DE INCENTIVO À FORMAÇÃO DE BANCOS COMUNITÁRIOS DE SEMENTES E MUDAS DE VARIEDADES E CULTIVARES LOCAIS, TRADICIONAIS OU CRIOULOS.
Processo N°: 2033/2016 Protocolo N°: 2033 ID: 65875 Data: 01/12/2016 14:13:34 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: Marcelino Galo
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PROCESSO
MOÇÃO n° 19801/2016
MOÇÃO DE APLAUSO PELA NOMEAÇÃO DE JERRY MATALAWÊ PARA O CARGO DE COORDENADOR EXECUTIVO DA SUPERINTENDÊNCIA DE APOIO E DEFESA AOS DIREITOS HUMANOS, DA SECRETARIA DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E DESENVOLVIMENTO SOCIAL.
Processo N°: 1901/2016 Protocolo N°: 1901 ID: 65745 Data: 08/11/2016 15:26:06 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: Marcelino Galo
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 22018/2016
ALTERA A LEI Nº 12.910, DE 11 DE OUTUBRO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE TERRAS PÚBLICAS ESTADUAIS, RURAIS E DEVOLUTAS, OCUPADAS TRADICIONALMENTE POR COMUNIDADES REMANESCENTES DE QUILOMBOS E POR FUNDOS DE PASTOS OU FECHOS DE PASTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1852/2016 Protocolo N°: 1852 ID: 65697 Data: 27/10/2016 10:27:02 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Marcelino Galo
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PROCESSO
REQUERIMENTO n° 8797/2016
REQUER A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL NO DIA 19 DE ABRIL DE 2017, ÀS 9:30H, PARA DEBATER O TEMA DA CAMPANHA DA FRATERNIDADE 2017, COM O TEMA "FRATERNIDADE: BIOMAS BRASILEIROS E DEFESA DA VIDA" E O LEMA "CULTIVAR E GUARDAR A CRIAÇÃO".
Processo N°: 1851/2016 Protocolo N°: 1851 ID: 65696 Data: 27/10/2016 10:25:00 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Marcelino Galo
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PROCESSO
REQUERIMENTO n° 8790/2016
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO ESPECIAL NO DIA 2 DE DEZEMBRO DE 2016 ÀS 9:30H PARA CELEBRAR A PASSAGEM DE 63 ANOS DOS ALCOÓLICOS ANÔNIMOS NA BAHIA.
Processo N°: 1786/2016 Protocolo N°: 1786 ID: 65637 Data: 17/10/2016 16:55:07 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Marcelino Galo
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PROCESSO
REQUERIMENTO n° 8781/2016
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO ESPECIAL NO DIA 21 DE OUTUBRO DE 2016, ÀS 9:30H, PARA A CONCESSÃO DE TÍTULO, CONCEDIDO PELA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, DE CIDADÃ BAIANA PARA A PROFESSORA GUIOMAR INEZ GERMANI.
Processo N°: 1674/2016 Protocolo N°: 1674 ID: 65532 Data: 12/09/2016 15:03:35 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Marcelino Galo
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PROCESSO
REQUERIMENTO n° 8775/2016
REQUER O ABONO DAS FALTAS, NO PERÍODO DE 29 DE AGOSTO A 1 DE SETEMBRO DE 2016.
Processo N°: 1619/2016 Protocolo N°: 1619 ID: 65477 Data: 24/08/2016 15:38:53 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Marcelino Galo
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PROCESSO
MOÇÃO n° 19619/2016
MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO MILITANTE POLÍTICO E SINDICALISTA JUBILINO CARNEIRO DE LIMA.
Processo N°: 1542/2016 Protocolo N°: 1542 ID: 65401 Data: 10/08/2016 17:13:46 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: Marcelino Galo
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