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ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA
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Processo Legislativo
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Não
Ano Processo:
2016
Autor:
Manassés
Localizada(s)
14
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PROJETO DE LEI n° 22090/2016
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA JUVENTUS, COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE LAURO DE FREITAS.
Processo N°:
2146/2016
Protocolo N°:
2146
ID:
65987
Data:
14/12/2016 17:50:35
Situação:
TRAMITANDO
Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição:
Manassés
ACOMPANHE
IA
Resumo Explicativo
DETALHES
PROCESSO
✦ IA
Resumo Gerado com Inteligência Artificial
PROJETO DE LEI n° 22089/2016
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O NÚCLEO DE ESPORTES VERA CRUZ - NEVEC, COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE VERA CRUZ.
Processo N°:
2145/2016
Protocolo N°:
2145
ID:
65985
Data:
14/12/2016 17:31:49
Situação:
TRAMITANDO
Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição:
Manassés
ACOMPANHE
IA
Resumo Explicativo
DETALHES
PROCESSO
✦ IA
Resumo Gerado com Inteligência Artificial
REQUERIMENTO n° 8772/2016
REQUER UMA DATA PARA A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL ONDE SERÃO HOMENAGEADOS OS ATLETAS BAIANOS OLÍMPICOS E PARA-OLÍMPICOS QUE ESTÃO PARTICIPANDO DAS OLÍMPIADAS REALIZADA NO RIO DE JANEIRO.
Processo N°:
1570/2016
Protocolo N°:
1570
ID:
65429
Data:
15/08/2016 14:09:04
Situação:
ARQUIVADO
Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição:
Manassés
IA
Resumo Explicativo
DETALHES
PROCESSO
✦ IA
Resumo Gerado com Inteligência Artificial
MOÇÃO n° 19590/2016
MOÇÃO DE APLAUSOS PARA OS POLICIAIS MILITARES DE ALAGOINHAS, PELOS TRABALHOS PRESTADOS NA MICARETA DE ALAGOINHAS 2016.
Processo N°:
1498/2016
Protocolo N°:
1498
ID:
65357
Data:
04/08/2016 16:21:45
Situação:
TRAMITANDO
Atividade Atual:
Andamento Processual
Autor(es) da Proposição:
Manassés
ACOMPANHE
IA
Resumo Explicativo
DETALHES
PROCESSO
✦ IA
Resumo Gerado com Inteligência Artificial
MOÇÃO n° 19553/2016
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO MUNICÍPIO DE JACOBINA, PELO 136 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA.
Processo N°:
1448/2016
Protocolo N°:
1448
ID:
65307
Data:
27/07/2016 16:52:10
Situação:
TRAMITANDO
Atividade Atual:
Andamento Processual
Autor(es) da Proposição:
Manassés
ACOMPANHE
IA
Resumo Explicativo
DETALHES
PROCESSO
✦ IA
Resumo Gerado com Inteligência Artificial
REQUERIMENTO n° 8747/2016
REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI N° 21.869/2016 DE SUA AUTORIA.
Processo N°:
992/2016
Protocolo N°:
992
ID:
64874
Data:
23/05/2016 14:08:57
Situação:
TRAMITANDO
Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição:
Manassés
ACOMPANHE
IA
Resumo Explicativo
DETALHES
PROCESSO
✦ IA
Resumo Gerado com Inteligência Artificial
PROJETO DE LEI n° 21888/2016
INSTITUI E CRIA REGRAS PARA O PROGRAMA JERP (JOGOS ESTADUAIS DE REDE PÚBLICA).
Processo N°:
990/2016
Protocolo N°:
990
ID:
64872
Data:
23/05/2016 13:57:49
Situação:
ARQUIVADO
Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição:
Manassés
IA
Resumo Explicativo
DETALHES
PROCESSO
✦ IA
Resumo Gerado com Inteligência Artificial
PROJETO DE LEI n° 21869/2016
INSTITUI E CRIA REGRAS PARA O PROGRAMA JERP (JOGOS ESTADUAIS DA REDE PÚBLICA).
Processo N°:
873/2016
Protocolo N°:
873
ID:
64755
Data:
04/05/2016 18:54:24
Situação:
TRAMITANDO
Atividade Atual:
Andamento Processual
Autor(es) da Proposição:
Manassés
ACOMPANHE
IA
Resumo Explicativo
DETALHES
PROCESSO
✦ IA
Resumo Gerado com Inteligência Artificial
PROJETO DE LEI n° 21868/2016
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE COLOCAÇÃO E DISPONIBILIZAÇÃO DE EQUIPAMENTOS COM ÁLCOOL EM GEL POR PARTE DE ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, EM TODO TERRITÓRIO DO ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
872/2016
Protocolo N°:
872
ID:
64754
Data:
04/05/2016 18:50:50
Situação:
TRAMITANDO
Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição:
Manassés
ACOMPANHE
IA
Resumo Explicativo
DETALHES
PROCESSO
✦ IA
Resumo Gerado com Inteligência Artificial
REQUERIMENTO n° 8723/2016
REQUER A RETIRADA DA TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE SUA AUTORIA, DE N° 21.827/2016.
Processo N°:
758/2016
Protocolo N°:
758
ID:
64641
Data:
20/04/2016 15:09:58
Situação:
TRAMITANDO
Atividade Atual:
Andamento Processual
Autor(es) da Proposição:
Manassés
ACOMPANHE
IA
Resumo Explicativo
DETALHES
PROCESSO
✦ IA
Resumo Gerado com Inteligência Artificial
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