Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2016 Autor: Pablo Barrozo 
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MOÇÃO n° 19892/2016
MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO MISSIONÁRIO FRANCISCO EPIFANIO ROCHA DE ALMEIDA, NO ÚLTIMO DIA 18 DE DEZEMBRO DE 2016.
Processo N°: 2198/2016 Protocolo N°: 2198 ID: 66038 Data: 21/12/2016 14:13:09 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: Pablo Barrozo
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 22078/2016
DISPÕE SOBRE A OBRIGRAÇÃO DOS POSTOS ESTADUAIS DE DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS A REALIZAREM CADASTRO DE CELULAR DE PACIENTES PARA PREVIAMENTE INFORMAR AOS USUÁRIOS ACERCA DA DISPONIBILIDADE DE MEDICAMENTO PARA SUA RETIRADA.
Processo N°: 2106/2016 Protocolo N°: 2106 ID: 65946 Data: 13/12/2016 10:59:49 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Pablo Barrozo
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 22077/2016
INSTITUI A POLÍTICA DE MOBILIDADE POR BICICLETAS NO ESTADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2105/2016 Protocolo N°: 2105 ID: 65945 Data: 13/12/2016 10:46:12 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Pablo Barrozo
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 22076/2016
DISPÕE SOBRE PREMIAÇÃO, EM DINHEIRO, AOS ATLETAS VENCEDORES DE CORRIDA DE RUA, MARATONAS, MEIAS MARATONAS E CONGÊNERES, QUANDO A INSCRIÇÃO ESTIVER CONDICIONADA AO PAGAMENTO DE VALORES, NO ESTADO DA BAHIA.
Processo N°: 2104/2016 Protocolo N°: 2104 ID: 65944 Data: 13/12/2016 10:34:47 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Pablo Barrozo
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 22075/2016
"FICA INSTITUÍDA NO ESTADO A SEMANA DA BÍBLIA"
Processo N°: 2103/2016 Protocolo N°: 2103 ID: 65943 Data: 13/12/2016 10:29:21 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Pablo Barrozo
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 22074/2016
DISPÕE E TORNA OBRIGATÓRIO O LEVANTAMENTO BATIMÉTRICO PARA MONITORAMENTO E CONTROLE DA QUALIDADE E DA QUANTIDADE DAS ÁGUAS DOS RESERVATÓRIOS UTILIZADOS PARA ABASTECIMENTO PÚBLICO.
Processo N°: 2074/2016 Protocolo N°: 2074 ID: 65916 Data: 07/12/2016 15:11:21 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Pablo Barrozo
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 22073/2016
DISPÕE SOBRE CAMPANHA PERMANENTE DE DIVULGAÇÃO DA TARIFA SOCIAL DE ENERGIA ELÉTRICA NO ESTADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2073/2016 Protocolo N°: 2073 ID: 65915 Data: 07/12/2016 15:07:26 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Pablo Barrozo
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 22072/2016
INSTITUI O PAGAMENTO DE MEIA ENTRADA PARA PORTADORES DE CÂNCER NOS ESTABELECIMENTOS QUE PROMOVEM EVENTOS CULTURAIS, ARTISTICOS, ESPORTIVOS E DE LAZER, LOCALIZADOS NO ÂMBITO DO ESTADO DA BAHIA.
Processo N°: 2072/2016 Protocolo N°: 2072 ID: 65914 Data: 07/12/2016 14:58:52 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Pablo Barrozo
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 22020/2016
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ONG EDUCAR PARA O FUTURO KM 17 DE ITAPUÃ, COM SEDE E FORO NA CIDADE DE SALVADOR.
Processo N°: 1868/2016 Protocolo N°: 1868 ID: 65713 Data: 01/11/2016 16:32:08 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Pablo Barrozo
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PROCESSO
MOÇÃO n° 19777/2016
MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO EX-PREFEITO FRANCISCO GUEDES BASTOS, NO ÚLTIMO DIA 25 DE OUTUBRO DE 2016.
Processo N°: 1831/2016 Protocolo N°: 1831 ID: 65676 Data: 25/10/2016 15:58:26 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: Pablo Barrozo
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