Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2017 Autor: Zé Neto Lula 
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PROJETO DE LEI n° 22658/2017
DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DE RECURSOS DOS ORÇAMENTOS DO ESTADO DO EXERCÍCIO DE 2017 ÀS ENTIDADES DE DIREITO PRIVADO, SEM FINS LUCRATIVOS, QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2930/2017 Protocolo N°: 2930 ID: 68949 Data: 19/12/2017 20:23:15 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: Zé Neto Lula
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 22655/2017
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE SANTA TEREZINHA, ESTADO DA BAHIA.
Processo N°: 2927/2017 Protocolo N°: 2927 ID: 68946 Data: 19/12/2017 20:01:56 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: Zé Neto Lula
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PROCESSO
REQUERIMENTO n° 9036/2017
REQUER INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA DO PROJETO DE LEI Nº 22.482/2017.
Processo N°: 2874/2017 Protocolo N°: 2874 ID: 68893 Data: 14/12/2017 14:34:42 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: Zé Neto Lula
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PROCESSO
REQUERIMENTO n° 9033/2017
REQUER URGÊNCIA PARA A TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI N° 22.552/2017, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE ALTERA A LEI N / 13.222, DE 12 DE JANEIRO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2845/2017 Protocolo N°: 2845 ID: 68864 Data: 12/12/2017 16:26:39 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: Zé Neto Lula
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PROCESSO
REQUERIMENTO n° 9029/2017
REQUER URGÊNCIA PARA TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI N° 22.594/2017 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO.
Processo N°: 2752/2017 Protocolo N°: 2752 ID: 68772 Data: 05/12/2017 16:17:51 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Zé Neto Lula
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PROCESSO
INDICAÇÃO n° 22404/2017
INDICA AO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA CELERIDADE À REGULARIZAÇÃO DOS CONTRATOS DOS IMÓVEIS RESIDENCIAIS, TERRENOS E OCUPAÇÕES DE ÁREAS REMANESCENTES DAS UNIDADES CONSTRÍDAS PELA URBIS.
Processo N°: 2704/2017 Protocolo N°: 2704 ID: 68726 Data: 28/11/2017 17:55:32 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: Zé Neto Lula
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PROCESSO
REQUERIMENTO n° 9025/2017
REQUER URGÊNCIA PARA A TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI N° 22.557/2017, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ESTADUAL A CELEBRAR TERMO ADITIVO AOS CONTRATOS FIRMADOS COM A UNIÃO .
Processo N°: 2697/2017 Protocolo N°: 2697 ID: 68719 Data: 28/11/2017 15:03:22 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Zé Neto Lula
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PROCESSO
REQUERIMENTO n° 9022/2017
REQUER URGÊNCIA PARA O PROJETO DE LEI Nº 22.549/2017, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO.
Processo N°: 2646/2017 Protocolo N°: 2646 ID: 68669 Data: 21/11/2017 19:24:33 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: Zé Neto Lula
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PROCESSO
REQUERIMENTO n° 9021/2017
REQUER URGÊNCIA PARA A TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 22.551/2017, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO.
Processo N°: 2645/2017 Protocolo N°: 2645 ID: 68668 Data: 21/11/2017 19:22:43 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Zé Neto Lula
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PROCESSO
REQUERIMENTO n° 9019/2017
REQUER UMA SESSÃO ESPECIAL, NO DIA 04 DE DEZEMBRO, ÀS 09:30H, COM O OBJETIVO DE DISCUTIR SOBRE O PROCESSO LICITATÓRIO E IMPLANTAÇÃO DO SUBSISTEMA COMPLEMENTAR DE TRANSPORTE DO ESTADO DA BAHIA.
Processo N°: 2625/2017 Protocolo N°: 2625 ID: 68648 Data: 17/11/2017 11:01:01 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Zé Neto Lula
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