Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2017 Autor: Angela Sousa 
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MOÇÃO n° 21272/2017
MOÇÃO DE APLAUSOS AO GOVERNADOR DA BAHIA, RUI COSTA ( PT), PELA CONSTRUÇÃO DO HOSPITAL REGIONAL COSTA DO CACAU.
Processo N°: 2894/2017 Protocolo N°: 2894 ID: 68913 Data: 18/12/2017 16:19:45 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: Angela Sousa
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PROCESSO
MOÇÃO n° 21148/2017
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA, PELA PASSAGEM DOS SEUS 177 ANOS, COMEMORADOS NO DIA 9 DE NOVEMBRO.
Processo N°: 2567/2017 Protocolo N°: 2567 ID: 68593 Data: 08/11/2017 15:41:39 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: Angela Sousa
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 22534/2017
DETERMINA QUE NAS AGÊNCIAS E POSTOS DAS INSTITUIÇÕES BANCÁRIAS ESTABELECIDAS NO ESTADO DA BAHIA SEJAM INSTALADOS, NAS PORTAS E PAREDES DE VIDRO VOLTADAS À VIA PÚBLICA, MATERIAIS QUE INVIABILIZEM A VISUALIZAÇÃO DAS PESSOAS QUE ESTEJAM DENTRO DA INSTITUIÇÃO.
Processo N°: 2492/2017 Protocolo N°: 2492 ID: 68518 Data: 31/10/2017 10:06:53 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Angela Sousa
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 22533/2017
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE FIXAÇÃO DE AVISOS NOS TERMINAIS MARÍTIMOS DA BAHIA SOBRE AS MEDIDAS A SEREM ADOTADAS EM CASO DE CONDIÇÕES METEOROLÓGICAS RUINS E NA HIPÓTESE DE NAUFRÁGIO EM LANCHAS, BARCOS E DEMAIS EMBARCAÇÕES MARÍTIMAS.
Processo N°: 2491/2017 Protocolo N°: 2491 ID: 68517 Data: 31/10/2017 09:56:16 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Angela Sousa
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 22532/2017
DETERMINA QUE AS EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS PARA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA OU INDIRETA, EMPRESAS PÚBLICAS E DEMAIS ÓRGÃOS LIGADOS AO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, DEVERÃO, DESDE QUE POSSUAM QUANTIDADE SUPERIOR A DEZ FUNCIONÁRIOS, TER EM SEUS QUADROS NO MÍNIMO 20% DE MULHERES PARA QUE POSSAM SER CONTRATADAS.
Processo N°: 2490/2017 Protocolo N°: 2490 ID: 68516 Data: 31/10/2017 09:53:48 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Angela Sousa
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PROCESSO
INDICAÇÃO n° 22376/2017
INDICA AO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, A CRIAÇÃO DE UMA ESCOLA PÚBLICA DE ENSINO FUNDAMENTAL II (06 A 09 ANOS) E DE ENSINO MÉDIO, NO BAIRRO NOSSA SENHORA DA VITÓRIA, MUNICÍPIO DE ILHÉUS.
Processo N°: 2487/2017 Protocolo N°: 2487 ID: 68513 Data: 31/10/2017 09:44:24 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: Angela Sousa
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PROCESSO
INDICAÇÃO n° 22375/2017
INDICA AO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, A MANUTENÇÃO DO HOSPITAL SÃO LUCAS, LOCALIZADO EM ITABUNA.
Processo N°: 2486/2017 Protocolo N°: 2486 ID: 68512 Data: 31/10/2017 09:40:52 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: Angela Sousa
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 22507/2017
TORNA OBRIGATÓRIA A DIVULGAÇÃO DOS MEDICAMENTOS DISTRIBUÍDOS GRATUITAMENTE À POPULAÇÃO PELO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS) NOS ESTABELECIMENTOS QUE COMERCIALIZEM OU FORNEÇAM TAIS MEDICAMENTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2376/2017 Protocolo N°: 2376 ID: 68403 Data: 18/10/2017 17:23:18 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Angela Sousa
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 22506/2017
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE CONTRATAÇÃO DE TRADUTORES E INTÉRPRETES DE LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS (LIBRAS) PELO ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2375/2017 Protocolo N°: 2375 ID: 68402 Data: 18/10/2017 17:21:57 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Angela Sousa
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 22505/2017
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CADASTRO DE ESTOQUE DE MEDICAMENTOS FORNECIDOS GRATUITAMENTE À POPULAÇÃO PELO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2374/2017 Protocolo N°: 2374 ID: 68401 Data: 18/10/2017 17:20:28 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Angela Sousa
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