Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2017 Autor: Euclides Fernandes 
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PROJETO DE LEI n° 22604/2017
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES DO POVOADO DE IPAUATÉ - COM SEDE E FORO NA CIDADE DE IRAJUBA.
Processo N°: 2794/2017 Protocolo N°: 2794 ID: 68813 Data: 06/12/2017 17:48:14 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: Euclides Fernandes
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PROCESSO
MOÇÃO n° 21188/2017
MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE D. HILDETE BRITO LOMANTO NESTE ÚLTIMO DIA 22 .
Processo N°: 2673/2017 Protocolo N°: 2673 ID: 68695 Data: 24/11/2017 10:16:03 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: Euclides Fernandes
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 22542/2017
OBRIGA AS MONTADORAS DE VEÍCULOS, POR INTERMÉDIO DE SUAS CONCESSIONÁRIAS OU IMPORTADORAS, A FORNECEREM CARRO RESERVA SIMILAR AO DO CLIENTE, NO CASO DO AUTOMÓVEL FICAR PARADO POR MAIS DE 15 DIAS POR FALTA DE PEÇAS ORIGINAIS OU IMPOSSIBILIDADE DE REALIZAÇÃO DO SERVIÇO, DURANTE O PRAZO DE GARANTIA CONTRATADO.
Processo N°: 2535/2017 Protocolo N°: 2535 ID: 68561 Data: 06/11/2017 16:40:49 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: Euclides Fernandes
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 22537/2017
DISPÕE SOBRE A RESERVA DE, NO MÍNIMO, 25% (VINTE E CINCO POR CENTO) DAS VAGAS DE EMPREGO NA ÁREA DA CONSTRUÇÃO CIVIL DE OBRAS PÚBLICAS, PARA PESSOAS DO SEXO FEMININO.
Processo N°: 2504/2017 Protocolo N°: 2504 ID: 68530 Data: 01/11/2017 10:25:34 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: Euclides Fernandes
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 22536/2017
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE PRIORIDADE NO ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS PORTADORES DE DIABETES, NA REALIZAÇÃO DE EXAMES MÉDICOS EM JEJUM TOTAL, NAS UNIDADES DE SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA.
Processo N°: 2503/2017 Protocolo N°: 2503 ID: 68529 Data: 01/11/2017 10:22:34 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Euclides Fernandes
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PROCESSO
PROJETO DE RESOLUCAO n° 2546/2017
CONCEDE A COMENDA DOIS DE JULHO AO MAJOR ALEXSANDRO NASCIMENTO CALDAS EM RECONHECIMENTO AO SEU INCANSÁVEL TRABALHO NO COMANDO DA 93ª CIPM, RESPONSÁVEL PELO POLICIAMENTO EM SEIS CIDADES DA REGIÃO SUDOESTE.
Processo N°: 2489/2017 Protocolo N°: 2489 ID: 68515 Data: 31/10/2017 09:50:56 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Euclides Fernandes
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PROCESSO
MOÇÃO n° 21096/2017
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO PADRE VÍTOR AGNALDO DE MENESES PELA SUA NOMEAÇÃO COMO O NOVO BISPO DA DIOCESE DE PROPRIÁ, NO ESTADO DE SERGIPE.
Processo N°: 2461/2017 Protocolo N°: 2461 ID: 68487 Data: 26/10/2017 13:56:27 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: Euclides Fernandes
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PROCESSO
MOÇÃO n° 21082/2017
MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO MÉDICO DANIEL ANDRADE, QUE FOI PREFEITO DE JEQUIÉ EM DOIS PERÍODOS.
Processo N°: 2409/2017 Protocolo N°: 2409 ID: 68436 Data: 23/10/2017 14:03:41 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: Euclides Fernandes
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PROCESSO
PROJETO DE RESOLUCAO n° 2542/2017
CONCEDE A COMENDA DOIS DE JULHO AO DEPUTADO JOSÉ DE ARIMATEIA CORIOLANO DE PAIVA EM RECONHECIMENTO AO SEU INCANSÁVEL TRABALHO PELA DEMOCRATIZAÇÃO DA SAÚDE E DIREITOS DOS IDOSOS.
Processo N°: 2283/2017 Protocolo N°: 2283 ID: 68311 Data: 09/10/2017 15:14:28 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: Euclides Fernandes
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PROCESSO
INDICAÇÃO n° 22338/2017
INDICA AO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, SUGESTÃO PARA QUE A SECRETARIA DE SAÚDE INCLUA NO ORÇAMENTO DO PROXIMO ANO ANO ( 2018) A AQUISIÇÃO DE UM '' HIGH FREQUENCY ULTRASSOUND LOCAL ONE'', CAPAZ DE OPERAR CÂNCER DE PRÓSTATA EM UMA HORA E MEIA.
Processo N°: 2258/2017 Protocolo N°: 2258 ID: 68286 Data: 04/10/2017 09:32:26 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: Euclides Fernandes
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