Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2017 Autor: Alan Sanches 
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PROJETO DE LEI n° 22651/2017
DISPÕE ACERCA DA PROIBIÇÃO DA COBRANÇA DE TAXA PARA FATIAMENTO DE CARNE EM BIFES EM FRIGORÍFICOS, SUPERMERCADOS, PADARIAS E ESTABELECIMENTOS AFINS SITUADOS NO ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2921/2017 Protocolo N°: 2921 ID: 68940 Data: 19/12/2017 17:27:18 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: Alan Sanches
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 22648/2017
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSERÇÃO DE MENSAGEM EDUCATIVA EM MATERIAIS IMPRESSOS DE DIVULGAÇÃO A SEREM DISTRIBUÍDOS NO ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2918/2017 Protocolo N°: 2918 ID: 68937 Data: 19/12/2017 17:16:06 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: Alan Sanches
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 22647/2017
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE PISO TÁTIL NAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR PROPORCIONANDO ISONOMIA, ACESSO, À DEFICIENTES VISUAIS.
Processo N°: 2917/2017 Protocolo N°: 2917 ID: 68936 Data: 19/12/2017 17:10:59 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: Alan Sanches
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 22646/2017
DISPÕE SOBRE A AFIXAÇÃO DE PLACA INFORMATIVA EM ACADEMIAS DE GINÁSTICA, CENTROS ESPORTIVOS E ESTABELECIMENTOS AFINS SITUADOS NO ESTADO DA BAHIA ALERTANDO ACERCA DA NECESSIDADE DE USO RACIONAL DA ÁGUA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2916/2017 Protocolo N°: 2916 ID: 68935 Data: 19/12/2017 17:08:39 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: Alan Sanches
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 22645/2017
INSTITUI O PROGRAMA DE REGISTRO OBRIGATÓRIO DE CASOS DE OBESIDADE NO ÂMBITO DO ESTADO DA BAHIA.
Processo N°: 2907/2017 Protocolo N°: 2907 ID: 68926 Data: 19/12/2017 15:38:21 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: Alan Sanches
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 22644/2017
OBRIGA OS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS SITUADOS NO ESTADO DA BAHIA A CONSIGNAR NOS TALÕES DE CREDIÁRIO DISTINTAMENTE O VALOR CORRESPONDENTE A PARCELA DO PRODUTO E O MONTANTE ATRIBUÍDO A TÍTULO DE JUROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2906/2017 Protocolo N°: 2906 ID: 68925 Data: 19/12/2017 15:36:07 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Alan Sanches
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 22643/2017
PROÍBE A EXIGÊNCIA DE CADASTRO PARA EFETIVAÇÃO DA TROCA DE MERCADORIAS COMERCIALIZADAS NO ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2905/2017 Protocolo N°: 2905 ID: 68924 Data: 19/12/2017 15:29:23 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: Alan Sanches
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 22632/2017
TORNA OBRIGATORIA A PRESENÇA DE AMBULÂNCIA EM EVENTOS SOCIAIS, CULTURAIS E MUSICAIS COM MAIS DE 300 PARTICIPANTES, REALIZADOS NO ESTADO BAHIA, PARA SUPORTE AOS PARTICIPANTES.
Processo N°: 2878/2017 Protocolo N°: 2878 ID: 68897 Data: 14/12/2017 15:23:33 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: Alan Sanches
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 22631/2017
DISPÕE SOBRE A PERMANENCIA DE EQUIPE MEDICA EM EVENTOS ESPORTIVOS COM MAIS DE 300 ESPECTADORES, REALIZADOS NO ESTADO BAHIA, PARA SUPORTE AOS ESPECTADORES.
Processo N°: 2877/2017 Protocolo N°: 2877 ID: 68896 Data: 14/12/2017 15:21:41 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: Alan Sanches
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 22630/2017
DISPÕE SOBRE A PERMANÊNCIA DE EQUIPE MÉDICA EM EVENTOS SOCIAIS, CULTURAIS E MUSICAIS COM MAIS DE 300 PARTICIPANTES, REALIZADOS NO ESTADO BAHIA, PARA SUPORTE AOS PARTICIPANTES.
Processo N°: 2876/2017 Protocolo N°: 2876 ID: 68895 Data: 14/12/2017 15:19:02 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: Alan Sanches
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