Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2017 Autor: Samuel Junior 
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PROJETO DE LEI n° 22572/2017
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INFORMAÇÃO PRÉVIA AOS PAIS, POR PARTE DAS UNIDADES ESCOLARES SOBRE O CONTEÚDO DAS APRESENTAÇÕES ARTÍSTICAS E CULTURAIS FORA DA ESCOLA, NO ESTADO DA BAHIA.
Processo N°: 2655/2017 Protocolo N°: 2655 ID: 68677 Data: 22/11/2017 17:20:27 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: Samuel Junior
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PROCESSO
MOÇÃO n° 21150/2017
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES PELO TRANSCURSO DOS 177 ANOS DE FUNDAÇÃO DE VITÓRIA DA CONQUISTA.
Processo N°: 2574/2017 Protocolo N°: 2574 ID: 68600 Data: 08/11/2017 18:18:28 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: Samuel Junior
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 22540/2017
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE EXPOSIÇÃO ARTÍSTICA OU CULTURAL EM ESPAÇO PÚBLICO COM TEOR PORNOGRÁFICO NO ESTADO DA BAHIA.
Processo N°: 2527/2017 Protocolo N°: 2527 ID: 68553 Data: 01/11/2017 17:01:44 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: Samuel Junior
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PROCESSO
PROJETO DE RESOLUCAO n° 2545/2017
CONCEDE A COMENDA DOIS DE JULHO AO DR. MÁRCIO DUARTE MIRANDA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À SOCIEDADE BAIANA.
Processo N°: 2485/2017 Protocolo N°: 2485 ID: 68511 Data: 30/10/2017 17:44:23 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Samuel Junior
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 22531/2017
CONCEDE ESTÍMULOS ESPECIAIS AOS DOADORES VOLUNTÁRIOS E SISTEMÁTICOS DE SANGUE E AOS DOADORES VOLUNTÁRIOS DE ÓRGÃOS, DOMICILIADOS NO ESTADO DA BAHIA, NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA.
Processo N°: 2484/2017 Protocolo N°: 2484 ID: 68510 Data: 30/10/2017 17:42:33 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: Samuel Junior
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PROCESSO
PROJETO DE RESOLUCAO n° 2544/2017
CONCEDE A COMENDA DOIS DE JULHO AO DR. MÁRCIO DUARTE MIRANDA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À SOCIEDADE BAIANA.
Processo N°: 2416/2017 Protocolo N°: 2416 ID: 68443 Data: 24/10/2017 11:08:33 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Samuel Junior
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PROCESSO
REQUERIMENTO n° 8968/2017
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO ESPECIAL, NO DIA 22 DE SETEMBRO DE 2017, PARA A ENTREGA DA COMENDA 2 DE JULHO À PRIMEIRA DAMA SRA. ELEUSA CORONEL.
Processo N°: 2041/2017 Protocolo N°: 2041 ID: 68078 Data: 05/09/2017 13:50:24 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Samuel Junior
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 22432/2017
INSTITUI, NO ÂMBITO DO SISTEMA ESTADUAL DE ENSINO, O "PROGRAMA ESCOLA SEM PARTIDO".
Processo N°: 1897/2017 Protocolo N°: 1897 ID: 67939 Data: 17/08/2017 13:41:47 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: Samuel Junior
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PROCESSO
INDICAÇÃO n° 22219/2017
INDICA AO GOVERNADOR DO ESTADO A RECUPERAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RODOVIA BA-120, TRECHO ENTRE IBIRATAIA E GANDU.
Processo N°: 1597/2017 Protocolo N°: 1597 ID: 67639 Data: 20/07/2017 18:59:14 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: Samuel Junior
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PROCESSO
INDICAÇÃO n° 22218/2017
INDICA AO GOVERNADOR DO ESTADO A RECUPERAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RODOVIA BA-283, TRECHO ENTRE ITABELA E GUARATINGA.
Processo N°: 1596/2017 Protocolo N°: 1596 ID: 67638 Data: 20/07/2017 18:57:58 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: Samuel Junior
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