Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2017 Autor: Mirela Macedo 
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PROJETO DE LEI n° 22642/2017
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO CARNAVALESCA BLOCO PROIBIDO PROIBIR, COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE SALVADOR.
Processo N°: 2904/2017 Protocolo N°: 2904 ID: 68923 Data: 19/12/2017 13:34:27 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: Mirela Macedo
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PROCESSO
INDICAÇÃO n° 22432/2017
INDICO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, PARA QUE POR MEIO DA SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA, FIRME CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA ENTRE O ESTADO DA BAHIA E O MUNICÍPIO DE LAURO DE FREITAS, PARA OFERTA DE TURMAS DO ENSINO MÉDIO NA ESCOLA MUNICIPAL AMAURI SIQUEIRA MONTALVÃO, SITUADO EM LAURO DE FREITAS.
Processo N°: 2887/2017 Protocolo N°: 2887 ID: 68906 Data: 18/12/2017 15:23:30 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Mirela Macedo
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PROCESSO
INDICAÇÃO n° 22408/2017
INDICAMOS AO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, A DESTINAÇÃO DE UM AUTOMÓVEL MILITAR, DENOMINADO DE VIATURA, PARA O 3º PELOTÃO DA POLICIA MILITAR PARA O MUNICÍPIO DE PRADO.
Processo N°: 2733/2017 Protocolo N°: 2733 ID: 68753 Data: 04/12/2017 16:47:11 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: Mirela Macedo
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PROCESSO
MOÇÃO n° 21170/2017
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO MUNICÍPIO DE RIO DO PIRES PELA SUA EMANCIPAÇÃO POLÍTICA.
Processo N°: 2615/2017 Protocolo N°: 2615 ID: 68638 Data: 16/11/2017 13:31:02 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: Mirela Macedo
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PROCESSO
MOÇÃO n° 21155/2017
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO MUNICÍPIO DE VALENÇA PELA EMANCIPAÇÃO POLITICA.
Processo N°: 2580/2017 Protocolo N°: 2580 ID: 68606 Data: 09/11/2017 16:50:37 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: Mirela Macedo
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 22544/2017
DISPÕE SOBRE A OBRIGAÇÃO DAS EMPRESAS CONCESSIONÁRIAS DE RODOVIAS EM ATIVIDADE NO ESTADO DA BAHIA REALIZAREM O RESGATE E A ASSISTÊNCIA DE EMERGÊNCIA DE ANIMAIS ACIDENTADOS NAS RODOVIAS E ESTRADAS POR ELAS ADMINISTRADAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2540/2017 Protocolo N°: 2540 ID: 68566 Data: 07/11/2017 10:27:42 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Mirela Macedo
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 22543/2017
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA INFORMAÇÃO DA TIPAGEM SANGUÍNEA E DO FATOR RH DOS RECÉM-NASCIDOS NO ESTADO DA BAHIA.
Processo N°: 2539/2017 Protocolo N°: 2539 ID: 68565 Data: 07/11/2017 10:05:57 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Mirela Macedo
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 22525/2017
DISPÕE SOBRE EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA NA AGRICULTURA FAMILIAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2454/2017 Protocolo N°: 2454 ID: 68480 Data: 25/10/2017 15:36:17 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Mirela Macedo
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 22524/2017
DISPÕE SOBRE A RESPONSABILIDADE DAS EMPRESAS CONCESSIONÁRIAS DE RODOVIAS NO ESTADO DA BAHIA, PELA MANUTENÇÃO ASFÁLTICA DE VIAS DE ACESSO, COM TRECHOS DE ATÉ 05 (CINCO) QUILÔMETROS, ÀS CIDADES INTERLIGADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2453/2017 Protocolo N°: 2453 ID: 68479 Data: 25/10/2017 15:34:46 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Mirela Macedo
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PROCESSO
MOÇÃO n° 21070/2017
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO MUNICÍPIO DE TERRA NOVA PELA COMEMORAÇÃO DE SUA EMANCIPAÇÃO POLÍTICA.
Processo N°: 2389/2017 Protocolo N°: 2389 ID: 68416 Data: 19/10/2017 13:50:15 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: Mirela Macedo
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