Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2017 Autor: Angelo Almeida 
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INDICAÇÃO n° 22447/2017
INDICA AO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, A CRIAÇÃO DO PROJETO CENTRAL DE MONITORAMENTO 24 HORAS, EM TODOS OS PEQUENOS E MÉDIOS MUNICÍPIOS BAIANOS.
Processo N°: 2993/2017 Protocolo N°: 2993 ID: 69012 Data: 28/12/2017 14:21:07 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: Angelo Almeida
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PROCESSO
INDICAÇÃO n° 22414/2017
INDICA AO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, A CRIAÇÃO DO PROJETO BICICLETAS A CAMINHO DA ESCOLA, QUE VISA OFERECER A POSSIBILIDADE DE USO DA BICICLETA COMO MEIO DE TRANSPORTE COMPLEMENTAR OU ALTERNATIVO AOS ESTUDANTES DAS REDES PÚBLICAS ESTADUAL E MUNICIPAL QUE RESIDAM DISTANTES DAS ROTAS DO TRANSPORTE ESCOLAR CONVENCIONAL.
Processo N°: 2747/2017 Protocolo N°: 2747 ID: 68767 Data: 05/12/2017 13:44:13 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: Angelo Almeida
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PROCESSO
PROJETO DE RESOLUCAO n° 2548/2017
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BAIANO AO SENHOR ALMIR GARNIER SANTOS - VICE ALMIRANTE E COMANDANTE DO 2° DISTRITO NAVAL ( 2° DN).
Processo N°: 2502/2017 Protocolo N°: 2502 ID: 68528 Data: 31/10/2017 17:15:15 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: Angelo Almeida
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PROCESSO
MOÇÃO n° 21095/2017
MOÇÃO DE REPÚDIO CONTRA O GOVERNO FEDERAL E O BANCO DO BRASIL PELA NÃO LIBERAÇÃO DO EMPRÉSTIMO CONTRATADO PARA A REALIZAÇÃO DE INVESTIMENTOS EM EDUCAÇÃO, SAÚDE E INFRAESTRUTURA QUE BENEFICIARIA A POPULAÇÃO DO NOSSO ESTADO.
Processo N°: 2460/2017 Protocolo N°: 2460 ID: 68486 Data: 26/10/2017 10:30:13 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: Angelo Almeida
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 22514/2017
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 9.433, DE 01/03/2005, QUE "DISPÕE SOBRE AS LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS PERTINENTES A OBRAS, SERVIÇOS, COMPRAS, ALIENAÇÕES E LOCAÇÕES NO ÂMBITO DOS PODERES DO ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS", BEM COMO PROMOVE ADEQUAÇÕES NOS DECRETOS ESTADUAIS 13.967/2012 E 9.457/2005, TORNANDO POSSÍVEL A PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS NO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS DO GOVERNO DO ESTADO.
Processo N°: 2427/2017 Protocolo N°: 2427 ID: 68454 Data: 24/10/2017 15:16:33 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Angelo Almeida
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 22513/2017
INSTITUI O "DIA DO MÚSICO" NO ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2426/2017 Protocolo N°: 2426 ID: 68453 Data: 24/10/2017 15:14:50 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Angelo Almeida
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 22512/2017
DEFINE COMO INFRAÇÃO ADMINISTRATIVA SUJEITA A MULTA, A PRÁTICA, NO ÂMBITO DO ESTADO DA BAHIA, DE CONDUTAS OFENSIVAS À DIGNIDADE, À TRANQUILIDADE E À PAZ SOCIAL EM VIAS, LOGRADOUROS, REPARTIÇÕES, ESPAÇOS E EQUIPAMENTOS PÚBLICOS OU ABERTOS AO PÚBLICO E EM VEÍCULOS DE TRANSPORTE DE PESSOAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2425/2017 Protocolo N°: 2425 ID: 68452 Data: 24/10/2017 15:06:10 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Angelo Almeida
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PROCESSO
MOÇÃO n° 21063/2017
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO POVO DO MUNICÍPIO DE TEODORO SAMPAIO, EM FACE DA COMEMORAÇÃO DE SUA EMANCIPAÇÃO POLÍTICA E ADMINISTRATIVA NO DIA 20 DE OUTUBRO.
Processo N°: 2380/2017 Protocolo N°: 2380 ID: 68407 Data: 19/10/2017 10:04:59 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: Angelo Almeida
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 22470/2017
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 6.677 DE 26 DE SETEMBRO DE 1994 QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS DO ESTADO DA BAHIA, DAS AUTARQUIAS E DAS FUNDAÇÕES PÚBLICAS ESTADUAIS.
Processo N°: 2173/2017 Protocolo N°: 2173 ID: 68210 Data: 25/09/2017 14:00:54 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Angelo Almeida
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PROCESSO
INDICAÇÃO n° 22317/2017
INDICA AO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, A CRIAÇÃO DA PRAIA ACESSÍVEL, VISANDO ASSEGURAR ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA CONDIÇÕES DE ACESSIBILIDADE A PRAIA.
Processo N°: 2159/2017 Protocolo N°: 2159 ID: 68196 Data: 21/09/2017 13:27:21 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: Angelo Almeida
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