Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2018 Autor: Jurandy Oliveira 
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MOÇÃO n° 22141/2018
MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO EX-DEPUTADO ESTADUAL GALDINO LEITE.
Processo N°: 1938/2018 Protocolo N°: 1938 ID: 70918 Data: 26/12/2018 18:25:47 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: Jurandy Oliveira
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 22988/2018
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE BANHEIROS QUÍMICOS ADAPTADOS ÀS NECESSIDADES DE PESSOAS COM MOBILIDADE REDUZIDA OU QUE UTILIZEM CADEIRAS DE RODAS EM EVENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS, NO ÂMBITO DO ESTADO DA BAHIA.
Processo N°: 1797/2018 Protocolo N°: 1797 ID: 70779 Data: 12/12/2018 15:45:00 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Jurandy Oliveira
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 22987/2018
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE FORNECIMENTO DE PROTETOR SOLAR PARA PESSOAS QUE FAZEM OU CONCLUÍRAM O TRATAMENTO DE CÂNCER DE PELE NO ESTADO DA BAHIA.
Processo N°: 1796/2018 Protocolo N°: 1796 ID: 70778 Data: 12/12/2018 15:43:13 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Jurandy Oliveira
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 22986/2018
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO PROGRAMA EDUCACIONAL PERMANENTE DE RESISTÊNCIA ÀS DROGAS E À VIOLÊNCIA NAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS, EM TODO TERRITÓRIO DO ESTADO DA BAHIA.
Processo N°: 1795/2018 Protocolo N°: 1795 ID: 70777 Data: 12/12/2018 15:40:56 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Jurandy Oliveira
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PROCESSO
MOÇÃO n° 22086/2018
MANIFESTA MOÇÃO DE APLAUSOS AO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA/BA PELA COMEMORAÇÃO DE SUA EMANCIPAÇÃO.
Processo N°: 1641/2018 Protocolo N°: 1641 ID: 70637 Data: 14/11/2018 14:33:38 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Jurandy Oliveira
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PROCESSO
MOÇÃO n° 22085/2018
MOÇÃO DE APLAUSOS AO MUNICÍPIO DE VALENÇA PELA COMEMORAÇÃO DE SUA EMANCIPAÇÃO.
Processo N°: 1640/2018 Protocolo N°: 1640 ID: 70636 Data: 14/11/2018 14:29:13 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Jurandy Oliveira
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 22955/2018
DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DO PAGAMENTO DO IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS À CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SOBRE PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE INTERESTADUAL, INTERMUNICIPAL E DE COMUNICAÇÃO - ICMS, DOS EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL DOS MOTOCICLISTAS, MOTOQUEIROS E CICLISTAS, NO ÂMBITO DO ESTADO DA BAHIA.
Processo N°: 1619/2018 Protocolo N°: 1619 ID: 70615 Data: 08/11/2018 16:08:36 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Jurandy Oliveira
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PROCESSO
INDICAÇÃO n° 22667/2018
INDICA AO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, A RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA DA ESTRADA QUE LIGA A CIDADE DE IPECAETÁ AO DISTRITO DE CAVUNGE, TOTALIZANDO APROXIMADAMENTE 8,3 KM DE EXTENSÃO NA VIA BA-120.
Processo N°: 1582/2018 Protocolo N°: 1582 ID: 70578 Data: 29/10/2018 16:26:19 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: Jurandy Oliveira
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PROCESSO
MOÇÃO n° 22058/2018
MOÇÃO DE APLAUSOS E AGRADECIMENTO AO GOVERNADOR DA BAHIA O SR. RUI COSTA PELA RECUPERAÇÃO DA ESTRADA BA-120 QUE LIGA OS MUNICÍPIOS DE SANTO ESTEVÃO À IPECAETÁ.
Processo N°: 1573/2018 Protocolo N°: 1573 ID: 70569 Data: 26/10/2018 10:26:19 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: Jurandy Oliveira
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PROCESSO
INDICAÇÃO n° 22664/2018
INDICA A CONSTRUÇÃO E O ASFALTAMENTO DA ESTRADA DE IPECAETÁ ATÉ O DISTRITO DE CAVUNGE, TAMBÉM LOCALIZADO EM IPECAETÁ - BAHIA.
Processo N°: 1572/2018 Protocolo N°: 1572 ID: 70568 Data: 26/10/2018 09:59:53 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: Jurandy Oliveira
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