Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2018 Autor: Soldado Prisco 
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PROJETO DE LEI n° 22816/2018
ESTABELECE MULTA E MANDA RETIRAR DO AR TODA E QUALQUER VEICULAÇÃO PUBLICITÁRIA MISÓGINA, SEXISTA OU ESTIMULADORA DE AGRESSÃO E VIOLÊNCIA SEXUAL NO ÂMBITO DO ESTADO DA BAHIA.
Processo N°: 727/2018 Protocolo N°: 727 ID: 69736 Data: 25/04/2018 17:22:47 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Soldado Prisco
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 22809/2018
ESTABELECE NORMAS DE SEGURANÇA PARA A OPERAÇÃO DE CARGA E DESCARGA DE VALORES EM ESTABELECIMENTOS FINANCEIROS.
Processo N°: 702/2018 Protocolo N°: 702 ID: 69711 Data: 24/04/2018 23:02:19 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Soldado Prisco
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 22806/2018
ESTABELECE NORMAS DE SEGURANÇA PARA A OPERAÇÃO DE CARGA E DESCARGA DE VALORES EM ESTABELECIMENTOS FINANCEIROS
Processo N°: 694/2018 Protocolo N°: 694 ID: 69703 Data: 24/04/2018 17:21:05 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Soldado Prisco
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 22805/2018
ESTABELECE NORMAS DE PROTEÇÃO AO CONSUMIDOR, QUANDO HOUVER DIVERGÊNCIA ENTRE O PREÇO APRESENTADO PARA UM DETERMINADO PRODUTO E O REGISTRADO NOS CAIXAS.
Processo N°: 693/2018 Protocolo N°: 693 ID: 69702 Data: 24/04/2018 17:19:01 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Soldado Prisco
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PROCESSO
OFÍCIO n° 1951/2018
COMUNICO A VOSSA EXCELÊNCIA O MEU DESLIGAMENTO DO PARTIDO POPULAR SOCIALISTA - PPS E MINHA FILIAÇÃO AO PARTIDO SOCIAL CRISTÃO - PSC.
Processo N°: 535/2018 Protocolo N°: 535 ID: 69550 Data: 10/04/2018 14:59:09 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Soldado Prisco
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 22772/2018
ESTABELECE NORMAS PARA ISENÇÃO DO PAGAMENTO DE PEDÁGIO NO SISTEMA RODOVIÁRIO ESTADUAL DOS VEÍCULOS DE PROPRIEDADE DOS POLICIAIS FEDERAIS E POLICIAIS RODOVIÁRIOS FEDERAIS, POLÍCIAS E BOMBEIROS MILITARES, POLICIAIS CIVIS, AGENTES PENITENCIÁRIOS E GUARDAS MUNICIPAIS NO ÂMBITO DO ESTADO DA BAHIA.
Processo N°: 449/2018 Protocolo N°: 449 ID: 69464 Data: 02/04/2018 15:01:10 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Soldado Prisco
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PROCESSO
REQUERIMENTO n° 9086/2018
REQUER, NA FORMA REGIMENTAL, A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI DE SUA AUTORIA, DE NÚMERO 22.317/2017.
Processo N°: 349/2018 Protocolo N°: 349 ID: 69364 Data: 19/03/2018 16:58:21 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Soldado Prisco
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PROCESSO
REQUERIMENTO n° 9085/2018
REQUER, NA FORMA REGIMENTAL, A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI DE SUA AUTORIA, DE NÚMERO 21.805/2016.
Processo N°: 348/2018 Protocolo N°: 348 ID: 69363 Data: 19/03/2018 16:53:04 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Soldado Prisco
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 22754/2018
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE FORNECIMENTO, POR ESCRITO, DAS RAZÕES DE INDEFERIMENTO DE CRÉDITO.
Processo N°: 344/2018 Protocolo N°: 344 ID: 69359 Data: 19/03/2018 16:21:32 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Soldado Prisco
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PROCESSO
MOÇÃO n° 21332/2018
MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO SO SARGENTO FRANÇUAL MANOEL SANTOS.
Processo N°: 99/2018 Protocolo N°: 99 ID: 69114 Data: 15/02/2018 09:36:57 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: Soldado Prisco
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