ALBA | ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA

MOÇÃO n° 23376/2019
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES PELO TRANSCURSO DO CINQUENTENÁRIO DA PARÓQUIA DE NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, DO MUNICÍPIO DE OLINDINA, A TRANSCORRER NO DIA OITO DE DEZEMBRO DE 2019.

Processo N°: 3682/2019 Protocolo N°: 3682 ID: 74503 Data: 04/12/2019 16:02:07 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual

Autor(es) da Proposição: Aderbal Fulco Caldas

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PROCESSO

INDICAÇÃO n° 23621/2019
INDICA AO PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA AUTORIZAR, ATRAVÉS DA DIRETORIA ADMINISTRATIVA, A CONFECÇÃO DE SESSENTA E TRÊS MOLDURAS COM O RETRATO DE SANTA DULCE DOS POBRES, A SER AFIXADO EM CADA GABINETE PARLAMENTAR.

Processo N°: 3330/2019 Protocolo N°: 3330 ID: 74157 Data: 17/10/2019 15:05:06 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual:

Autor(es) da Proposição: Aderbal Fulco Caldas

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PROCESSO

PROJETO DE LEI n° 23607/2019
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DA BAHIA COM SEDE E FORO NA CIDADE DE SALVADOR.

Processo N°: 3231/2019 Protocolo N°: 3231 ID: 74058 Data: 08/10/2019 17:28:59 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual:

Autor(es) da Proposição: Aderbal Fulco Caldas

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PROJETO DE LEI n° 23597/2019
ESTABELECE QUE A JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DA BAHIA (JUCEB) REALIZE CONCURSO PÚBLICO PARA A SELEÇÃO DE TRADUTOR PÚBLICO E INTÉRPRETE COMERCIAL (TRADUTOR JURAMENTADO), EM INTERVALO NÃO SUPERIOR A CINCO ANOS, VISANDO O PREENCHIMENTO DE VAGAS EXISTENTES, EVITANDO QUE O NÚMERO INSUFICIENTE DESSES PROFISSIONAIS PREJUDIQUE O ATENDIMENTO À GRANDE DEMANDA.

Processo N°: 3177/2019 Protocolo N°: 3177 ID: 74004 Data: 03/10/2019 14:11:38 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual:

Autor(es) da Proposição: Aderbal Fulco Caldas

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PROCESSO

MOÇÃO n° 23140/2019
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES PELO TRANSCURSO DO ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE PARAMIRIM, QUE OCORRE NO DIA 16 DE SETEMBRO.

Processo N°: 2832/2019 Protocolo N°: 2832 ID: 73727 Data: 16/09/2019 14:43:30 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual

Autor(es) da Proposição: Aderbal Fulco Caldas

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MOÇÃO n° 23040/2019
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES PELO TRANSCURSO DO ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE OLINDINA, EM 14 DE AGOSTO.

Processo N°: 2472/2019 Protocolo N°: 2472 ID: 73371 Data: 14/08/2019 14:31:42 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual

Autor(es) da Proposição: Aderbal Fulco Caldas

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MOÇÃO n° 23039/2019
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES PELO TRANSCURSO DO ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE BARRA DO MENDES, EM 14 DE AGOSTO.

Processo N°: 2471/2019 Protocolo N°: 2471 ID: 73370 Data: 14/08/2019 14:30:05 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual

Autor(es) da Proposição: Aderbal Fulco Caldas

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PROJETO DE LEI n° 23449/2019
INSTITUI NORMA QUE PROÍBE A COBRANÇA DE TARIFA PARA USO DE SANITÁRIOS NAS RODOVIÁRIAS E TERMINAIS DE ÔNIBUS NO ESTADO DA BAHIA AOS PASSAGEIROS QUE ADQUIRIRAM O BILHETE DE VIAGEM.

Processo N°: 2413/2019 Protocolo N°: 2413 ID: 73312 Data: 12/08/2019 11:29:04 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual:

Autor(es) da Proposição: Aderbal Fulco Caldas

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PROCESSO

PROJETO DE LEI n° 23393/2019
INSTITUI A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O USO RACIONAL DA ÁGUA, COM O OBJETIVO DE INCENTIVAR O CONSUMO CONSCIENTE E O COMBATE AO DESPERDÍCIO DA ÁGUA.

Processo N°: 2016/2019 Protocolo N°: 2016 ID: 72915 Data: 08/07/2019 14:28:20 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual

Autor(es) da Proposição: Aderbal Fulco Caldas

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PROJETO DE RESOLUCAO n° 2780/2019
CONCEDE A MEDALHA 2 DE JULHO AO SR. EDMON LOPES LUCAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Processo N°: 1834/2019 Protocolo N°: 1834 ID: 72733 Data: 12/06/2019 14:23:28 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual

Autor(es) da Proposição: Aderbal Fulco Caldas

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