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ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA
Processo Legislativo Eletrônico
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Processo Legislativo
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Procurar em Documento Inicial:
Não
Ano Processo:
2019
Autor:
Euclides Fernandes
Localizada(s)
67
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INDICAÇÃO n° 23896/2019
INDICA AO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, SUGESTÃO PARA QUE A AUTORIZE A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO AMPLIAR O PRAZO PARA ADESÃO DOS PROFESSORES ATIVOS E APOSENTADOS, AO ACORDO FORMULADO ENTRE A APLB E A PGE, CORRESPONDENTE AO PROCESSO N. 0102836-92.2007.8.05.0001 QUE VERSA SOBRE A RECLASSIFICAÇÃO DESTA CATEGORIA DE PROFISSIONAIS DO ESTADO.
Processo N°:
3927/2019
Protocolo N°:
3927
ID:
74735
Data:
12/12/2019 19:45:06
Situação:
TRAMITANDO
Atividade Atual:
Andamento Processual
Autor(es) da Proposição:
Euclides Fernandes
ACOMPANHE
IA
Resumo Explicativo
DETALHES
PROCESSO
✦ IA
Resumo Gerado com Inteligência Artificial
PROJETO DE RESOLUCAO n° 2851/2019
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA UTILIZAÇÃO DE PAPEL RECICLADO PELA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
3690/2019
Protocolo N°:
3690
ID:
74511
Data:
05/12/2019 12:51:15
Situação:
TRAMITANDO
Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição:
Euclides Fernandes
ACOMPANHE
IA
Resumo Explicativo
DETALHES
PROCESSO
✦ IA
Resumo Gerado com Inteligência Artificial
MOÇÃO n° 23354/2019
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES A UNIÃO NACIONAL DOS LEGISLADORES E LEGISLATIVOS ESTADUAIS UNALE PELA REALIZAÇÃO EM SALVADOR DA 23ª CONFERÊNCIA NACIONAL DOS LEGISLADORES E LEGISLATIVOS ESTADUAIS - CNLE, QUANDO A PARLAMENTAR BAIANA IVANA BASTOS FOI ELEITA A PRESIDENTE DA INSTITUIÇÃO.
Processo N°:
3573/2019
Protocolo N°:
3573
ID:
74400
Data:
25/11/2019 13:55:13
Situação:
TRAMITANDO
Atividade Atual:
Andamento Processual
Autor(es) da Proposição:
Euclides Fernandes
ACOMPANHE
IA
Resumo Explicativo
DETALHES
PROCESSO
✦ IA
Resumo Gerado com Inteligência Artificial
MOÇÃO n° 23343/2019
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES PELA REALIZAÇÃO DA 31° FEIRA INTERNACIONAL DE AGROPECUÁRIA DA ASSOCIAÇÃO DOS CRIADORES DE CAPRINOS E OVINOS DA BAHIA.
Processo N°:
3537/2019
Protocolo N°:
3537
ID:
74364
Data:
19/11/2019 16:26:15
Situação:
TRAMITANDO
Atividade Atual:
Andamento Processual
Autor(es) da Proposição:
Euclides Fernandes
ACOMPANHE
IA
Resumo Explicativo
DETALHES
PROCESSO
✦ IA
Resumo Gerado com Inteligência Artificial
PROJETO DE LEI n° 23649/2019
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE SEGURANÇA COM DETECTOR DE METAIS NOS TERMINAIS RODOVIÁRIOS E HIDROVIÁRIOS DE EMBARQUE E DESEMBARQUE DE PASSAGEIROS, SOB CONCESSÃO PÚBLICA ÀS EMPRESAS PRIVADAS, LOCALIZADOS NO ESTADO DA BAHIA.
Processo N°:
3509/2019
Protocolo N°:
3509
ID:
74336
Data:
14/11/2019 16:33:01
Situação:
TRAMITANDO
Atividade Atual:
Andamento Processual
Autor(es) da Proposição:
Euclides Fernandes
ACOMPANHE
IA
Resumo Explicativo
DETALHES
PROCESSO
✦ IA
Resumo Gerado com Inteligência Artificial
PROJETO DE RESOLUCAO n° 2834/2019
CONCEDE A COMENDA DOIS DE JULHO AO TENENTE CORONEL ITAMAR GONDIM BANDEIRA EM RECONHECIMENTO AO SEU INTENSO, INCANSÁVEL, BENÉFICO E ELOGIÁVEL TRABALHO AO LONGO DOS ÚLTIMOS TRÊS ANOS COMO COMANDANTE DO 19ºBPM.
Processo N°:
3409/2019
Protocolo N°:
3409
ID:
74236
Data:
31/10/2019 13:35:23
Situação:
TRAMITANDO
Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição:
Euclides Fernandes
ACOMPANHE
IA
Resumo Explicativo
DETALHES
PROCESSO
✦ IA
Resumo Gerado com Inteligência Artificial
MOÇÃO n° 23271/2019
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES À DIRETORIA E TODO QUADRO FUNCIONAL DO JORNAL A TARDE PELA PASSAGEM DOS SEUS 107 ANOS DE FUNDAÇÃO E SOBRETUDO PELA MANUTENÇÃO DE SUA CIRCULAÇÃO DE FORMA ININTERRUPTA DESDE 1912 QUANDO FOI FUNDADA PELO JORNALISTA ERNESTO SIMÕES FILHO.
Processo N°:
3310/2019
Protocolo N°:
3310
ID:
74137
Data:
16/10/2019 13:38:22
Situação:
TRAMITANDO
Atividade Atual:
Andamento Processual
Autor(es) da Proposição:
Euclides Fernandes
ACOMPANHE
IA
Resumo Explicativo
DETALHES
PROCESSO
✦ IA
Resumo Gerado com Inteligência Artificial
PROJETO DE RESOLUCAO n° 2819/2019
CONCEDE A COMENDA DOIS DE JULHO AO DEPUTADO FEDERAL MARCELO NILO QUE POR 28 ANOS EXERCEU O MANDATO DE DEPUTADO ESTADUAL NESTA CASA, SENDO QUE POR 10 ANOS CONSECUTIVOS FOI O SEU PRESIDENTE.
Processo N°:
3254/2019
Protocolo N°:
3254
ID:
74081
Data:
10/10/2019 13:45:51
Situação:
TRAMITANDO
Atividade Atual:
Andamento Processual
Autor(es) da Proposição:
Euclides Fernandes
ACOMPANHE
IA
Resumo Explicativo
DETALHES
PROCESSO
✦ IA
Resumo Gerado com Inteligência Artificial
PROJETO DE LEI n° 23599/2019
TORNA OBRIGATÓRIO A INSTALAÇÃO DE CÂMARAS NO INTERIOR DOS VEÍCULOS DE TRANSPORTE ESCOLAR DA BAHIA.
Processo N°:
3199/2019
Protocolo N°:
3199
ID:
74026
Data:
07/10/2019 14:34:27
Situação:
TRAMITANDO
Atividade Atual:
Andamento Processual
Autor(es) da Proposição:
Euclides Fernandes
ACOMPANHE
IA
Resumo Explicativo
DETALHES
PROCESSO
✦ IA
Resumo Gerado com Inteligência Artificial
MOÇÃO n° 23211/2019
MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. OLIVAL DE SOUZA ANDRADE, EX-PREFEITO DE ITAGI EM DUAS OCASIÕES, DE 1973 A 1978 / 1982 A 1988 COM UM TOTAL DE ONZE ANOS, E PAI DO ATUAL PREFEITO OLIVAL ANDRADE JÚNIOR.
Processo N°:
3154/2019
Protocolo N°:
3154
ID:
73981
Data:
01/10/2019 14:27:00
Situação:
TRAMITANDO
Atividade Atual:
Andamento Processual
Autor(es) da Proposição:
Euclides Fernandes
ACOMPANHE
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PROCESSO
✦ IA
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