Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2019 Autor: Jânio Natal 
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PROJETO DE LEI n° 23704/2019
PERMITE A APOSIÇÃO DO SÍMBOLO DO TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA NA CARTEIRA DE IDENTIDADE (RG) EMITIDA PELO ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 3772/2019 Protocolo N°: 3772 ID: 74591 Data: 11/12/2019 16:50:26 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Jânio Natal
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PROCESSO
INDICAÇÃO n° 23715/2019
INDICA AO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, A IMPLANTAÇÃO DE UNIDADE DE HEMODIÁLISE NA CIDADE DE PORTO SEGURO, PARA ATENDER À POPULAÇÃO LOCAL, AOS TURISTAS E A TODA A COSTA DO DESCOBRIMENTO.
Processo N°: 3644/2019 Protocolo N°: 3644 ID: 74466 Data: 02/12/2019 17:08:58 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: Jânio Natal
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PROCESSO
PROJETO DE RESOLUCAO n° 2833/2019
CONCEDE A COMENDA DOIS DE JULHO AO SENHOR FÉLIX DE ALMEIDA MENDONÇA JÚNIOR.
Processo N°: 3407/2019 Protocolo N°: 3407 ID: 74234 Data: 31/10/2019 10:39:28 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Jânio Natal
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PROCESSO
PROJETO DE RESOLUCAO n° 2832/2019
CONCEDE A COMENDA DOIS DE JULHO AO SENHOR FÉLIX DE ALMEIDA MENDONÇA.
Processo N°: 3406/2019 Protocolo N°: 3406 ID: 74233 Data: 31/10/2019 10:37:34 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: Jânio Natal
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PROCESSO
INDICAÇÃO n° 23627/2019
INDICA AO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA E AO SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE, MONITORAÇÃO CONSTANTE E ESTADO DE PRONTIDÃO, COM MOBILIZAÇÃO DOS ÓRGÃOS OFICIAIS E DE TODA A COMUNIDADE, VISANDO MINIMIZAR OS PREJUÍZOS CAUSADOS PELAS MANCHAS DE ÓLEO, NO LITORAL BAIANO.
Processo N°: 3350/2019 Protocolo N°: 3350 ID: 74177 Data: 21/10/2019 16:53:36 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: Jânio Natal
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PROCESSO
INDICAÇÃO n° 23605/2019
INDICA AO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, IMPLANTAÇÃO DE CRECHE NO BAIRRO ALTO DO VILAS, DISTRITO DE ARRAIAL D'AJUDA, EM PORTO SEGURO.
Processo N°: 3230/2019 Protocolo N°: 3230 ID: 74057 Data: 08/10/2019 16:59:33 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: Jânio Natal
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PROCESSO
INDICAÇÃO n° 23546/2019
INDICA AO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA E AO COMANDANTE DA POLÍCIA MILITAR NO ESTADO DA BAHIA, A IMPLANTAÇÃO DE POLICIAMENTO OSTENSIVO NO DISTRITO DE CARAÍVA E EM NOVA CARAÍVA, MUNICÍPIO DE PORTO SEGURO, E ÀS ALDEIAS INDÍGENAS DO EXTREMO SUL DA BAHIA, VISANDO REPRIMIR A CRIMINALIDADE E A VIOLÊNCIA NA REGIÃO.
Processo N°: 3030/2019 Protocolo N°: 3030 ID: 73867 Data: 23/09/2019 15:03:33 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: Jânio Natal
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PROCESSO
REQUERIMENTO n° 9521/2019
REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DA INDICAÇÃO Nº 23.518/2019
Processo N°: 2949/2019 Protocolo N°: 2949 ID: 73786 Data: 18/09/2019 14:31:31 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Jânio Natal
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PROCESSO
INDICAÇÃO n° 23518/2019
INDICA AO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, RETORNO DO POLICIAMENTO OSTENSIVO AO DISTRITO DE CARAÍVA, MUNICÍPIO DE PORTO SEGURO, E ÀS ALDEIAS INDÍGENAS DO EXTREMO SUL DA BAHIA, VISANDO REPRIMIR A CRIMINALIDADE E A VIOLÊNCIA, NA REGIÃO.
Processo N°: 2845/2019 Protocolo N°: 2845 ID: 73737 Data: 16/09/2019 17:35:54 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: Jânio Natal
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PROCESSO
INDICAÇÃO n° 23501/2019
INDICA AO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, A AMPLIAÇÃO DO AEROPORTO INTERNACIONAL DE PORTO SEGURO, COM CONSTRUÇÃO DE OUTRO PAVIMENTO.
Processo N°: 2769/2019 Protocolo N°: 2769 ID: 73667 Data: 09/09/2019 16:40:15 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: Jânio Natal
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