Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2019 Autor: Zé Raimundo 
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MOÇÃO n° 23418/2019
MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO COMPANHEIRO JOAQUIM DE OLIVEIRA NOGUEIRA, OCORRIDO NESTE 18 DE DEZEMBRO.
Processo N°: 4007/2019 Protocolo N°: 4007 ID: 74824 Data: 19/12/2019 16:09:35 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: Zé Raimundo
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PROCESSO
INDICAÇÃO n° 23895/2019
INDICO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, AOS REITORES DAS UNIVERSIDADES ESTADUAIS E ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DESCENTRALIZADA DO GOVERNO ESTADUAL; AO PRESIDENTE DESTA CASA, DEPUTADO NELSON LEAL; AO PODER JUDICIÁRIO, PARA QUE ASSUMAM O COMPROMISSO, NO ÂMBITO DE SUAS COMPETÊNCIAS E VOCAÇÕES, DE ANALISAREM AS POTENCIALIDADES E DE DEFINIREM DIRETRIZES E AÇÕES COM VISTAS À ELABORAÇÃO DE UM CALENDÁRIO COMEMORATIVO, INCLUINDO A REALIZAÇÃO DE VÁRIAS ATIVIDADES PERTINENTES À CONSECUÇÃO DOS FESTEJOS DO BICENTENÁRIO DA INDEPENDÊNCIA DA BAHIA.
Processo N°: 3926/2019 Protocolo N°: 3926 ID: 74731 Data: 12/12/2019 19:42:15 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: Zé Raimundo
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PROCESSO
REQUERIMENTO n° 9613/2019
DEVOLVE OS PROJETOS DE LEIS N° 22.123/16, 23.088/19 E 23.098/19 POR JÁ TEREM SIDO OBJETO DE REGULAMENTAÇÃO.
Processo N°: 3695/2019 Protocolo N°: 3695 ID: 74516 Data: 05/12/2019 17:13:22 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Zé Raimundo
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PROCESSO
REQUERIMENTO n° 9612/2019
DEVOLVE O PL 23.099/2019 POR JÁ TER SIDO OBJETO DE REGULAMENTAÇÃO.
Processo N°: 3694/2019 Protocolo N°: 3694 ID: 74515 Data: 05/12/2019 16:52:42 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Zé Raimundo
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PROCESSO
REQUERIMENTO n° 9611/2019
DEVOLVE O PL 22.495/2017 POR JÁ TER SIDO OBJETO DE REGULAMENTAÇÃO.
Processo N°: 3693/2019 Protocolo N°: 3693 ID: 74514 Data: 05/12/2019 16:49:28 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Zé Raimundo
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PROCESSO
REQUERIMENTO n° 9610/2019
REQUER A ANEXAÇÃO DE PROJETOS DE LEI NºS 21.446/2015; 23.662/2019 E 21.415/2015, COM MATÉRIAS IDÊNTICAS E OU SEMELHANTES A FIM DE QUE TRAMITEM EM CONJUNTO.
Processo N°: 3688/2019 Protocolo N°: 3688 ID: 74509 Data: 04/12/2019 17:28:04 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: Zé Raimundo
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PROCESSO
REQUERIMENTO n° 9609/2019
REQUER A ANEXAÇÃO DE PROJETOS DE LEI NºS 21.454/2015 E 23.446/2019, COM MATÉRIAS IDÊNTICAS E OU SEMELHANTES A FIM DE QUE TRAMITEM EM CONJUNTO, RESPEITANDO-SE A ORDEM CRONOLÓGICA DAS PROPOSIÇÕES.
Processo N°: 3687/2019 Protocolo N°: 3687 ID: 74508 Data: 04/12/2019 17:18:44 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: Zé Raimundo
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PROCESSO
REQUERIMENTO n° 9607/2019
TENDO EM VISTA O QUE DISPÕE O INCISO XIII DO ART. 132 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, ENCAMINHAMOS A V. EXA. PROJETOS DE LEIS COM MATÉRIAS IDÊNTICAS E OU SEMELHANTES PARA QUE POSSAM SER ANEXADAS A FIM DE QUE TRAMITEM EM CONJUNTO, RESPEITANDO-SE A ORDEM CRONOLÓGICA DAS PROPOSIÇÕES.
Processo N°: 3669/2019 Protocolo N°: 3669 ID: 74491 Data: 04/12/2019 13:40:11 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: Zé Raimundo
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PROCESSO
REQUERIMENTO n° 9606/2019
TENDO EM VISTA O QUE DISPÕE O INCISO XIII DO ART. 132 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, ENCAMINHAMOS A V. EXA. PROJETOS DE LEIS COM MATÉRIAS IDÊNTICAS E OU SEMELHANTES PARA QUE POSSAM SER ANEXADAS A FIM DE QUE TRAMITEM EM CONJUNTO, RESPEITANDO-SE A ORDEM CRONOLÓGICA DAS PROPOSIÇÕES.
Processo N°: 3668/2019 Protocolo N°: 3668 ID: 74490 Data: 04/12/2019 13:17:01 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Zé Raimundo
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PROCESSO
REQUERIMENTO n° 9596/2019
REQUER A ANEXAÇÃO DOS PROJETOS DE LEIS 22.543/17 E 22.439/17 POR SE TRATAREM DE MATÉRIAS IDÊNTICAS OU SEMELHANTES.
Processo N°: 3593/2019 Protocolo N°: 3593 ID: 74417 Data: 26/11/2019 16:59:58 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: Zé Raimundo
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