Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2019 Autor: Marquinho Viana 
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MOÇÃO n° 23306/2019
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES PELA COMEMORAÇÃO DO 66° ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA E ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE TREMEDAL.
Processo N°: 3417/2019 Protocolo N°: 3417 ID: 74244 Data: 04/11/2019 16:05:28 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: Marquinho Viana
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PROCESSO
MOÇÃO n° 23226/2019
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO POVO DO MUNICÍPIO DE LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA PELA PASSAGEM, NO DIA 06/10 DO ANIVERSÁRIO DE 98 ANOS DE SUA EMANCIPAÇÃO POLÍTICA.
Processo N°: 3193/2019 Protocolo N°: 3193 ID: 74020 Data: 04/10/2019 10:29:48 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: Marquinho Viana
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PROCESSO
MOÇÃO n° 23225/2019
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO POVO DO MUNICÍPIO DE CONTENDAS DO SINCORÁ PELA PASSAGEM, NO DIA 06/10 DO ANIVERSÁRIO DE 58 ANOS DE SUA EMANCIPAÇÃO POLÍTICA.
Processo N°: 3192/2019 Protocolo N°: 3192 ID: 74019 Data: 04/10/2019 10:27:35 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: Marquinho Viana
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PROCESSO
MOÇÃO n° 23166/2019
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO POVO DO MUNICÍPIO DE TANHAÇU, PELA PASSAGEM, NO DIA 22 DE SETEMBRO, DO ANIVERSÁRIO DE 58 ANOS DE SUA EMANCIPAÇÃO POLÍTICA.
Processo N°: 2941/2019 Protocolo N°: 2941 ID: 73778 Data: 18/09/2019 11:20:02 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: Marquinho Viana
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PROCESSO
MOÇÃO n° 23075/2019
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO POVO DO MUNICÍPIO DE ITUAÇU, PELA PASSAGEM, NO DIA 26 DE AGOSTO, DO ANIVERSÁRIO DE 122 ANOS DE SUA EMANCIPAÇÃO POLÍTICA.
Processo N°: 2589/2019 Protocolo N°: 2589 ID: 73487 Data: 21/08/2019 16:32:24 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: Marquinho Viana
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PROCESSO
MOÇÃO n° 23041/2019
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO POVO DO MUNICÍPIO DE CORIBE, PELA PASSAGEM, NO DIA 14 DE AGOSTO, DO ANIVERSÁRIO DE 61 ANOS DE SUA EMANCIPAÇÃO POLÍTICA.
Processo N°: 2473/2019 Protocolo N°: 2473 ID: 73372 Data: 14/08/2019 14:34:30 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: Marquinho Viana
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PROCESSO
MOÇÃO n° 23029/2019
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO POVO DO MUNICÍPIO DE CACULÉ PELA PASSAGEM, NO DIA 14 DE AGOSTO, DO ANIVERSÁRIO DE SEUS 100 ANOS DE SUA EMANCIPAÇÃO POLÍTICA.
Processo N°: 2451/2019 Protocolo N°: 2451 ID: 73350 Data: 13/08/2019 14:34:10 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: Marquinho Viana
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PROCESSO
MOÇÃO n° 23028/2019
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO POVO DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA PELA PASSAGEM, NO DIA 13/08/19 DO ANIVERSÁRIO DE 141 ANOS DE SUA EMANCIPAÇÃO POLÍTICA.
Processo N°: 2450/2019 Protocolo N°: 2450 ID: 73349 Data: 13/08/2019 14:32:02 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: Marquinho Viana
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 23426/2019
DISPÕE SOBRE O DIREITO DO ESTADO DA BAHIA FIRMAR CONVÊNIOS E INSTRUMENTOS CONGÊNERES COM OS MUNICÍPIOS BAIANOS NAS ÁREAS DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, AINDA QUE ESTEJAM EM SITUAÇÃO DE INADIMPLÊNCIA COM A UNIÃO, COM O ESTADO E COM OUTROS CONVÊNIOS CELEBRADOS COM ÓRGÃOS OU ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL OU FEDERAL, QUANDO OS MUNICÍPIOS ESTIVEREM EM SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA COMPROVADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2314/2019 Protocolo N°: 2314 ID: 73213 Data: 05/08/2019 16:13:10 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: Marquinho Viana
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PROCESSO
MOÇÃO n° 22892/2019
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO POVO DO MUNICÍPIO DE RIO DO ANTÔNIO, PELA PASSAGEM, NO DIA 27 DE JULHO, DO ANIVERSÁRIO DE 57 ANOS DE SUA EMANCIPAÇÃO POLÍTICA.
Processo N°: 2171/2019 Protocolo N°: 2171 ID: 73070 Data: 23/07/2019 18:18:27 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: Marquinho Viana
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