Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2019 Autor: Soldado Prisco 
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PROJETO DE RESOLUCAO n° 2875/2019
CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO 02 DE JULHO AO CAPITÃO PM/BA FÁBIO BRITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 3966/2019 Protocolo N°: 3966 ID: 74784 Data: 17/12/2019 17:16:11 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: Soldado Prisco
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 23496/2019
DISPÕE SOBRE A VEDAÇÃO DE INAUGURAÇÃO PARCIAL OU INCOMPLETA DE OBRA PÚBLICA.
Processo N°: 2719/2019 Protocolo N°: 2719 ID: 73617 Data: 03/09/2019 16:45:53 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Soldado Prisco
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PROCESSO
INDICAÇÃO n° 23326/2019
INDICA AO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA A INSTALAÇÃO DO SISTEMA DE CÂMERAS DE RECONHECIMENTO FACIAL NO LIMITE DE SUA COMPETÊNCIA ADMINISTRATIVA DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO NOS TERMINAIS DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS; HIDROVIÁRIOS E AEROVIÁRIOS DE PASSAGEIROS; INCLUINDO CONCESSIONÁRIOS E DELEGATÁRIOS (SISTEMA FERRY BOAT, TERMINAIS RODOVIÁRIOS, AEROPORTOS, PRAÇAS DE PEDÁGIO ETC.).
Processo N°: 2279/2019 Protocolo N°: 2279 ID: 73178 Data: 01/08/2019 15:58:09 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: Soldado Prisco
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PROCESSO
INDICAÇÃO n° 23161/2019
INDICA AO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, NO SENTIDO DE ENVIAR A ESTA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, PROJETO DE LEI VISANDO À ISENÇÃO DE PAGAMENTO DE IPVA PARA VEÍCULOS MOVIDOS A GÁS NATURAL VEICULAR (GNV), EM TODO O ESTADO DA BAHIA.
Processo N°: 1646/2019 Protocolo N°: 1646 ID: 72551 Data: 28/05/2019 16:02:30 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: Soldado Prisco
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PROCESSO
INDICAÇÃO n° 23140/2019
INDICA AO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , PROJETO DE LEI PARA ALTERAR O ART. 7 DA LEI 7.145/2001; O ART. 1 DO DECRETO 6.749/1997; SO ART.110 E 162 DA LEI 7.990/2001; O ART. 8 DA LEI 12.566/2012, REDUZINDO A JORNADA DE TRABALHO DOS POLICIAIS MILITARES MOTOCICLISTAS E DA GUARDA MONTADA.
Processo N°: 1586/2019 Protocolo N°: 1586 ID: 72491 Data: 22/05/2019 16:46:16 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: Soldado Prisco
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 23308/2019
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A SOCIEDADE BENEFICENTE DE APOIO A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA DE SANTO ANTONIO DE JESUS (PROJETO SORRIR), COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE SANTO ANTONIO DE JESUS.
Processo N°: 1494/2019 Protocolo N°: 1494 ID: 72399 Data: 16/05/2019 08:59:30 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: Soldado Prisco
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PROCESSO
INDICAÇÃO n° 23108/2019
INDICA AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, QUE DETERMINE À SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E AO COMANDO-GERAL DA POLÍCIA MILITAR, A CRIAÇÃO DA RONDA ARACELI CRESPO, PARA REPRESSÃO E COMBATE AOS CRIMES SEXUAIS CONTRA CRIANÇA E ADOLESCENTE.
Processo N°: 1482/2019 Protocolo N°: 1482 ID: 72387 Data: 15/05/2019 15:23:05 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: Soldado Prisco
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PROCESSO
INDICAÇÃO n° 23107/2019
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA DR. RUI COSTA, NO SENTIDO DE ENVIAR A ESTA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, PROJETO DE LEI VISANDO À ISENÇÃO DE PAGAMENTO DE IPVA E TAXA DE LICENCIAMENTO PARA VEÍCULOS POPULARES DE POLICIAIS MILITARES, POLICIAIS CIVIS E BOMBEIROS MILITARES DO ESTADO.
Processo N°: 1481/2019 Protocolo N°: 1481 ID: 72386 Data: 15/05/2019 15:20:44 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: Soldado Prisco
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