Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2019 Autor: Marcell dos Animais 
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PROJETO DE LEI n° 23641/2019
PROÍBE A FABRICAÇÃO, VENDA E COMÉRCIO DE GAIOLAS DE PÁSSAROS E SIMILARES EM ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E FEIRAS LIVRES NO ESTADO DA BAHIA.
Processo N°: 3474/2019 Protocolo N°: 3474 ID: 74301 Data: 07/11/2019 14:04:19 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Marcell dos Animais
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 23640/2019
PROÍBE A COMERCIALIZAÇÃO E UTILIZAÇÃO NO ESTADO DA BAHIA DA COLEIRA ANTILATIDO COM IMPULSO ELETRÕNICO UTILIZADA NO ADESTRAMENTO DE ANIMAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 3473/2019 Protocolo N°: 3473 ID: 74300 Data: 07/11/2019 13:52:26 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Marcell dos Animais
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PROCESSO
INDICAÇÃO n° 23668/2019
INDICA AO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , A CONSTRUÇÃO DE UM AMBIENTE DENTRO DOS PRESÍDIOS DO ESTADO DA BAHIA, ONDE OS DETENTOS POSSAM CUIDAR DE CÃES E GATOS ABANDONADOS.
Processo N°: 3472/2019 Protocolo N°: 3472 ID: 74299 Data: 07/11/2019 13:45:39 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: Marcell dos Animais
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PROCESSO
MOÇÃO n° 23329/2019
MOÇÃO DE APLAUSOS AO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA, QUE COMPLETA 179 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA.
Processo N°: 3471/2019 Protocolo N°: 3471 ID: 74298 Data: 07/11/2019 13:41:09 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: Marcell dos Animais
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 23590/2019
PROIBE A FABRICAÇÃO, VENDA, COMÉRCIO E UTILIZAÇÃO DE TALHERES PLÁSTICOS EM ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS NO ESTADO DA BAHIA.
Processo N°: 3127/2019 Protocolo N°: 3127 ID: 73954 Data: 30/09/2019 09:52:14 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Marcell dos Animais
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 23504/2019
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL GRUPO ECOLÓGICO AMIGOS DA ONÇA -GEAMO COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE SALVADOR.
Processo N°: 2768/2019 Protocolo N°: 2768 ID: 73666 Data: 09/09/2019 16:36:18 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Marcell dos Animais
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PROCESSO
MOÇÃO n° 23099/2019
MOÇÃO DE APLAUSOS À JUÍZA MÁRCIA DENISE MINEIRO SAMPAIO MASCARENHAS, DA 15ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DO CONSUMIDOR DE SALVADOR.
Processo N°: 2704/2019 Protocolo N°: 2704 ID: 73602 Data: 03/09/2019 14:34:22 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: Marcell dos Animais
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PROCESSO
REQUERIMENTO n° 9450/2019
REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 2.785/2019, DE SUA AUTORIA.
Processo N°: 2104/2019 Protocolo N°: 2104 ID: 73003 Data: 16/07/2019 14:28:08 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Marcell dos Animais
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PROCESSO
PROJETO DE RESOLUCAO n° 2785/2019
CONCEDE A COMENDA DOIS DE JULHO AO JOGADOR DE FUTEBOL DANIEL ALVES.
Processo N°: 2071/2019 Protocolo N°: 2071 ID: 72970 Data: 11/07/2019 15:35:12 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: Marcell dos Animais
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PROCESSO
MOÇÃO n° 22601/2019
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES EM HOMENAGEM AO ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BARREIRAS, PELOS 128 ANOS COMEMORADO EM 26 DE MAIO.
Processo N°: 1474/2019 Protocolo N°: 1474 ID: 72379 Data: 15/05/2019 13:32:31 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: Marcell dos Animais
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