Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2019 Autor: Luciano Simões Filho 
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PROJETO DE RESOLUCAO n° 2855/2019
CONCEDE A COMENDA 2 DE JULHO AO MAJOR DA POLÍCIA MILITAR ROBERTO CARLOS FERA DE ALMADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 3752/2019 Protocolo N°: 3752 ID: 74573 Data: 11/12/2019 10:52:38 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: Luciano Simões Filho
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 23643/2019
REDUZ PARA 40% O PERCENTUAL COBRADO DE TARIFA DO SERVIÇO DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO EFETUADO PELA EMPRESA CONCESSIONÁRIA RESPONSÁVEL PELO SERVIÇO NO ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 3479/2019 Protocolo N°: 3479 ID: 74306 Data: 07/11/2019 17:04:59 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: Luciano Simões Filho
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PROCESSO
INDICAÇÃO n° 23611/2019
INDICA AO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, A INSTITUIÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE PÚBLICO COMPLEMENTAR REMUNERADO MEDIANTE A PERMISSÃO OU AUTORIZAÇÃO NO ESTADO DA BAHIA.
Processo N°: 3263/2019 Protocolo N°: 3263 ID: 74090 Data: 10/10/2019 16:03:31 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: Luciano Simões Filho
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PROCESSO
REQUERIMENTO n° 9515/2019
REQUER A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL, NO DIA 31/10/2019, ÀS 10:00 HORAS, PARA ENTREGA DA COMENDA 2 DE JULHO AO TENENTE CORONEL JARBAS CARVALHO DE OLIVEIRA JÚNIOR.
Processo N°: 2811/2019 Protocolo N°: 2811 ID: 73709 Data: 12/09/2019 14:32:51 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Luciano Simões Filho
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PROCESSO
MOÇÃO n° 23017/2019
MOÇÃO DE APLAUSOS AO MAJOR PM ROBERTO CARLOS FERA DE ALMEIDA PELO BOM DESEMPENHO DO SEU TRABALHO NA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DA BAHIA.
Processo N°: 2426/2019 Protocolo N°: 2426 ID: 73325 Data: 12/08/2019 16:04:17 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: Luciano Simões Filho
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 23437/2019
DISPÕE SOBRE O MONITORAMENTO ELETRÔNICO DE AUTORES REINCIDENTES DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA MULHERES E SUAS VÍTIMAS, NO ÂMBITO DO ESTADO DA BAHIA.
Processo N°: 2378/2019 Protocolo N°: 2378 ID: 73277 Data: 07/08/2019 16:21:20 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: Luciano Simões Filho
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PROCESSO
INDICAÇÃO n° 23355/2019
INDICA AO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, INCENTIVAR A IMPLANTAÇÃO DE CURSOS DE FORMAÇÃO TÉCNICA NA ÁREA DA AGRICULTURA NOS PEQUENOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DA BAHIA.
Processo N°: 2359/2019 Protocolo N°: 2359 ID: 73258 Data: 06/08/2019 17:48:16 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: Luciano Simões Filho
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PROCESSO
INDICAÇÃO n° 23337/2019
INDICA AO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, CRIAR INCENTIVOS FISCAIS PARA A CONSTRUÇÃO CIVIL NO CASO DE ADOÇÃO DE TECNOLOGIAS DE REUSO DAS ÁGUAS NAS CONSTRUÇÕES RESIDENCIAIS E EMPRESARIAIS.
Processo N°: 2313/2019 Protocolo N°: 2313 ID: 73212 Data: 05/08/2019 15:25:38 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: Luciano Simões Filho
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PROCESSO
REQUERIMENTO n° 9451/2019
REQUER A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL PARA ENTREGA DA COMENDA DOIS DE JULHO AO TENENTE CORONEL JARBAS CARVALHO DE OLIVEIRA JÚNIOR.
Processo N°: 2113/2019 Protocolo N°: 2113 ID: 73012 Data: 17/07/2019 14:40:59 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Luciano Simões Filho
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 23348/2019
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA E DESPORTIVA CAMPINENSE ESPORTE CLUBE COM SEDE E FORO NA CIDADE DE MORRO DO CHAPÉU.
Processo N°: 1719/2019 Protocolo N°: 1719 ID: 72618 Data: 03/06/2019 17:29:17 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: Luciano Simões Filho
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