Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2019 Autor: Antônio Henrique Jr. 
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PROJETO DE LEI n° 23703/2019
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO AMIGOS DA FAMILIA JOÃO PAULO II COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE EUNÁPOLIS.
Processo N°: 3768/2019 Protocolo N°: 3768 ID: 74587 Data: 11/12/2019 16:19:02 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Antônio Henrique Jr.
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PROCESSO
INDICAÇÃO n° 23610/2019
INDICA AO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA A IMPLEMENTAÇÃO DE UNIDADES DO CRAM NOS MUNICÍPIOS DE LUÍS EDUARDO MAGALHÃES, SÃO DESIDÉRIO, SANTA MARIA DA VITÓRIA E BOM JESUS DA LAPA.
Processo N°: 3262/2019 Protocolo N°: 3262 ID: 74089 Data: 10/10/2019 15:21:26 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: Antônio Henrique Jr.
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PROCESSO
PROJETO DE RESOLUCAO n° 2811/2019
CONCEDE A COMENDA DOIS DE JULHO A ANNA LUISA BESSERA SANTOS.
Processo N°: 3121/2019 Protocolo N°: 3121 ID: 73948 Data: 27/09/2019 10:26:36 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: Antônio Henrique Jr.
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PROCESSO
INDICAÇÃO n° 23571/2019
INDICA AO GOVERNADOR DO ESTADO A DESTINAÇÃO DE UMA UNIDADE MÓVEL DO PROGRAMA DE RASTREAMENTO DE CÂNCER DE COLO DE ÚTERO E MAMA PARA A FUTURA POLICLÍNICA REGIONAL DE BARREIRAS - BA
Processo N°: 3095/2019 Protocolo N°: 3095 ID: 73931 Data: 25/09/2019 16:58:29 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: Antônio Henrique Jr.
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 23531/2019
DENOMINA GETÚLIO RODRIGUES SETÚVAL A BA 335, TRECHO QUE LIGA A SEDE DO MUNICÍPIO DE PILÃO ARCADO - BA AO DISTRITO DE LAGOA DO PADRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2946/2019 Protocolo N°: 2946 ID: 73783 Data: 18/09/2019 14:23:42 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: Antônio Henrique Jr.
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PROCESSO
INDICAÇÃO n° 23503/2019
INDICA AO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, A ALTERAÇÃO DOS DECRETOS ESTADUAIS Nº 28.792 QUE REGULAMENTA PROMOÇÕES DE OFICIAIS DA POLÍCIA MILITAR DA BAHIA E O DECRETO 28.793 QUE REGULAMENTA PROMOÇÕES DE PRAÇAS DA POLÍCIA MILITAR DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, INCLUINDO A COMENDA DOIS DE JULHO, NO ROL DAS CONDECORAÇÕES.
Processo N°: 2773/2019 Protocolo N°: 2773 ID: 73671 Data: 10/09/2019 10:38:29 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: Antônio Henrique Jr.
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PROCESSO
INDICAÇÃO n° 23491/2019
INDICA AO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, A CRIAÇÃO DO SISTEMA DE BANCO DE HORAS ADICIONAIS DE TRABALHO PARA POLICIAIS MILITARES DO ESTADO DA BAHIA, ATRAVÉS DE CONVÊNIOS FIRMADOS COM ÓRGÃOS DA INICIATIVA PRIVADA E PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS.
Processo N°: 2730/2019 Protocolo N°: 2730 ID: 73628 Data: 04/09/2019 14:43:02 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: Antônio Henrique Jr.
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PROCESSO
PROJETO DE RESOLUCAO n° 2793/2019
CONCEDE A MEDALHA IRMÃ DULCE AO HOSPITAL DO AMOR.
Processo N°: 2379/2019 Protocolo N°: 2379 ID: 73278 Data: 07/08/2019 16:28:03 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: Antônio Henrique Jr.
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 23433/2019
ALTERA O INCISO V DO ART. 1º DA LEI ESTADUAL N° 6.670, DE 21 DE JULHO DE 1994, QUE "ESTABELECE REQUISITOS PARA RECONHECIMENTO E À REVALIDAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA DE PESSOAS JURÍDICAS DE DIREITO PRIVADO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2347/2019 Protocolo N°: 2347 ID: 73246 Data: 06/08/2019 15:00:24 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: Antônio Henrique Jr.
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 23382/2019
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO NOME DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE PARA SÃO FÉLIX DO CORRENTE.
Processo N°: 1920/2019 Protocolo N°: 1920 ID: 72819 Data: 18/06/2019 15:06:37 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: Antônio Henrique Jr.
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