Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2019 Autor: Hilton Coelho 
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PROJETO DE RESOLUCAO n° 2879/2019
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ BAIANA A MARIA LUCIA FATTORELLI.
Processo N°: 3972/2019 Protocolo N°: 3972 ID: 74788 Data: 17/12/2019 17:51:18 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: Hilton Coelho
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PROJETO DE RESOLUCAO n° 2878/2019
CONCEDE A COMENDA DOIS DE JULHO "POST MORTEM" A MILTON ALMEIDA DOS SANTOS.
Processo N°: 3971/2019 Protocolo N°: 3971 ID: 74787 Data: 17/12/2019 17:48:12 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: Hilton Coelho
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PROCESSO
MOÇÃO n° 23382/2019
MOÇÃO DE APLAUSOS ÀS COMUNIDADES DO OESTE BAIANO E ORGANIZAÇÕES DE APOIO PELA RESISTÊNCIA FRENTE AO AGRONEGÓCIO VIOLENTO NA REGIÃO E AO GREENPEACE PELA DENÚNCIA DA SITUAÇÃO COM A PUBLICAÇÃO DO RELATÓRIO CULTIVANDO A VIOLÊNCIA.
Processo N°: 3720/2019 Protocolo N°: 3720 ID: 74541 Data: 09/12/2019 16:43:50 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: Hilton Coelho
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PROCESSO
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO n° 2511/2019
SUSTA A PORTARIA Nº 19.670, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2019, DO INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS - INEMA, QUE CONCEDE LICENÇA PRÉVIA, VÁLIDA PELO PRAZO DE 05 (CINCO) ANOS, À NATURALLE TRATAMENTO DE RESÍDUOS LTDA PARA MANEJO, TRATAMENTO, VALORIZAÇÃO E DISPOSIÇÃO
Processo N°: 3657/2019 Protocolo N°: 3657 ID: 74479 Data: 03/12/2019 15:22:25 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: Hilton Coelho
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MOÇÃO n° 23351/2019
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES À RESISTÊNCIA DA COMUNIDADE DO TERREIRO ILÊ AXÉ ICIMIMÓ AGANJÚ DIDÈ, NA CIDADE DE CACHOEIRA.
Processo N°: 3566/2019 Protocolo N°: 3566 ID: 74393 Data: 22/11/2019 10:47:29 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: Hilton Coelho
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INDICAÇÃO n° 23645/2019
INDICA AO PRESIDENTE DA REPÚBLICA, QUE COLOQUE IMEDIATAMENTE EM PRÁTICA TODOS OS TERMOS DO PLANO NACIONAL DE CONTINGÊNCIA PARA INCIDENTES DE POLUIÇÃO POR ÓLEO EM ÁGUA (PNC), DECRETO FEDERAL Nº 8.127/2013, BEM COMO ENVOLVA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL NO COMBATE ÀS MANCHAS DE PETRÓLEO QUE ATINGEM AS PRAIAS DO NORDESTE.
Processo N°: 3394/2019 Protocolo N°: 3394 ID: 74221 Data: 29/10/2019 15:11:27 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: Hilton Coelho
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INDICAÇÃO n° 23640/2019
INDICA AO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, A PROPOSITURA DE PROJETO DE LEI PARA GARANTIA DE MEIA PASSAGEM NO SISTEMA DE TRANSPORTE PÚBLICO METROVIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA.
Processo N°: 3378/2019 Protocolo N°: 3378 ID: 74205 Data: 24/10/2019 10:17:21 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: Hilton Coelho
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MOÇÃO n° 23276/2019
MOÇÃO DE APLAUSOS A ROGER MACHADO, TREINADOR DO ESPORTE CLUBE BAHIA.
Processo N°: 3318/2019 Protocolo N°: 3318 ID: 74145 Data: 16/10/2019 16:30:58 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: Hilton Coelho
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PROCESSO
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO n° 2507/2019
SUSTA A PORTARIA Nº 770, DE 09 DE SETEMBRO DE 2019, DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA QUE TORNA PÚBLICO O INTERESSE DO ESTADO EM PUBLICIZAR AS ATIVIDADES/SERVIÇOS DE SUPORTE ADMINISTRATIVO E OPERACIONAL NO ÂMBITO DAS UNIDADES ESCOLARES ESTADUAIS DA BAHIA, CONTEMPLANDO AS REGIÕES DOS MUNICÍPIOS DE SALVADOR, ALAGOINHAS, ILHÉUS E ITABUNA.
Processo N°: 3167/2019 Protocolo N°: 3167 ID: 73994 Data: 02/10/2019 16:23:04 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: Hilton Coelho
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MOÇÃO n° 23212/2019
MOÇÃO DE APLAUSO ÀS PROPOSTAS EM TRAMITAÇÃO NO CONGRESSO NACIONAL QUE TÊM COMO OBJETIVO TORNAR PERMANENTE O FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB.
Processo N°: 3155/2019 Protocolo N°: 3155 ID: 73982 Data: 01/10/2019 14:45:23 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: Hilton Coelho
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