Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2019 Autor: Jurailton Santos 
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INDICAÇÃO n° 23751/2019
INDICA AO GOVERNADOR DO ESTADO A CRIAÇÃO DO FUNDO ESTADUAL DE PREVENÇÃO E COMBATE À DEPRESSÃO, AUTOMUTILAÇÃO E AO SUICÍDIO.
Processo N°: 3750/2019 Protocolo N°: 3750 ID: 74571 Data: 10/12/2019 16:59:52 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: Jurailton Santos
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PROCESSO
PROJETO DE RESOLUCAO n° 2828/2019
PROPÕE A INSTALAÇÃO DE PISO TÁTIL E PLACAS DE SINALIZAÇÃO EM BRAILLE, COMO MECANISMOS DE ACESSIBILIDADE VISUAL, NOS ARREDORES, ACESSOS, CORREDORES, ESCADAS E DEMAIS ESPAÇOS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA.
Processo N°: 3371/2019 Protocolo N°: 3371 ID: 74198 Data: 23/10/2019 15:03:05 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: Jurailton Santos
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 23612/2019
FICA INSTITUÍDO O "DIA ESTADUAL DO(A) MARISQUEIRO(A)" A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 22 DE DEZEMBRO.
Processo N°: 3276/2019 Protocolo N°: 3276 ID: 74103 Data: 14/10/2019 15:14:38 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: Jurailton Santos
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PROCESSO
MOÇÃO n° 23254/2019
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS PELO DIA DO PROFESSOR, A SER COMEMORADA NO DIA 15 DO MÊS DE OUTUBRO.
Processo N°: 3275/2019 Protocolo N°: 3275 ID: 74102 Data: 14/10/2019 15:09:56 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: Jurailton Santos
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PROCESSO
PROJETO DE RESOLUCAO n° 2813/2019
PROPÕE O USO DE INTÉRPRETES DE LIBRAS NAS SESSÕES, SALA DE COMISSÕES E EVENTOS OFICIAIS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA - ALBA.
Processo N°: 3146/2019 Protocolo N°: 3146 ID: 73973 Data: 30/09/2019 17:14:09 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: Jurailton Santos
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 23524/2019
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA PRESENÇA DE UM INTÉRPRETE DE LIBRAS - LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS, DURANTE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO, PARA O ATENDIMENTO AO PÚBLICO EM TODAS AS AGÊNCIAS BANCÁRIAS DO ESTADO DA BAHIA.
Processo N°: 2918/2019 Protocolo N°: 2918 ID: 73755 Data: 17/09/2019 15:06:57 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: Jurailton Santos
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PROCESSO
REQUERIMENTO n° 9499/2019
REQUER A CRIAÇÃO DA FRENTE PARLAMENTAR MISTA EM DEFESA DA CADEIA PRODUTIVA DA RECICLAGEM NO ESTADO DA BAHIA.
Processo N°: 2706/2019 Protocolo N°: 2706 ID: 73604 Data: 03/09/2019 14:59:21 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Jurailton Santos
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PROCESSO
OFÍCIO n° 2098/2019
COMUNICA A MUDANÇA DO NOME DO PRB- PARTIDO REPUBLICANO BRASILEIRO PARA REPUBLICANOS.
Processo N°: 2585/2019 Protocolo N°: 2585 ID: 73483 Data: 21/08/2019 16:19:18 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Jurailton Santos
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PROCESSO
MOÇÃO n° 23057/2019
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS PELO DIA DO OBREIRO UNIVERSAL, INSTITUÍDA PELA LEI 20.641/2013, A SER COMEMORADA NO TERCEIRO DOMINGO DO MÊS DE AGOSTO, INCIDINDO NESTE ANO NO DIA 18/08/2019.
Processo N°: 2525/2019 Protocolo N°: 2525 ID: 73424 Data: 19/08/2019 17:35:21 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: Jurailton Santos
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PROCESSO
MOÇÃO n° 22947/2019
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS PELO 57º ANIVERSÁRIO DA FUNDAÇÃO DO MUNICÍPIO DE VERA CRUZ, QUE OCORREU EM 31 DE JULHO DE 1962.
Processo N°: 2268/2019 Protocolo N°: 2268 ID: 73167 Data: 31/07/2019 15:41:36 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: Jurailton Santos
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