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ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA
Processo Legislativo Eletrônico
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Processo Legislativo
Dados Abertos
Procurar em Documento Inicial:
Não
Ano Processo:
2019
Autor:
Kátia Oliveira
Localizada(s)
35
proposição(ões) para sua busca
MELHORE SUA BUSCA
MAPA DE PROPOSIÇÕES
RESULTADO DA BUSCA
IMPRIMIR
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INDICAÇÃO n° 23703/2019
INDICA, AO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, A INSERÇÃO DOS ARTISTAS, BANDAS E GRUPOS CULTURAIS EVANGÉLICOS NOS EVENTOS CALENDARIZADOS E EDITAIS SETORIAIS DE CULTURA PROMOVIDOS E/OU APOIADOS PELO FUNDO DE CULTURA DO ESTADO DA BAHIA (FCBA) E DA FUNDAÇÃO CULTURAL DO ESTADO DA BAHIA (FUNCEB), INCENTIVANDO E ESTIMULANDO NOVAS PRODUÇÕES ARTÍSTICO-CULTURAIS, DE FORMA A CONTEMPLAR OUTROS SEGMENTOS DA SOCIEDADE BAIANA.
Processo N°:
3615/2019
Protocolo N°:
3615
ID:
74437
Data:
27/11/2019 18:40:25
Situação:
TRAMITANDO
Atividade Atual:
Andamento Processual
Autor(es) da Proposição:
Kátia Oliveira
ACOMPANHE
IA
Resumo Explicativo
DETALHES
PROCESSO
✦ IA
Resumo Gerado com Inteligência Artificial
INDICAÇÃO n° 23698/2019
INDICA AO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, A CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE REFERÊNCIA EM ATENDIMENTO ÀS PESSOAS COM DOENÇA FALCIFORME, NO MUNICÍPIO DE SIMÕES FILHO, COM SUPORTE E A ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM PEDIATRIA, HEMATOLOGIA, GINECOLOGIA, ENFERMAGEM, ASSISTÊNCIA SOCIAL, FARMÁCIA E PSICOLOGIA, A FIM DE GARANTIR O ACESSO À SAÚDE AOS PACIENTES COM DOENÇA FALCIFORME OU PORTADORES DO TRAÇO FALCIFORME.
Processo N°:
3572/2019
Protocolo N°:
3572
ID:
74399
Data:
25/11/2019 11:06:46
Situação:
TRAMITANDO
Atividade Atual:
Andamento Processual
Autor(es) da Proposição:
Kátia Oliveira
ACOMPANHE
IA
Resumo Explicativo
DETALHES
PROCESSO
✦ IA
Resumo Gerado com Inteligência Artificial
INDICAÇÃO n° 23697/2019
INDICA AO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, A URBANIZAÇÃO DA VILA MORADDA DE ISRAEL, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE ITACARÉ, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE INFRAESTRUTURA QUE CONTEMPLEM A INSTALAÇÃO DE REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA POTÁVEL, SISTEMA DE COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTO SANITÁRIO, ALÉM DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS.
Processo N°:
3571/2019
Protocolo N°:
3571
ID:
74398
Data:
25/11/2019 11:03:20
Situação:
TRAMITANDO
Atividade Atual:
Andamento Processual
Autor(es) da Proposição:
Kátia Oliveira
ACOMPANHE
IA
Resumo Explicativo
DETALHES
PROCESSO
✦ IA
Resumo Gerado com Inteligência Artificial
MOÇÃO n° 23339/2019
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES, A SER ENCAMINHADA A CONVENÇÃO BATISTA NACIONAL DA BAHIA, PRESIDIDA PELO PASTOR VALTER BASTOS CUNHA FILHO, POR MOTIVO DA REALIZAÇÃO DE SUA XXXIII ASSEMBLEIA CONVENCIONAL, QUE REALIZAR-SE-Á ENTRE OS DIAS 15 A 17 DE NOVEMBRO DE 2019, NA SEGUNDA IGREJA BATISTA EM ITAPETINGA - BA.
Processo N°:
3513/2019
Protocolo N°:
3513
ID:
74340
Data:
14/11/2019 17:57:53
Situação:
TRAMITANDO
Atividade Atual:
Andamento Processual
Autor(es) da Proposição:
Kátia Oliveira
ACOMPANHE
IA
Resumo Explicativo
DETALHES
PROCESSO
✦ IA
Resumo Gerado com Inteligência Artificial
INDICAÇÃO n° 23679/2019
INDICA AO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA A CONSTRUÇÃO DE ADOLESCENTRO - UNIDADE AMBULATORIAL PARA ATENDIMENTO INDIVIDUAL E COLETIVO DE INDIVÍDUOS DE 10 A 18 ANOS DE IDADE, COM TRANSTORNOS MENTAIS, VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA SEXUAL, DEPENDÊNCIA QUÍMICA E OUTRAS DEMANDAS ESPECÍFICAS - NO MUNICÍPIO DE SIMÕES FILHO.
Processo N°:
3511/2019
Protocolo N°:
3511
ID:
74338
Data:
14/11/2019 17:51:41
Situação:
TRAMITANDO
Atividade Atual:
Andamento Processual
Autor(es) da Proposição:
Kátia Oliveira
ACOMPANHE
IA
Resumo Explicativo
DETALHES
PROCESSO
✦ IA
Resumo Gerado com Inteligência Artificial
MOÇÃO n° 23314/2019
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES A SER ENCAMINHADA AOMUNICÍPIO DE SIMÕES FILHO, EM VIRTUDE DO ANIVERSÁRIO DE 58 ANOS DE SUA EMANCIPAÇÃO POLÍTICA.
Processo N°:
3439/2019
Protocolo N°:
3439
ID:
74266
Data:
06/11/2019 10:21:19
Situação:
TRAMITANDO
Atividade Atual:
Andamento Processual
Autor(es) da Proposição:
Kátia Oliveira
ACOMPANHE
IA
Resumo Explicativo
DETALHES
PROCESSO
✦ IA
Resumo Gerado com Inteligência Artificial
INDICAÇÃO n° 23576/2019
INDICA AO DNIT E A CONCESSIONÁRIA VIA BAHIA, DUPLICAÇÃO DO VIADUTO SITUADO NA BA 526 SOBRE A BR 324, NAS PROXIMIDADES DA SUDIC.
Processo N°:
3126/2019
Protocolo N°:
3126
ID:
73953
Data:
27/09/2019 11:53:03
Situação:
TRAMITANDO
Atividade Atual:
Andamento Processual
Autor(es) da Proposição:
Kátia Oliveira
ACOMPANHE
IA
Resumo Explicativo
DETALHES
PROCESSO
✦ IA
Resumo Gerado com Inteligência Artificial
MOÇÃO n° 23202/2019
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO MUNICÍPIO DE CAMAÇARI.
Processo N°:
3125/2019
Protocolo N°:
3125
ID:
73952
Data:
27/09/2019 11:50:36
Situação:
TRAMITANDO
Atividade Atual:
Andamento Processual
Autor(es) da Proposição:
Kátia Oliveira
ACOMPANHE
IA
Resumo Explicativo
DETALHES
PROCESSO
✦ IA
Resumo Gerado com Inteligência Artificial
MOÇÃO n° 23169/2019
MOÇÃO DE CONGRAGULAÇÕES AO MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA, EM VIRTUDE DO ANIVERSÁRIO DE 186 ANOS DE SUA EMANCIPAÇÃO POLÍTICA.
Processo N°:
2954/2019
Protocolo N°:
2954
ID:
73791
Data:
18/09/2019 15:53:00
Situação:
TRAMITANDO
Atividade Atual:
Andamento Processual
Autor(es) da Proposição:
Kátia Oliveira
ACOMPANHE
IA
Resumo Explicativo
DETALHES
PROCESSO
✦ IA
Resumo Gerado com Inteligência Artificial
INDICAÇÃO n° 23525/2019
INDICAÇÃO AO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, A FIM DE QUE A EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO (EMBASA) REALIZE A EXTENSÃO DA REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL, COM OBJETIVO DE ATENDER O POVOADO DE BELA VISTA, SITUADO NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE CANSANÇÃO E REALIZE ESTUDOS PARA IMPLANTAÇÃO DE ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ÁGUA (ETA) NO AÇUDE PÚBLICO DO JACURICI, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE ITIÚBA.
Processo N°:
2930/2019
Protocolo N°:
2930
ID:
73767
Data:
17/09/2019 17:08:01
Situação:
TRAMITANDO
Atividade Atual:
Andamento Processual
Autor(es) da Proposição:
Kátia Oliveira
ACOMPANHE
IA
Resumo Explicativo
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PROCESSO
✦ IA
Resumo Gerado com Inteligência Artificial
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