Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2019 Autor: Marcelinho Veiga 
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MOÇÃO n° 23421/2019
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO POVO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE JÂNIO QUADROS PELA PASSAGEM DO 58° ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICO-ADMINISTRATIVA, EM 28 DE DEZEMBRO DO CORRENTE ANO.
Processo N°: 4010/2019 Protocolo N°: 4010 ID: 74828 Data: 26/12/2019 16:21:02 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: Marcelinho Veiga
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 23715/2019
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, SOCIAL, CULTURAL, AGRÍCOLA E AMBIENTAL DE LAGOA DO TIMÓTEO - ADESCAALT, COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE CÂNDIDO SALES.
Processo N°: 3952/2019 Protocolo N°: 3952 ID: 74771 Data: 16/12/2019 18:24:15 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Marcelinho Veiga
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PROCESSO
MOÇÃO n° 23388/2019
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO POVO DO MUNICÍPIO DE ITAJUÍPE PELA PASSAGEM DO 67º ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA.
Processo N°: 3754/2019 Protocolo N°: 3754 ID: 74575 Data: 11/12/2019 11:01:25 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: Marcelinho Veiga
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PROCESSO
REQUERIMENTO n° 9584/2019
REQUER A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL A SER REALIZAADA NO DIA 16 DE DEZEMBRO DE 2019, PARA ENTRAGA DA COMENDA DOIS DE JULHO AO SENHOR VICE ALMIRANTE ALMIR GARNIER SANTOS.
Processo N°: 3501/2019 Protocolo N°: 3501 ID: 74328 Data: 13/11/2019 13:10:12 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Marcelinho Veiga
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PROCESSO
INDICAÇÃO n° 23655/2019
INDICA AO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, ATRAVÉS DO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DO TRECHO DA BA-026 ATÉ O POVOADO DE PORTO ALEGRE, NO MUNICÍPIO DE MARACÁS, TOTALIZANDO, APROXIMADAMENTE, UMA EXTENSÃO DE 43 KM.
Processo N°: 3429/2019 Protocolo N°: 3429 ID: 74256 Data: 05/11/2019 16:11:50 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: Marcelinho Veiga
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 23627/2019
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO CARITAS FRANCISCANA, COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE ITIRUÇU.
Processo N°: 3379/2019 Protocolo N°: 3379 ID: 74206 Data: 24/10/2019 10:34:22 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Marcelinho Veiga
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PROCESSO
MOÇÃO n° 23234/2019
MANIFESTA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES PELA EMANCIPAÇÃO POLÍTICA E ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE MUCURI.
Processo N°: 3226/2019 Protocolo N°: 3226 ID: 74053 Data: 08/10/2019 16:38:42 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: Marcelinho Veiga
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PROCESSO
INDICAÇÃO n° 23586/2019
INDICA AO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, A PROPOSITURA DE PROJETO DE LEI PARA ACRESCENTAR À LEI Nº 6.677 (ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO ESTADO DA BAHIA), VEDAÇÃO À PRÁTICA DE ASSÉDIO MORAL, ASSÉDIO SEXUAL E DISCRIMINAÇÃO DE RAÇA E RELIGIÃO NO ÂMBITO DO ESTADO DA BAHIA.
Processo N°: 3166/2019 Protocolo N°: 3166 ID: 73993 Data: 02/10/2019 16:03:09 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: Marcelinho Veiga
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PROCESSO
INDICAÇÃO n° 23575/2019
INDICA AO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA E AOS DEMAIS MEMBROS DESTA EGRÉGIA CORTE, A ELEVAÇÃO DA COMARCA DE MARACÁS PARA ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA.
Processo N°: 3116/2019 Protocolo N°: 3116 ID: 73943 Data: 26/09/2019 16:17:48 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: Marcelinho Veiga
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PROCESSO
MOÇÃO n° 23165/2019
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO MUNICÍPIO DE RIBEIRA DO POMBAL E SUA POPULAÇÃO, PELA PASSAGEM DE SEU ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA, QUE OCORRE NO DIA 19 DE SETEMBRO DE 2019.
Processo N°: 2940/2019 Protocolo N°: 2940 ID: 73777 Data: 18/09/2019 10:28:21 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: Marcelinho Veiga
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