Procurar em Documento Inicial: Não  Situação: ARQUIVADO Ano Processo: 2019 
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REQUERIMENTO n° 9624/2019
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO ESPECIAL EM HOMENAGEM A PAULO FREIRE.
Processo N°: 4005/2019 Protocolo N°: 4005 ID: 74822 Data: 19/12/2019 16:05:06 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Neusa Cadore
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PROCESSO
REQUERIMENTO n° 9623/2019
REQUER A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL EM HOMENAGEM AOS 40 ANOS DE FUNDAÇÃO DO PARTIDO DOS TRABALHADORES - PT.
Processo N°: 3999/2019 Protocolo N°: 3999 ID: 74816 Data: 19/12/2019 11:37:33 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Marcelino Galo
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PROCESSO
PROJETO DE RESOLUCAO n° 2874/2019
CONCEDE A COMENDA DOIS DE JULHO AO TENENTE CORONEL ALEXANDRE COSTA DE SOUZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS..
Processo N°: 3965/2019 Protocolo N°: 3965 ID: 74795 Data: 17/12/2019 21:15:57 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Dal
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 23720/2019
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE FOMENTO DE STARTUPS SEDIADAS NO ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 3974/2019 Protocolo N°: 3974 ID: 74792 Data: 17/12/2019 18:25:23 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Rogério Andrade Filho
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 23719/2019
INCLUI O DIA DO EMPRESÁRIO NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO ESTADO DA BAHIA, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 3973/2019 Protocolo N°: 3973 ID: 74791 Data: 17/12/2019 18:22:03 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Rogério Andrade Filho
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PROCESSO
MOÇÃO n° 23404/2019
MOÇÃO DE REPÚDIO EM RAZÃO DA MEDIDA PROVISÓRIA Nº 905 (MP 905), EM TRÂMITE NO CONGRESSO NACIONAL, QUE EXTINGUE MAIS DE 10 (DEZ) CATEGORIAIS PROFISSIONAIS.
Processo N°: 3967/2019 Protocolo N°: 3967 ID: 74789 Data: 17/12/2019 18:01:44 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Robinson Almeida
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PROCESSO
PROJETO DE RESOLUCAO n° 2872/2019
CONCEDE A COMENDA DOIS DE JULHO AO MUI DIGNO E COMPETENTE TENENTE CORONEL QOAPM UBIRACY VIEIRA DOS SANTOS, SERVIDOR PÚBLICO DA SEGURANÇA PÚBLICA MUITO DEDICADO ORIUNDO DO QUADRO DOS PRAÇAS PROVA INCONTESTE QUE A POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DA BAHIA REÚNE QUADROS DE EXCELÊNCIA NAS SUAS FILEIRAS.
Processo N°: 3962/2019 Protocolo N°: 3962 ID: 74781 Data: 17/12/2019 15:27:45 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Pastor Isidório Filho
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PROCESSO
REQUERIMENTO n° 9622/2019
REQUER A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL PELO CENTENÁRIO DO 19º BC (BATALHÃO DE CAÇADORES), A SER REALIZADA NO DIA 13/02/2020.
Processo N°: 3955/2019 Protocolo N°: 3955 ID: 74774 Data: 17/12/2019 11:21:06 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Capitão Alden
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 23716/2019
ESTABELECE DIRETRIZES E NORMAS PARA A INCLUSÃO DE PRODUTOS ORGÂNICOS PROVENIENTES DA BASE DA AGRICULTURA FAMILIAR OU DE BASE AGROECOLÓGICA NA ALIMENTAÇÃO FORNECIDA AOS PACIENTES DOS HOSPITAIS PÚBLICOS E CONVENIADOS QUE INTEGRAM A REDE PÚBLICA ESTADUAL DE SAÚDE NO ESTADO DA BAHIA.
Processo N°: 3953/2019 Protocolo N°: 3953 ID: 74772 Data: 16/12/2019 18:28:07 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Dal
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 23714/2019
INSTITUI MEDIDAS ADMINISTRATIVAS PARA COIBIR A PRÁTICA DE ACIONAMENTOS TELEFÔNICOS INDEVIDOS, ENVOLVENDO OS SERVIÇOS DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA (SAMU 192), DE EMERGÊNCIA DA POLÍCIA MILITAR (190), DO CORPO DE BOMBEIROS (193), DO DETRAN (199) E DA DEFESA CIVIL (199); CONHECIDO COMO ‘TROTE TELEFÔNICO` E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 3946/2019 Protocolo N°: 3946 ID: 74765 Data: 16/12/2019 17:58:15 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Diego Coronel
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