Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2020 Autor: Poder Executivo 
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PROJETO DE LEI n° 24053/2020
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O FUNDO GARANTIDOR DO APORTE DA PONTE - FGAP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2163/2020 Protocolo N°: 2163 ID: 77702 Data: 28/12/2020 19:59:01 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
DETALHES
PROCESSO
MENSAGEM n° 5257/2020
ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O FUNDO GARANTIDOR DO APORTE DA PONTE - FGAP, ALTERA A LEI Nº 13.207, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2162/2020 Protocolo N°: 2162 ID: 77701 Data: 28/12/2020 19:52:23 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 24043/2020
ALTERA A LEI Nº 7.990, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2001, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2142/2020 Protocolo N°: 2142 ID: 77682 Data: 22/12/2020 19:04:12 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
DETALHES
PROCESSO
MENSAGEM n° 5256/2020
ENCAMINHA O ANEXO PROJETO DE LEI, QUE "ALTERA A LEI Nº 7.990, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2001, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Processo N°: 2141/2020 Protocolo N°: 2141 ID: 77681 Data: 22/12/2020 19:02:52 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 24042/2020
ALTERA A LEI Nº 11.631, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2009, NA FORMA QUE INDICA.
Processo N°: 2135/2020 Protocolo N°: 2135 ID: 77675 Data: 21/12/2020 18:35:33 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
DETALHES
PROCESSO
MENSAGEM n° 5255/2020
ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE ALTERA A LEI Nº 11.631, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2009, NA FORMA QUE INDICA.
Processo N°: 2134/2020 Protocolo N°: 2134 ID: 77674 Data: 21/12/2020 18:27:24 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 24041/2020
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PRESTAR CONTRAGARANTIA À UNIÃO EM OPERAÇÃO DE CRÉDITO INTERNA A SER CELEBRADA ENTRE A EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S.A. - EMBASA E O BANCO DO BRASIL S.A., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2133/2020 Protocolo N°: 2133 ID: 77673 Data: 21/12/2020 16:27:50 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
DETALHES
PROCESSO
MENSAGEM n° 5254/2020
ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PRESTAR CONTRAGARANTIA À UNIÃO EM OPERAÇÃO DE CRÉDITO INTERNA A SER CELEBRADA ENTRE A EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S.A. - EMBASA E O BANCO DO BRASIL S.A., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2132/2020 Protocolo N°: 2132 ID: 77672 Data: 21/12/2020 16:21:41 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 24040/2020
ALTERA A LEI Nº 12.365, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2011, PARA INSTITUIR O PROGRAMA ALDIR BLANC BAHIA, EM CUMPRIMENTO À LEI FEDERAL Nº 14.017, DE 29 DE JUNHO DE 2020.
Processo N°: 2131/2020 Protocolo N°: 2131 ID: 77671 Data: 21/12/2020 16:16:52 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
DETALHES
PROCESSO
MENSAGEM n° 5253/2020
ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE ALTERA A LEI Nº 12.365, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2011, PARA INSTITUIR O PROGRAMA ALDIR BLANC BAHIA, EM CUMPRIMENTO À LEI FEDERAL Nº 14.017, DE 29 DE JUNHO DE 2020.
Processo N°: 2130/2020 Protocolo N°: 2130 ID: 77670 Data: 21/12/2020 16:11:28 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
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