Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2020 Autor: Jusmari Oliveira 
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INDICAÇÃO n° 24679/2020
INDICA AO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, ATRAVÉS DA SEINFRA - SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A IMPLANTAÇÃO DO SERVIÇO DE TELEFONIA CELULAR E INTERNET NAS COMUNIDADES GENTIO, VAU DA BOA ESPERANÇA, SUCURIU, FORQUILHA DO RIO, ENTRE DIVERSAS OUTRAS NO RIO DE ONDAS, NA ZONA RURAL DE BARREIRAS.
Processo N°: 2052/2020 Protocolo N°: 2052 ID: 77591 Data: 03/12/2020 17:10:34 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: Jusmari Oliveira
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PROCESSO
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO n° 2871/2020
RECONHECE, PARA OS FINS DO DISPOSTO NO ART. 65 DA LEI COMPLEMENTAR N. 101, DE 4 DE MAIO DE 2000, A OCORRÊNCIA DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE CRISTÓPOLIS, NOS TERMOS DA SOLICITAÇÃO DO PREFEITO DO MUNICÍPIO, ENCAMINHADA POR MEIO DO OFÍCIO AL. Nº 2.505/2020.
Processo N°: 2887/2020 Protocolo N°: 2887 ID: 77453 Data: 12/11/2020 20:16:49 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Jusmari Oliveira
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO n° 2869/2020
RECONHECE, PARA OS FINS DO DISPOSTO NO ART. 65 DA LEI COMPLEMENTAR N. 101, DE 4 DE MAIO DE 2000, A OCORRÊNCIA DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE BARREIRAS, NOS TERMOS DA SOLICITAÇÃO DO PREFEITO DO MUNICÍPIO, ENCAMINHADA POR MEIO DO OFÍCIO AL. Nº 2.500/2020.
Processo N°: 2885/2020 Protocolo N°: 2885 ID: 77451 Data: 12/11/2020 20:16:09 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Jusmari Oliveira
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO n° 2825/2020
RECONHECE, PARA OS FINS DO DISPOSTO NO ART. 65 DA LEI COMPLEMENTAR N. 101, DE 4 DE MAIO DE 2000, A OCORRÊNCIA DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE CATOLÂNDIA, NOS TERMOS DA SOLICITAÇÃO DO PREFEITO DO MUNICÍPIO, ENCAMINHADA POR MEIO DO OFÍCIO AL. Nº 2.466/2020.
Processo N°: 2841/2020 Protocolo N°: 2841 ID: 77407 Data: 12/11/2020 20:03:40 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Jusmari Oliveira
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PROCESSO
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO n° 2788/2020
RECONHECE, PARA OS FINS DO DISPOSTO NO ART. 65 DA LEI COMPLEMENTAR N. 101, DE 4 DE MAIO DE 2000, A OCORRÊNCIA DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE BAIANÓPOLIS, NOS TERMOS DA SOLICITAÇÃO DO PREFEITO DO MUNICÍPIO, ENCAMINHADA POR MEIO DO OFÍCIO AL. Nº 2.438/2020.
Processo N°: 2804/2020 Protocolo N°: 2804 ID: 77370 Data: 12/11/2020 19:51:17 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Jusmari Oliveira
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PROCESSO
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO n° 2776/2020
RECONHECE, PARA OS FINS DO DISPOSTO NO ART. 65 DA LEI COMPLEMENTAR N. 101, DE 4 DE MAIO DE 2000, A OCORRÊNCIA DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE LUIS EDUARDO MAGALHÃES, NOS TERMOS DA SOLICITAÇÃO DO PREFEITO DO MUNICÍPIO, ENCAMINHADA POR MEIO DO OFÍCIO AL. Nº 2.435/2020.
Processo N°: 2792/2020 Protocolo N°: 2792 ID: 77358 Data: 11/11/2020 18:42:51 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Jusmari Oliveira
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PROCESSO
MOÇÃO n° 24061/2020
MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO EX-VEREADOR DE LUÍS EDUARDO MAGALHÃES, ALAIDIO CASTILHO DE MOURA.
Processo N°: 1957/2020 Protocolo N°: 1957 ID: 77020 Data: 09/11/2020 14:12:44 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: Jusmari Oliveira
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PROCESSO
MOÇÃO n° 24022/2020
MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA IRMÃ SABINA ALOÍSIA MOSER.
Processo N°: 1870/2020 Protocolo N°: 1870 ID: 76638 Data: 13/10/2020 14:22:03 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: Jusmari Oliveira
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PROCESSO
MOÇÃO n° 24018/2020
MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA RAFAELLA GONÇALVES, POLICIAL MILITAR.
Processo N°: 1859/2020 Protocolo N°: 1859 ID: 76627 Data: 06/10/2020 14:03:24 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: Jusmari Oliveira
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PROCESSO
INDICAÇÃO n° 24562/2020
INDICA AO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, EXTENSÃO DA REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA PARA AS COMUNIDADES DE LARGA E LAGOA DO RUFINO, MUNICÍPIO DE SERRA DOURADA BAHIA.
Processo N°: 1768/2020 Protocolo N°: 1768 ID: 76536 Data: 09/09/2020 14:31:20 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Jusmari Oliveira
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