Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2020 Autor: Alan Sanches 
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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO n° 2643/2020
RECONHECE, PARA OS FINS DO DISPOSTO NO ART. 65 DA LEI COMPLEMENTAR N. 101, DE 4 DE MAIO DE 2000, A OCORRÊNCIA DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE BARROCAS, NOS TERMOS DA SOLICITAÇÃO DO PREFEITO DO MUNICÍPIO, ENCAMINHADA POR MEIO DO OFÍCIO AL. Nº 2.283/2020.
Processo N°: 2659/2020 Protocolo N°: 2659 ID: 77223 Data: 10/11/2020 14:18:52 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Alan Sanches
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO n° 2638/2020
RECONHECE, PARA OS FINS DO DISPOSTO NO ART. 65 DA LEI COMPLEMENTAR N. 101, DE 4 DE MAIO DE 2000, A OCORRÊNCIA DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO ALMEIDA, NOS TERMOS DA SOLICITAÇÃO DO PREFEITO DO MUNICÍPIO, ENCAMINHADA POR MEIO DO OFÍCIO AL. Nº 2.302/2020.
Processo N°: 2654/2020 Protocolo N°: 2654 ID: 77218 Data: 10/11/2020 14:17:11 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Alan Sanches
DETALHES
PROCESSO
INDICAÇÃO n° 24310/2020
INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SALVADOR, COM O ESCOPO DE FOMENTAR A SAÚDE FÍSICA E PSICOLÓGICA DO CIDADÃO SOTEROPOLITANO, EM LOUVOR AO PRINCÍPIO DA EFICIÊNCIA PRECONIZADO PELO ART. 37, CAPUT DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988, A LIBERAÇÃO DA REALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DOS GRUPOS DE CORRIDA DE RUA DO MUNICÍPIO DE SALVADOR EM LOGRADOURO PÚBLICO, DESDE QUE SEJAM RESPEITADAS FIDEDIGNAMENTE AS RECOMENDAÇÕES CONTEMPLADAS NO BOJO DA PRESENTE INDICAÇÃO, ALÉM DAQUELAS QUE ENTENDER COMO PERTINENTES O CHEFE DO EXECUTIVODA CAPITAL BAIANA.
Processo N°: 1111/2020 Protocolo N°: 1111 ID: 75889 Data: 29/06/2020 16:04:05 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: Alan Sanches
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 23798/2020
DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DAS MENSALIDADES NA REDE PARTICULAR DE ENSINO ENQUANTO PERDURAREM AS MEDIDAS TEMPORÁRIAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS, NO ÂMBITO DO ESTADO DA BAHIA.
Processo N°: 495/2020 Protocolo N°: 495 ID: 75285 Data: 01/04/2020 14:50:03 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Alan Sanches
DETALHES
PROCESSO
MOÇÃO n° 23486/2020
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES PELA PASSAGEM DO SEU 31º ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA E ADMINISTRATIVA.
Processo N°: 284/2020 Protocolo N°: 284 ID: 75076 Data: 20/02/2020 12:23:30 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Alan Sanches
DETALHES
PROCESSO
MOÇÃO n° 23484/2020
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES PELA PASSAGEM DOS 35 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA E ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA DA ROÇA.
Processo N°: 282/2020 Protocolo N°: 282 ID: 75074 Data: 20/02/2020 12:17:02 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Alan Sanches
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PROCESSO
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