Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2020 Autor: Ivana Bastos 
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MOÇÃO n° 24110/2020
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES PARA COM O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE GUANAMBI PELA INAUGURAÇÃO DE SUA SEDE PRÓPRIA, A SER REALIZADA NO DIA 21 DE DEZEMBRO DE 2020.
Processo N°: 2121/2020 Protocolo N°: 2121 ID: 77661 Data: 21/12/2020 14:33:38 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: Ivana Bastos
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PROCESSO
MOÇÃO n° 24091/2020
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES PARA COM O SECRETÁRIO DE SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA, POR SUA ATUAÇÃO EFETIVA NA PREVENÇÃO E NO COMBATE À PANDEMIA DO CORONAVÍRUS.
Processo N°: 2064/2020 Protocolo N°: 2064 ID: 77603 Data: 07/12/2020 17:01:43 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: Ivana Bastos
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PROCESSO
MOÇÃO n° 24076/2020
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO PELO DIA ESTADUAL DO GESTOR PÚBLICO, CELEBRADO NO 01 DE DEZEMBRO DE 2020, INSTITUÍDO PELA ESTADUAL Nº 14.129, DE 24 DE SETEMBRO DE 2019.
Processo N°: 2022/2020 Protocolo N°: 2022 ID: 77561 Data: 30/11/2020 16:23:17 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: Ivana Bastos
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 24022/2020
INSTITUI O SERVIÇO POR APLICATIVO DENOMINADO "DOE SANGUE", A SER DISPONIBILIZADO GRATUITAMENTE, E ACESSÍVEL EM DISPOSITIVOS MÓVEIS COM OS SISTEMAS OPERACIONAIS IOS, ANDROID OU WINDOWS PHONE E/OU OUTROS DEFINIDOS EM REGULAMENTO, VISANDO ESTIMULAR A DOAÇÃO DE SANGUE.
Processo N°: 2021/2020 Protocolo N°: 2021 ID: 77560 Data: 30/11/2020 16:21:51 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: Ivana Bastos
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 24021/2020
DETERMINA O RECEBIMENTO REMOTO DE RECEITAS MÉDICAS PELAS FARMÁCIAS E DROGARIAS NO ESTADO DA BAHIA, DURANTE A VIGÊNCIA DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA EM NOSSO TERRITÓRIO DECORRENTE DA PANDEMIA OCASIONADA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19).
Processo N°: 2020/2020 Protocolo N°: 2020 ID: 77559 Data: 30/11/2020 16:17:10 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Ivana Bastos
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PROCESSO
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO n° 2894/2020
RECONHECE, PARA OS FINS DO DISPOSTO NO ART. 65 DA LEI COMPLEMENTAR N. 101, DE 4 DE MAIO DE 2000, A OCORRÊNCIA DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS, NOS TERMOS DA SOLICITAÇÃO DO PREFEITO DO MUNICÍPIO, ENCAMINHADA POR MEIO DO OFÍCIO AL. Nº 2.522/2020.
Processo N°: 2910/2020 Protocolo N°: 2910 ID: 77476 Data: 12/11/2020 20:23:34 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Ivana Bastos
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PROCESSO
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO n° 2882/2020
RECONHECE, PARA OS FINS DO DISPOSTO NO ART. 65 DA LEI COMPLEMENTAR N. 101, DE 4 DE MAIO DE 2000, A OCORRÊNCIA DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE IRAQUARA, NOS TERMOS DA SOLICITAÇÃO DO PREFEITO DO MUNICÍPIO, ENCAMINHADA POR MEIO DO OFÍCIO AL. Nº 2.509/2020.
Processo N°: 2898/2020 Protocolo N°: 2898 ID: 77464 Data: 12/11/2020 20:20:15 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Ivana Bastos
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PROCESSO
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO n° 2867/2020
RECONHECE, PARA OS FINS DO DISPOSTO NO ART. 65 DA LEI COMPLEMENTAR N. 101, DE 4 DE MAIO DE 2000, A OCORRÊNCIA DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE URANDI, NOS TERMOS DA SOLICITAÇÃO DO PREFEITO DO MUNICÍPIO, ENCAMINHADA POR MEIO DO OFÍCIO AL. Nº 2.492/2020.
Processo N°: 2883/2020 Protocolo N°: 2883 ID: 77449 Data: 12/11/2020 20:15:38 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Ivana Bastos
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PROCESSO
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO n° 2815/2020
RECONHECE, PARA OS FINS DO DISPOSTO NO ART. 65 DA LEI COMPLEMENTAR N. 101, DE 4 DE MAIO DE 2000, A OCORRÊNCIA DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO, NOS TERMOS DA SOLICITAÇÃO DO PREFEITO DO MUNICÍPIO, ENCAMINHADA POR MEIO DO OFÍCIO AL. Nº 2.451/2020.
Processo N°: 2831/2020 Protocolo N°: 2831 ID: 77397 Data: 12/11/2020 20:00:56 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Ivana Bastos
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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO n° 2767/2020
RECONHECE, PARA OS FINS DO DISPOSTO NO ART. 65 DA LEI COMPLEMENTAR N. 101, DE 4 DE MAIO DE 2000, A OCORRÊNCIA DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE GUANAMBI, NOS TERMOS DA SOLICITAÇÃO DO PREFEITO DO MUNICÍPIO, ENCAMINHADA POR MEIO DO OFÍCIO AL. Nº 2.405/2020.
Processo N°: 2783/2020 Protocolo N°: 2783 ID: 77349 Data: 11/11/2020 18:40:21 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Ivana Bastos
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