Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2020 Autor: Fabrício Falcão 
Localizada(s) 10 proposição(ões) para sua busca
MELHORE SUA BUSCA MAPA DE PROPOSIÇÕES

  RESULTADO DA BUSCA

  IMPRIMIR
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO n° 2797/2020
RECONHECE, PARA OS FINS DO DISPOSTO NO ART. 65 DA LEI COMPLEMENTAR N. 101, DE 4 DE MAIO DE 2000, A OCORRÊNCIA DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE LICINIO DE ALMEIDA, NOS TERMOS DA SOLICITAÇÃO DO PREFEITO DO MUNICÍPIO, ENCAMINHADA POR MEIO DO OFÍCIO AL. Nº 2.364/2020.
Processo N°: 2813/2020 Protocolo N°: 2813 ID: 77379 Data: 12/11/2020 19:55:46 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Fabrício Falcão
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO n° 2793/2020
RECONHECE, PARA OS FINS DO DISPOSTO NO ART. 65 DA LEI COMPLEMENTAR N. 101, DE 4 DE MAIO DE 2000, A OCORRÊNCIA DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE GENTIO DO OURO, NOS TERMOS DA SOLICITAÇÃO DO PREFEITO DO MUNICÍPIO, ENCAMINHADA POR MEIO DO OFÍCIO AL. Nº 2.448/2020.
Processo N°: 2809/2020 Protocolo N°: 2809 ID: 77375 Data: 12/11/2020 19:54:45 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Fabrício Falcão
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO n° 2744/2020
RECONHECE, PARA OS FINS DO DISPOSTO NO ART. 65 DA LEI COMPLEMENTAR N. 101, DE 4 DE MAIO DE 2000, A OCORRÊNCIA DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE CORRENTINA, NOS TERMOS DA SOLICITAÇÃO DO PREFEITO DO MUNICÍPIO, ENCAMINHADA POR MEIO DO OFÍCIO AL. Nº 2.281/2020.
Processo N°: 2760/2020 Protocolo N°: 2760 ID: 77326 Data: 11/11/2020 18:34:35 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Fabrício Falcão
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO n° 2739/2020
RECONHECE, PARA OS FINS DO DISPOSTO NO ART. 65 DA LEI COMPLEMENTAR N. 101, DE 4 DE MAIO DE 2000, A OCORRÊNCIA DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE CAETANOS, NOS TERMOS DA SOLICITAÇÃO DO PREFEITO DO MUNICÍPIO, ENCAMINHADA POR MEIO DO OFÍCIO AL. Nº 2.432/2020.
Processo N°: 2755/2020 Protocolo N°: 2755 ID: 77321 Data: 11/11/2020 18:33:18 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Fabrício Falcão
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO n° 2663/2020
RECONHECE, PARA OS FINS DO DISPOSTO NO ART. 65 DA LEI COMPLEMENTAR N. 101, DE 4 DE MAIO DE 2000, A OCORRÊNCIA DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE MACARANI, NOS TERMOS DA SOLICITAÇÃO DO PREFEITO DO MUNICÍPIO, ENCAMINHADA POR MEIO DO OFÍCIO AL. Nº 2.344/2020.
Processo N°: 2679/2020 Protocolo N°: 2679 ID: 77243 Data: 10/11/2020 14:24:26 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Fabrício Falcão
DETALHES
PROCESSO
MOÇÃO n° 23951/2020
MOÇÃO DE APLAUSO À DIRETORIA DO HOSPITAL GERAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA E A EQUIPE DE TERAPEUTAS OCUPACIONAIS DO HGVC POR TEREM SIDO SELECIONADOS PARA A ETAPA FINAL DO 24º CONCURSO DE INOVAÇÃO NO SETOR PÚBLICO, REALIZADO PELA ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA (ENAP), AO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA, DR. EDELVINO DA SILVA GÓES FILHO, POR INCENTIVO NAS INOVAÇÕES EM SERVIÇOS E POLÍTICAS PÚBLICAS E INOVAÇÃO EM PROCESSOS ORGANIZACIONAIS.
Processo N°: 1614/2020 Protocolo N°: 1614 ID: 76382 Data: 19/08/2020 14:34:14 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Fabrício Falcão
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE RESOLUCAO n° 2890/2020
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BAIANO AO ARTISTA PLÁSTICO JAIR GABRIEL DA COSTA.
Processo N°: 322/2020 Protocolo N°: 322 ID: 75114 Data: 04/03/2020 16:30:05 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Fabrício Falcão
DETALHES
PROCESSO
MOÇÃO n° 23487/2020
MOÇÃO DE APLAUSOS ÀS GANHADEIRAS DE ITAPUÃ, TEMA DO ENREDO "DE ALMA LAVADA", DA UNIDOS DA VIRADOURO, ESCOLA DE SAMBA CAMPEÃ DO CARNAVAL DO RIO DE JANEIRO 2020.
Processo N°: 286/2020 Protocolo N°: 286 ID: 75078 Data: 27/02/2020 10:14:29 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Fabrício Falcão
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE RESOLUCAO n° 2888/2020
CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO 2 DE JULHO AO MAJOR DA PM EDMÁRIO JOSÉ BRITTO ARAÚJO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 219/2020 Protocolo N°: 219 ID: 75011 Data: 12/02/2020 13:28:07 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: Fabrício Falcão
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE RESOLUCAO n° 2887/2020
CONCEDE A COMENDA DOIS DE JULHO '' POST MORTEM'' AO SUBTENENTE CARLOS ALBERTO VIEIRA FIGUEREDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 158/2020 Protocolo N°: 158 ID: 74951 Data: 05/02/2020 10:42:48 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Fabrício Falcão
DETALHES
PROCESSO
« Anterior 1 Próxima »
itens por página

Consultas

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Copyright © 2026 ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA - BA. Todos os direitos reservados.