Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2020 Autor: Marcelino Galo 
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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO n° 2837/2020
RECONHECE, PARA OS FINS DO DISPOSTO NO ART. 65 DA LEI COMPLEMENTAR N. 101, DE 4 DE MAIO DE 2000, A OCORRÊNCIA DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS, NOS TERMOS DA SOLICITAÇÃO DO PREFEITO DO MUNICÍPIO, ENCAMINHADA POR MEIO DO OFÍCIO AL. Nº 2.408/2020.
Processo N°: 2853/2020 Protocolo N°: 2853 ID: 77419 Data: 12/11/2020 20:07:26 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Marcelino Galo
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO n° 2806/2020
RECONHECE, PARA OS FINS DO DISPOSTO NO ART. 65 DA LEI COMPLEMENTAR N. 101, DE 4 DE MAIO DE 2000, A OCORRÊNCIA DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE CANAVIEIRAS, NOS TERMOS DA SOLICITAÇÃO DO PREFEITO DO MUNICÍPIO, ENCAMINHADA POR MEIO DO OFÍCIO AL. Nº 2.426/2020.
Processo N°: 2822/2020 Protocolo N°: 2822 ID: 77388 Data: 12/11/2020 19:58:33 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Marcelino Galo
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO n° 2629/2020
RECONHECE, PARA OS FINS DO DISPOSTO NO ART. 65 DA LEI COMPLEMENTAR N. 101, DE 4 DE MAIO DE 2000, A OCORRÊNCIA DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE SANTA BÁRBARA, NOS TERMOS DA SOLICITAÇÃO DO PREFEITO DO MUNICÍPIO, ENCAMINHADA POR MEIO DO OFÍCIO AL. Nº 2.289/2020.
Processo N°: 2645/2020 Protocolo N°: 2645 ID: 77209 Data: 10/11/2020 14:14:40 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Marcelino Galo
DETALHES
PROCESSO
INDICAÇÃO n° 24537/2020
INDICA AO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA QUE PROMOVA POR MEIO DA SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA DO ESTADO DA BAHIA – SEINFRA E ATRAVÉS DA AGÊNCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE ENERGIA, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES DA BAHIA – AGERBA, A RECUPERAÇÃO E REQUALIFICAÇÃO DO TERMINAL MARÍTIMO DE SÃO TOMÉ DE PARIPE, LOCALIZADO NO SUBÚRBIO DE SALVADOR/BA.
Processo N°: 1728/2020 Protocolo N°: 1728 ID: 76499 Data: 02/09/2020 14:57:39 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: Marcelino Galo
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PROCESSO
INDICAÇÃO n° 24520/2020
INDICA AO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA A NECESSIDADE DE PROMOVER A RECUPERAÇÃO DA RODOVIA BA-505, ESTRADA QUE LIGA O MUNICÍPIO DE MATA DE SÃO JOÃO AO MUNICÍPIO DE ITANAGRA NA REGIÃO METROPOLITANA DE SALVADOR.
Processo N°: 1705/2020 Protocolo N°: 1705 ID: 76473 Data: 27/08/2020 17:12:13 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Marcelino Galo
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PROCESSO
INDICAÇÃO n° 24482/2020
INDICA AO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA A NECESSIDADE DE PROMOVER A RECUPERAÇÃO DA RODOVIA BA-419, ESTRADA QUE LIGA O MUNICÍPIO DE MIRANGABA AO MUNICÍPIO DE JACOBINA NO NORTE BAIANO.
Processo N°: 1657/2020 Protocolo N°: 1657 ID: 76425 Data: 27/08/2020 14:58:09 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Marcelino Galo
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PROCESSO
INDICAÇÃO n° 24464/2020
INDICA AO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA A NECESSIDADE DE PROMOVER A RECUPERAÇÃO DA RODOVIA BA-131, ESTRADA QUE LIGA O ENTRONCAMENTO DA BR-324, PASSANDO PELAS CIDADES DE JACOBINA, CAÉM, SAÚDE, PINDOBAÇU, ANTONIO GONÇALVES, CHEGANDO ATÉ O MUNICÍPIO DE SENHOR DO BONFIM, NO NORTE BAIANO.
Processo N°: 1604/2020 Protocolo N°: 1604 ID: 76372 Data: 19/08/2020 14:11:23 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Marcelino Galo
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PROCESSO
MOÇÃO n° 23811/2020
MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO ENGENHEIRO AGRÔNOMO E PROFESSOR DR. LUIZ CARLOS PINHEIRO MACHADO, O PINHEIRÃO.
Processo N°: 1331/2020 Protocolo N°: 1331 ID: 76101 Data: 15/07/2020 14:19:15 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: Marcelino Galo
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PROCESSO
INDICAÇÃO n° 24332/2020
INDICA AO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA A NECESSIDADE DE PROMOVER A RECUPERAÇÃO DA RODOVIA BA-528 CONHECIDA POR ESTRADA DO DERBA LOCALIZADA NO SUBÚRBIO DE SALVADOR/BA.
Processo N°: 1222/2020 Protocolo N°: 1222 ID: 75990 Data: 01/07/2020 17:34:53 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: Marcelino Galo
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PROCESSO
INDICAÇÃO n° 24331/2020
INDICA AO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA A NECESSIDADE DE PROMOVER A RECUPERAÇÃO DA RODOVIA BR-122 QUE LIGA OS MUNICÍPIOS DE CAFARNAUM E MULUNGU DO MORRO AO SEGREDO DE SOUTO SOARES NO ESTADO DA BAHIA.
Processo N°: 1221/2020 Protocolo N°: 1221 ID: 75989 Data: 01/07/2020 17:33:55 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: Marcelino Galo
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