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ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA
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Processo Legislativo
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Não
Ano Processo:
2020
Autor:
Tom Araújo
Localizada(s)
48
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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO n° 2699/2020
RECONHECE, PARA OS FINS DO DISPOSTO NO ART. 65 DA LEI COMPLEMENTAR N. 101, DE 4 DE MAIO DE 2000, A OCORRÊNCIA DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE VARZEDO, NOS TERMOS DA SOLICITAÇÃO DO PREFEITO DO MUNICÍPIO, ENCAMINHADA POR MEIO DO OFÍCIO AL. Nº 2.375/2020.
Processo N°:
2715/2020
Protocolo N°:
2715
ID:
77282
Data:
11/11/2020 18:21:18
Situação:
TRAMITANDO
Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição:
Tom Araújo
ACOMPANHE
IA
Resumo Explicativo
DETALHES
PROCESSO
✦ IA
Resumo Gerado com Inteligência Artificial
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO n° 2633/2020
RECONHECE, PARA OS FINS DO DISPOSTO NO ART. 65 DA LEI COMPLEMENTAR N. 101, DE 4 DE MAIO DE 2000, A OCORRÊNCIA DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE NORDESTINA, NOS TERMOS DA SOLICITAÇÃO DO PREFEITO DO MUNICÍPIO, ENCAMINHADA POR MEIO DO OFÍCIO AL. Nº 2.297/2020.
Processo N°:
2649/2020
Protocolo N°:
2649
ID:
77213
Data:
10/11/2020 14:16:05
Situação:
TRAMITANDO
Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição:
Tom Araújo
ACOMPANHE
IA
Resumo Explicativo
DETALHES
PROCESSO
✦ IA
Resumo Gerado com Inteligência Artificial
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO n° 2567/2020
RECONHECE, PARA OS FINS DO DISPOSTO NO ART. 65 DA LEI COMPLEMENTAR N. 101, DE 4 DE MAIO DE 2000, A OCORRÊNCIA DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE VALENTE, NOS TERMOS DA SOLICITAÇÃO DO PREFEITO DO MUNICÍPIO, ENCAMINHADA POR MEIO DO OFÍCIO AL. Nº 2.191/2020.
Processo N°:
2583/2020
Protocolo N°:
2583
ID:
77143
Data:
10/11/2020 10:48:37
Situação:
TRAMITANDO
Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição:
Tom Araújo
ACOMPANHE
IA
Resumo Explicativo
DETALHES
PROCESSO
✦ IA
Resumo Gerado com Inteligência Artificial
MOÇÃO n° 24003/2020
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES EM HOMENAGEM AO 187º ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA E ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA.
Processo N°:
1819/2020
Protocolo N°:
1819
ID:
76587
Data:
21/09/2020 13:40:08
Situação:
TRAMITANDO
Atividade Atual:
Andamento Processual
Autor(es) da Proposição:
Tom Araújo
ACOMPANHE
IA
Resumo Explicativo
DETALHES
PROCESSO
✦ IA
Resumo Gerado com Inteligência Artificial
MOÇÃO n° 23979/2020
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES EM HOMENAGEM AOS 87 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLITÍCO-ADMINISTRATIVO DO MUNICÍPIO DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS.
Processo N°:
1735/2020
Protocolo N°:
1735
ID:
76511
Data:
02/09/2020 15:07:09
Situação:
TRAMITANDO
Atividade Atual:
Andamento Processual
Autor(es) da Proposição:
Tom Araújo
ACOMPANHE
IA
Resumo Explicativo
DETALHES
PROCESSO
✦ IA
Resumo Gerado com Inteligência Artificial
MOÇÃO n° 23954/2020
MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO DR. ELSIMAR METZKER COUTINHO
Processo N°:
1617/2020
Protocolo N°:
1617
ID:
76385
Data:
19/08/2020 14:38:09
Situação:
TRAMITANDO
Atividade Atual:
Andamento Processual
Autor(es) da Proposição:
Tom Araújo
ACOMPANHE
IA
Resumo Explicativo
DETALHES
PROCESSO
✦ IA
Resumo Gerado com Inteligência Artificial
MOÇÃO n° 23941/2020
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES EM HOMENAGEM AOS 61 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICO-ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE VALENTE.
Processo N°:
1592/2020
Protocolo N°:
1592
ID:
76360
Data:
12/08/2020 16:18:39
Situação:
ARQUIVADO
Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição:
Tom Araújo
IA
Resumo Explicativo
DETALHES
PROCESSO
✦ IA
Resumo Gerado com Inteligência Artificial
MOÇÃO n° 23940/2020
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES EM HOMENAGEM AOS 62 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICO-ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE CANSANÇÃO.
Processo N°:
1591/2020
Protocolo N°:
1591
ID:
76359
Data:
12/08/2020 16:17:13
Situação:
ARQUIVADO
Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição:
Tom Araújo
IA
Resumo Explicativo
DETALHES
PROCESSO
✦ IA
Resumo Gerado com Inteligência Artificial
MOÇÃO n° 23932/2020
MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. JAIME SANTANA SODRÉ PEREIRA.
Processo N°:
1582/2020
Protocolo N°:
1582
ID:
76349
Data:
12/08/2020 15:43:14
Situação:
TRAMITANDO
Atividade Atual:
Andamento Processual
Autor(es) da Proposição:
Tom Araújo
ACOMPANHE
IA
Resumo Explicativo
DETALHES
PROCESSO
✦ IA
Resumo Gerado com Inteligência Artificial
MOÇÃO n° 23927/2020
MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. ANTONIO JORGE PORTUGAL.
Processo N°:
1577/2020
Protocolo N°:
1577
ID:
76339
Data:
12/08/2020 15:26:55
Situação:
TRAMITANDO
Atividade Atual:
Andamento Processual
Autor(es) da Proposição:
Tom Araújo
ACOMPANHE
IA
Resumo Explicativo
DETALHES
PROCESSO
✦ IA
Resumo Gerado com Inteligência Artificial
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