Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2020 Autor: Fátima Nunes 
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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO n° 2913/2020
RECONHECE, PARA OS FINS DO DISPOSTO NO ART. 65 DA LEI COMPLEMENTAR N. 101, DE 4 DE MAIO DE 2000, A OCORRÊNCIA DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE NOVO TRIUNFO, NOS TERMOS DA SOLICITAÇÃO DO PREFEITO DO MUNICÍPIO, ENCAMINHADA POR MEIO DO OFÍCIO AL. Nº 2.540/2020.
Processo N°: 2929/2020 Protocolo N°: 2929 ID: 77495 Data: 12/11/2020 20:27:56 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Fátima Nunes
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PROCESSO
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO n° 2870/2020
RECONHECE, PARA OS FINS DO DISPOSTO NO ART. 65 DA LEI COMPLEMENTAR N. 101, DE 4 DE MAIO DE 2000, A OCORRÊNCIA DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE CÍCERO DANTAS, NOS TERMOS DA SOLICITAÇÃO DO PREFEITO DO MUNICÍPIO, ENCAMINHADA POR MEIO DO OFÍCIO AL. Nº 2.497/2020.
Processo N°: 2886/2020 Protocolo N°: 2886 ID: 77452 Data: 12/11/2020 20:16:31 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Fátima Nunes
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PROCESSO
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO n° 2847/2020
RECONHECE, PARA OS FINS DO DISPOSTO NO ART. 65 DA LEI COMPLEMENTAR N. 101, DE 4 DE MAIO DE 2000, A OCORRÊNCIA DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE ADUSTINA, NOS TERMOS DA SOLICITAÇÃO DO PREFEITO DO MUNICÍPIO, ENCAMINHADA POR MEIO DO OFÍCIO AL. Nº 2.478/2020.
Processo N°: 2863/2020 Protocolo N°: 2863 ID: 77429 Data: 12/11/2020 20:10:08 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Fátima Nunes
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PROCESSO
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO n° 2844/2020
RECONHECE, PARA OS FINS DO DISPOSTO NO ART. 65 DA LEI COMPLEMENTAR N. 101, DE 4 DE MAIO DE 2000, A OCORRÊNCIA DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE RIBEIRA DO AMPARO, NOS TERMOS DA SOLICITAÇÃO DO PREFEITO DO MUNICÍPIO, ENCAMINHADA POR MEIO DO OFÍCIO AL. Nº 2.472/2020.
Processo N°: 2860/2020 Protocolo N°: 2860 ID: 77426 Data: 12/11/2020 20:09:18 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Fátima Nunes
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PROCESSO
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO n° 2816/2020
RECONHECE, PARA OS FINS DO DISPOSTO NO ART. 65 DA LEI COMPLEMENTAR N. 101, DE 4 DE MAIO DE 2000, A OCORRÊNCIA DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE SANTA BRIGIDA, NOS TERMOS DA SOLICITAÇÃO DO PREFEITO DO MUNICÍPIO, ENCAMINHADA POR MEIO DO OFÍCIO AL. Nº 2.453/2020.
Processo N°: 2832/2020 Protocolo N°: 2832 ID: 77398 Data: 12/11/2020 20:01:12 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Fátima Nunes
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PROCESSO
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO n° 2735/2020
RECONHECE, PARA OS FINS DO DISPOSTO NO ART. 65 DA LEI COMPLEMENTAR N. 101, DE 4 DE MAIO DE 2000, A OCORRÊNCIA DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE ARAÇAS, NOS TERMOS DA SOLICITAÇÃO DO PREFEITO DO MUNICÍPIO, ENCAMINHADA POR MEIO DO OFÍCIO AL. Nº 2.409/2020.
Processo N°: 2751/2020 Protocolo N°: 2751 ID: 77317 Data: 11/11/2020 18:31:42 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Fátima Nunes
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PROCESSO
INDICAÇÃO n° 24607/2020
INDICA AO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, A INCLUSÃO DO CARTÃO MAGNÉTICO DE DÉBITO OU DE CRÉDITO COMO FORMAS ALTERNATIVAS DE PAGAMENTO DAS TARIFAS DOS PEDÁGIOS QUE SERVEM ÀS RODOVIAS DO ESTADO.
Processo N°: 1866/2020 Protocolo N°: 1866 ID: 76634 Data: 13/10/2020 14:16:11 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: Fátima Nunes
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PROCESSO
MOÇÃO n° 23958/2020
MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO PROFESSOR, CIENTISTA E MÉDICO DR. ELSIMAR COUTINHO, OCORRIDO EM 17 DE AGOSTO.
Processo N°: 1621/2020 Protocolo N°: 1621 ID: 76389 Data: 19/08/2020 15:03:21 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: Fátima Nunes
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 23974/2020
DENOMINA O HOSPITAL METROPOLITANO, EM LAURO DE FREITAS, NA REGIÃO METROPOLITANA DE SALVADOR, COMO HOSPITAL METROPOLITANO DR. ELSIMAR COUTINHO.
Processo N°: 1599/2020 Protocolo N°: 1599 ID: 76367 Data: 19/08/2020 13:38:04 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: Fátima Nunes
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PROCESSO
MOÇÃO n° 23904/2020
MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO EDUCADOR JORGE PORTUGAL, OCORRIDO DIA 3 DE AGOSTO, NA CIDADE DE SALVADOR.
Processo N°: 1529/2020 Protocolo N°: 1529 ID: 76297 Data: 05/08/2020 15:03:57 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: Fátima Nunes
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