Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2020 Autor: Antônio Henrique Jr. 
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INDICAÇÃO n° 24687/2020
INDICA AO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA A AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO, PARA TODOS OS 417 MUNICÍPIOS DO ESTADO, DE "ULTRAFREEZERS", PARA ARMAZENAMENTO DE VACINAS PARA COVID-19.
Processo N°: 2098/2020 Protocolo N°: 2098 ID: 77638 Data: 16/12/2020 19:36:29 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: Antônio Henrique Jr.
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PROCESSO
INDICAÇÃO n° 24676/2020
INDICA AO GOVERNADOR A CONSTRUÇÃO DA RODOVIA VALE DO RIO GRANDE, NA REGIÃO OESTE DA BAHIA.
Processo N°: 2027/2020 Protocolo N°: 2027 ID: 77566 Data: 30/11/2020 16:31:47 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: Antônio Henrique Jr.
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 24016/2020
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS DO RAMO ALIMENTÍCIO A INFORMAR A SUBSTITUIÇÃO DE QUEIJO OU OUTROS LÁCTEOS POR PRODUTOS ANÁLOGOS, NO ÂMBITO DO ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1969/2020 Protocolo N°: 1969 ID: 77507 Data: 17/11/2020 15:12:53 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Antônio Henrique Jr.
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PROCESSO
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO n° 2919/2020
RECONHECE, PARA OS FINS DO DISPOSTO NO ART. 65 DA LEI COMPLEMENTAR N. 101, DE 4 DE MAIO DE 2000, A OCORRÊNCIA DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE FORMOSA DO RIO PRETO, NOS TERMOS DA SOLICITAÇÃO DO PREFEITO DO MUNICÍPIO, ENCAMINHADA POR MEIO DO OFÍCIO AL. Nº 2.549/2020.
Processo N°: 2935/2020 Protocolo N°: 2935 ID: 77501 Data: 12/11/2020 20:29:14 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Antônio Henrique Jr.
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PROCESSO
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO n° 2916/2020
RECONHECE, PARA OS FINS DO DISPOSTO NO ART. 65 DA LEI COMPLEMENTAR N. 101, DE 4 DE MAIO DE 2000, A OCORRÊNCIA DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA, NOS TERMOS DA SOLICITAÇÃO DO PREFEITO DO MUNICÍPIO, ENCAMINHADA POR MEIO DO OFÍCIO AL. Nº 2.543/2020.
Processo N°: 2932/2020 Protocolo N°: 2932 ID: 77498 Data: 12/11/2020 20:28:37 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Antônio Henrique Jr.
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PROCESSO
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO n° 2901/2020
RECONHECE, PARA OS FINS DO DISPOSTO NO ART. 65 DA LEI COMPLEMENTAR N. 101, DE 4 DE MAIO DE 2000, A OCORRÊNCIA DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE COTEGIPE, NOS TERMOS DA SOLICITAÇÃO DO PREFEITO DO MUNICÍPIO, ENCAMINHADA POR MEIO DO OFÍCIO AL. Nº 2.531/2020.
Processo N°: 2917/2020 Protocolo N°: 2917 ID: 77483 Data: 12/11/2020 20:25:08 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Antônio Henrique Jr.
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PROCESSO
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO n° 2897/2020
RECONHECE, PARA OS FINS DO DISPOSTO NO ART. 65 DA LEI COMPLEMENTAR N. 101, DE 4 DE MAIO DE 2000, A OCORRÊNCIA DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE WANDERLEY, NOS TERMOS DA SOLICITAÇÃO DO PREFEITO DO MUNICÍPIO, ENCAMINHADA POR MEIO DO OFÍCIO AL. Nº 2.521/2020.
Processo N°: 2913/2020 Protocolo N°: 2913 ID: 77479 Data: 12/11/2020 20:24:13 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Antônio Henrique Jr.
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PROCESSO
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO n° 2893/2020
RECONHECE, PARA OS FINS DO DISPOSTO NO ART. 65 DA LEI COMPLEMENTAR N. 101, DE 4 DE MAIO DE 2000, A OCORRÊNCIA DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE SANTA RITA DE CÁSSIA, NOS TERMOS DA SOLICITAÇÃO DO PREFEITO DO MUNICÍPIO, ENCAMINHADA POR MEIO DO OFÍCIO AL. Nº 2.523/2020.
Processo N°: 2909/2020 Protocolo N°: 2909 ID: 77475 Data: 12/11/2020 20:23:21 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Antônio Henrique Jr.
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PROCESSO
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO n° 2783/2020
RECONHECE, PARA OS FINS DO DISPOSTO NO ART. 65 DA LEI COMPLEMENTAR N. 101, DE 4 DE MAIO DE 2000, A OCORRÊNCIA DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO CORIBE, NOS TERMOS DA SOLICITAÇÃO DO PREFEITO DO MUNICÍPIO, ENCAMINHADA POR MEIO DO OFÍCIO AL. Nº 2.351/2020.
Processo N°: 2799/2020 Protocolo N°: 2799 ID: 77365 Data: 12/11/2020 19:50:02 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Antônio Henrique Jr.
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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO n° 2680/2020
RECONHECE, PARA OS FINS DO DISPOSTO NO ART. 65 DA LEI COMPLEMENTAR N. 101, DE 4 DE MAIO DE 2000, A OCORRÊNCIA DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DA VITÓRIA, NOS TERMOS DA SOLICITAÇÃO DO PREFEITO DO MUNICÍPIO, ENCAMINHADA POR MEIO DO OFÍCIO AL. Nº 2.330/2020.
Processo N°: 2696/2020 Protocolo N°: 2696 ID: 77260 Data: 10/11/2020 14:29:05 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Antônio Henrique Jr.
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