Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2020 Autor: Robinho 
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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO n° 2918/2020
RECONHECE, PARA OS FINS DO DISPOSTO NO ART. 65 DA LEI COMPLEMENTAR N. 101, DE 4 DE MAIO DE 2000, A OCORRÊNCIA DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE ALCOBAÇA, NOS TERMOS DA SOLICITAÇÃO DO PREFEITO DO MUNICÍPIO, ENCAMINHADA POR MEIO DO OFÍCIO AL. Nº 2.546/2020.
Processo N°: 2934/2020 Protocolo N°: 2934 ID: 77500 Data: 12/11/2020 20:29:02 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Robinho
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO n° 2912/2020
RECONHECE, PARA OS FINS DO DISPOSTO NO ART. 65 DA LEI COMPLEMENTAR N. 101, DE 4 DE MAIO DE 2000, A OCORRÊNCIA DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE POTIRAGUÁ, NOS TERMOS DA SOLICITAÇÃO DO PREFEITO DO MUNICÍPIO, ENCAMINHADA POR MEIO DO OFÍCIO AL. Nº 2.539/2020.
Processo N°: 2928/2020 Protocolo N°: 2928 ID: 77494 Data: 12/11/2020 20:27:43 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Robinho
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO n° 2868/2020
RECONHECE, PARA OS FINS DO DISPOSTO NO ART. 65 DA LEI COMPLEMENTAR N. 101, DE 4 DE MAIO DE 2000, A OCORRÊNCIA DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE ITAPEBI, NOS TERMOS DA SOLICITAÇÃO DO PREFEITO DO MUNICÍPIO, ENCAMINHADA POR MEIO DO OFÍCIO AL. Nº 2.486/2020.
Processo N°: 2884/2020 Protocolo N°: 2884 ID: 77450 Data: 12/11/2020 20:15:52 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Robinho
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO n° 2829/2020
RECONHECE, PARA OS FINS DO DISPOSTO NO ART. 65 DA LEI COMPLEMENTAR N. 101, DE 4 DE MAIO DE 2000, A OCORRÊNCIA DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE IBIRAPUÃ, NOS TERMOS DA SOLICITAÇÃO DO PREFEITO DO MUNICÍPIO, ENCAMINHADA POR MEIO DO OFÍCIO AL. Nº 2.456/2020.
Processo N°: 2845/2020 Protocolo N°: 2845 ID: 77411 Data: 12/11/2020 20:05:04 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Robinho
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PROCESSO
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO n° 2824/2020
RECONHECE, PARA OS FINS DO DISPOSTO NO ART. 65 DA LEI COMPLEMENTAR N. 101, DE 4 DE MAIO DE 2000, A OCORRÊNCIA DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE CARAVELAS, NOS TERMOS DA SOLICITAÇÃO DO PREFEITO DO MUNICÍPIO, ENCAMINHADA POR MEIO DO OFÍCIO AL. Nº 2.282/2020.
Processo N°: 2840/2020 Protocolo N°: 2840 ID: 77406 Data: 12/11/2020 20:03:25 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Robinho
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PROCESSO
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO n° 2742/2020
RECONHECE, PARA OS FINS DO DISPOSTO NO ART. 65 DA LEI COMPLEMENTAR N. 101, DE 4 DE MAIO DE 2000, A OCORRÊNCIA DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE CAMAMU, NOS TERMOS DA SOLICITAÇÃO DO PREFEITO DO MUNICÍPIO, ENCAMINHADA POR MEIO DO OFÍCIO AL. Nº 2.421/2020.
Processo N°: 2758/2020 Protocolo N°: 2758 ID: 77324 Data: 11/11/2020 18:34:04 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Robinho
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO n° 2726/2020
RECONHECE, PARA OS FINS DO DISPOSTO NO ART. 65 DA LEI COMPLEMENTAR N. 101, DE 4 DE MAIO DE 2000, A OCORRÊNCIA DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE TEOLÂNDIA, NOS TERMOS DA SOLICITAÇÃO DO PREFEITO DO MUNICÍPIO, ENCAMINHADA POR MEIO DO OFÍCIO AL. Nº 2.378/2020.
Processo N°: 2742/2020 Protocolo N°: 2742 ID: 77309 Data: 11/11/2020 18:28:55 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Robinho
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PROCESSO
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO n° 2717/2020
RECONHECE, PARA OS FINS DO DISPOSTO NO ART. 65 DA LEI COMPLEMENTAR N. 101, DE 4 DE MAIO DE 2000, A OCORRÊNCIA DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE NOVA REDENÇÃO, NOS TERMOS DA SOLICITAÇÃO DO PREFEITO DO MUNICÍPIO, ENCAMINHADA POR MEIO DO OFÍCIO AL. Nº 2.393/2020.
Processo N°: 2733/2020 Protocolo N°: 2733 ID: 77300 Data: 11/11/2020 18:26:13 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Robinho
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