Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2020 Autor: Samuel Junior 
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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO n° 2580/2020
RECONHECE, PARA OS FINS DO DISPOSTO NO ART. 65 DA LEI COMPLEMENTAR N. 101, DE 4 DE MAIO DE 2000, A OCORRÊNCIA DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ CABRÁLIA, NOS TERMOS DA SOLICITAÇÃO DO PREFEITO DO MUNICÍPIO, ENCAMINHADA POR MEIO DO OFÍCIO AL. Nº 2.245/2020.
Processo N°: 2596/2020 Protocolo N°: 2596 ID: 77156 Data: 10/11/2020 10:51:53 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Samuel Junior
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PROCESSO
MOÇÃO n° 24007/2020
MOÇÃO DE APLAUSOS AO TEN. CEL PM GABRIEL NETO, COMANDANTE DO 12º BPM EM CAMAÇARI PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A SOCIEDADE.
Processo N°: 1826/2020 Protocolo N°: 1826 ID: 76594 Data: 23/09/2020 09:39:49 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: Samuel Junior
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PROCESSO
PROJETO DE RESOLUCAO n° 2912/2020
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BAIANA À DRA. RAISSA SOARES.
Processo N°: 1286/2020 Protocolo N°: 1286 ID: 76034 Data: 08/07/2020 15:13:16 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Samuel Junior
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PROCESSO
MOÇÃO n° 23712/2020
MOÇÃO DE APLAUSOS À DRA. RAISSA SOARES, MÉDICA NO MUNICÍPIO DE PORTO SEGURO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS ÀQUELA MUNICIPALIDADE NESTES DIAS DE PANDEMIA DO CORONAVÍRUS.
Processo N°: 1151/2020 Protocolo N°: 1151 ID: 75919 Data: 29/06/2020 16:30:55 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Samuel Junior
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PROCESSO
INDICAÇÃO n° 24319/2020
INDICA AO ILMO. SENHOR SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA A INTERVENÇÃO JUNTO ÀS OPERADORAS DE TELEFONIA CELULAR PARA A IMPLANTAÇÃO DE REDE CELULAR NO DISTRITO DE JOSÉ GONÇALVES, VITÓRIA DA CONQUISTA - BAHIA.
Processo N°: 1120/2020 Protocolo N°: 1120 ID: 75904 Data: 29/06/2020 16:17:44 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: Samuel Junior
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PROCESSO
INDICAÇÃO n° 24318/2020
INDICA AO EXMO. SENHOR GOVERNADOR DA BAHIA RUI COSTA E AO EXMO. SR. PREFEITO EURES RIBEIRO, PRESIDENTE DA UNIÃO DE MUNICÍPIOS DA BAHIA - UPB, A DISPENSA DO PAGAMENTO DE TAXAS PARA ENCERRAMENTO DAS ATIVIDADES DAS EMPRESAS QUE FECHAREM POR CONTA DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS.
Processo N°: 1119/2020 Protocolo N°: 1119 ID: 75902 Data: 29/06/2020 16:16:54 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: Samuel Junior
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PROCESSO
INDICAÇÃO n° 24302/2020
INDICA AO EXMO. SENHOR GOVERNADOR RUI COSTA, GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA E O ILMO. SR. DR. FÁBIO VILAS-BOAS PINTO, SECRETÁRIO DE SAÚDE P ENVIO DE RESPIRADORES PARA A FUNDAÇÃO HOSPITALAR MATA ATLÂNTICA DE CAMACAN, BAHIA.
Processo N°: 1103/2020 Protocolo N°: 1103 ID: 75875 Data: 29/06/2020 15:49:12 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: Samuel Junior
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PROCESSO
MOÇÃO n° 23669/2020
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À ASSEMBLEIA DE DEUS EM SALVADOR PELOS SEUS 90 ANOS DE HISTÓRIA.
Processo N°: 1054/2020 Protocolo N°: 1054 ID: 75822 Data: 09/06/2020 18:20:35 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Samuel Junior
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 23844/2020
ESTABELECE HORÁRIO ESPECIAL E EXCLUSIVO PARA O ATENDIMENTO DOS CONSUMIDORES MAIORES DE 60 (SESSENTA) ANOS NOS LOCAIS EM QUE ESPECIFICA, ENQUANTO DURAR OS EFEITOS DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA DECORRENTE DA PANDEMIA DO COVID-19, NO ÂMBITO DO ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 724/2020 Protocolo N°: 724 ID: 75512 Data: 23/04/2020 14:02:22 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Samuel Junior
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 23839/2020
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA SUSPENSÃO DE CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE TRABALHO NO ÂMBITO DA EDUCAÇÃO BÁSICA, PÚBLICA, PRIVADA E COMUNITÁRIA, EM FACE DA PANDEMIA CAUSADA PELO COVID-19 NO ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 670/2020 Protocolo N°: 670 ID: 75450 Data: 16/04/2020 14:52:51 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
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