Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2020 Autor: Mirela Macedo 
Localizada(s) 16 proposição(ões) para sua busca
MELHORE SUA BUSCA MAPA DE PROPOSIÇÕES

  RESULTADO DA BUSCA

  IMPRIMIR
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO n° 2632/2020
RECONHECE, PARA OS FINS DO DISPOSTO NO ART. 65 DA LEI COMPLEMENTAR N. 101, DE 4 DE MAIO DE 2000, A OCORRÊNCIA DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE MUCURI, NOS TERMOS DA SOLICITAÇÃO DO PREFEITO DO MUNICÍPIO, ENCAMINHADA POR MEIO DO OFÍCIO AL. Nº 2.296/2020.
Processo N°: 2648/2020 Protocolo N°: 2648 ID: 77212 Data: 10/11/2020 14:15:50 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Mirela Macedo
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 23938/2020
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE E RESPONSABILIDADE DAS EMPRESAS CONCESSIONÁRIAS DE RODOVIAS EM ATIVIDADE NO ESTADO DA BAHIA REALIZAREM AS INSTALAÇÕES E CONSERVAÇÃO DE "ECODUTOS" PONTES AÉREAS E SUBTERRÂNEAS, E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1292/2020 Protocolo N°: 1292 ID: 76046 Data: 08/07/2020 15:27:26 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Mirela Macedo
DETALHES
PROCESSO
INDICAÇÃO n° 24357/2020
INDICAMOS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, RUI COSTA, A INSTALAÇÃO UM HOSPITAL PÚBLICO VETERINÁRIO NO MUNICÍPIO DE LAURO DE FREITAS - BAHIA.
Processo N°: 1253/2020 Protocolo N°: 1253 ID: 76023 Data: 08/07/2020 14:27:41 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Mirela Macedo
DETALHES
PROCESSO
INDICAÇÃO n° 24351/2020
INDICAMOS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA PARA QUE, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, FRENTE AO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA, DESTINE AOS CATADORES DE RESÍDUOS AUXÍLIO FINANCEIRO DE 1 (UM) SALÁRIO MÍNIMO, MENSALMENTE, ATÉ QUANDO DURAR O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA OU O PERÍODO DE AFASTAMENTO DO LABOR FRENTE À PANDEMIA DO COVID-19.
Processo N°: 1247/2020 Protocolo N°: 1247 ID: 76015 Data: 08/07/2020 14:18:55 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Mirela Macedo
DETALHES
PROCESSO
INDICAÇÃO n° 24336/2020
INDICA AO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA PARA QUE, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, FRENTE AO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA, PROMOVA AÇÕES INTEGRADAS POR MEIO DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE PROMOÇÃO AO TURISMO COMUNITÁRIO DURANTE O COMBATE À PANDEMIA DO COVID-19 (CORONAVÍRUS).
Processo N°: 1226/2020 Protocolo N°: 1226 ID: 75994 Data: 01/07/2020 17:40:42 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: Mirela Macedo
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 23894/2020
ACRESCENTA DISPOSITIVO AO ART. 16 DA LEI Nº 3.982 DE 29 DE DEZEMBRO DE 1981 QUE DISPÕE SOBRE O SUBSISTEMA DE SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA.
Processo N°: 961/2020 Protocolo N°: 961 ID: 75743 Data: 21/05/2020 14:38:34 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Mirela Macedo
DETALHES
PROCESSO
INDICAÇÃO n° 24225/2020
INDICAMOS AO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA A INSTALAÇÃO DE TÚNEL DESINFECTANTE NAS ENTRADAS DOS HOSPITAIS PÚBLICOS DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA , BEM COMO, EM OUTROS LOCAIS PÚBLICO OU PRIVADOS QUE ESTEJAM SENDO DESTINADOS PARA ACOLHIMENTO E TRATAMENTO DE PESSOAS INFECTADAS COM O COVID19 PELO SISTEMA DO SUS - SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE NO ESTADO DURANTE TODO O PERÍODO DE CALAMIDADE PÚBLICA DO COVID-19.
Processo N°: 889/2020 Protocolo N°: 889 ID: 75676 Data: 13/05/2020 15:01:17 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Mirela Macedo
DETALHES
PROCESSO
INDICAÇÃO n° 24116/2020
INDICAMOS AO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA PARA QUE EM CARÁTER DE URGÊNCIA, FRENTE AO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA, À DESTINAÇÃO DE RECURSOS/SUBSÍDIO, PARA COMPLEMENTAÇÃO/PAGAMENTO DE ALUGUEIS DE ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS QUE DETÉM ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO, QUE FORAM FECHADOS POR FORÇA DE DECRETO, DURANTE TODO O PERÍODO DE CALAMIDADE PÚBLICA DO COVID-19, CUJO VALOR NÃO ULTRAPASSE R$ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS).
Processo N°: 698/2020 Protocolo N°: 698 ID: 75486 Data: 16/04/2020 17:00:39 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: Mirela Macedo
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 23841/2020
DISPÕE SOBRE CONCEDER JUNTO À A EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S.A. - EMBASA E JUNTO À COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA - COELBA, A ISENÇÃO DA TAXA MÍNIMA DAS TARIFAS DE ÁGUA, ESGOTO E ENERGIA ELÉTRICA ÀS MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE QUE COMPROVAREM A AFERIÇÃO APENAS DA TAXA MÍNIMA DE SUAS CONTAS.
Processo N°: 672/2020 Protocolo N°: 672 ID: 75455 Data: 16/04/2020 14:58:40 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Mirela Macedo
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 23840/2020
DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO DE CESTAS BÁSICAS ÀS FAMÍLIAS DE ALUNOS DE ENSINO FUNDAMENTAL MATRICULADOS NA REDE PÚBLICA ESTADUAL DE ENSINO.
Processo N°: 671/2020 Protocolo N°: 671 ID: 75453 Data: 16/04/2020 14:56:25 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Mirela Macedo
DETALHES
PROCESSO
« Anterior 1 2 Próxima »
itens por página

Consultas

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Copyright © 2026 ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA - BA. Todos os direitos reservados.