Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2020 Autor: Dal 
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PROJETO DE RESOLUCAO n° 2926/2020
CONCEDE A COMENDA DOIS DE JULHO AO TENENTE DA POLÍCIA MILITAR ROGÉRIO SILVA VIEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 2086/2020 Protocolo N°: 2086 ID: 77626 Data: 10/12/2020 16:36:09 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Dal
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 24035/2020
ESTABELECE DIRETRIZES E NORMAS PARA INSTITUIR O PASSAPORTE EQUESTRE, QUE PERMITE O TRÂNSITO LIVRE DE EQUINOS, ASININOS E MUARES PARA PARTICIPAR DE CAVALGADAS, DESFILES, TREINAMENTOS, CONCURSOS, PROVAS, EVENTOS DESPORTIVO OU DE LAZER; EXERCÍCIO DE ATIVIDADE EQUESTRE DE TURISMO, TRABALHO RURAL, POLICIAMENTO OU DE AUXÍLIO TERAPÊUTICO NO ESTADO DA BAHIA.
Processo N°: 2085/2020 Protocolo N°: 2085 ID: 77625 Data: 10/12/2020 16:29:26 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Dal
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PROCESSO
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO n° 2920/2020
RECONHECE, PARA OS FINS DO DISPOSTO NO ART. 65 DA LEI COMPLEMENTAR N. 101, DE 4 DE MAIO DE 2000, A OCORRÊNCIA DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS, NOS TERMOS DA SOLICITAÇÃO DO PREFEITO DO MUNICÍPIO, ENCAMINHADA POR MEIO DO OFÍCIO AL. Nº 2.550/2020.
Processo N°: 2936/2020 Protocolo N°: 2936 ID: 77502 Data: 12/11/2020 20:29:30 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Dal
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PROCESSO
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO n° 2853/2020
RECONHECE, PARA OS FINS DO DISPOSTO NO ART. 65 DA LEI COMPLEMENTAR N. 101, DE 4 DE MAIO DE 2000, A OCORRÊNCIA DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE JABORANDI, NOS TERMOS DA SOLICITAÇÃO DO PREFEITO DO MUNICÍPIO, ENCAMINHADA POR MEIO DO OFÍCIO AL. Nº 2.496/2020.
Processo N°: 2869/2020 Protocolo N°: 2869 ID: 77435 Data: 12/11/2020 20:11:51 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Dal
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PROCESSO
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO n° 2799/2020
RECONHECE, PARA OS FINS DO DISPOSTO NO ART. 65 DA LEI COMPLEMENTAR N. 101, DE 4 DE MAIO DE 2000, A OCORRÊNCIA DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE SANTA TEREZINHA, NOS TERMOS DA SOLICITAÇÃO DO PREFEITO DO MUNICÍPIO, ENCAMINHADA POR MEIO DO OFÍCIO AL. Nº 2.442/2020.
Processo N°: 2815/2020 Protocolo N°: 2815 ID: 77381 Data: 12/11/2020 19:56:19 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Dal
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PROCESSO
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO n° 2762/2020
RECONHECE, PARA OS FINS DO DISPOSTO NO ART. 65 DA LEI COMPLEMENTAR N. 101, DE 4 DE MAIO DE 2000, A OCORRÊNCIA DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE VALENÇA, NOS TERMOS DA SOLICITAÇÃO DO PREFEITO DO MUNICÍPIO, ENCAMINHADA POR MEIO DO OFÍCIO AL. Nº 2.410/2020.
Processo N°: 2778/2020 Protocolo N°: 2778 ID: 77344 Data: 11/11/2020 18:39:14 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Dal
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PROCESSO
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO n° 2701/2020
RECONHECE, PARA OS FINS DO DISPOSTO NO ART. 65 DA LEI COMPLEMENTAR N. 101, DE 4 DE MAIO DE 2000, A OCORRÊNCIA DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE CRAVOLÂNDIA, NOS TERMOS DA SOLICITAÇÃO DO PREFEITO DO MUNICÍPIO, ENCAMINHADA POR MEIO DO OFÍCIO AL. Nº 2.204/2020.
Processo N°: 2717/2020 Protocolo N°: 2717 ID: 77284 Data: 11/11/2020 18:21:58 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Dal
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PROCESSO
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO n° 2695/2020
RECONHECE, PARA OS FINS DO DISPOSTO NO ART. 65 DA LEI COMPLEMENTAR N. 101, DE 4 DE MAIO DE 2000, A OCORRÊNCIA DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE LENÇÓIS, NOS TERMOS DA SOLICITAÇÃO DO PREFEITO DO MUNICÍPIO, ENCAMINHADA POR MEIO DO OFÍCIO AL. Nº 2.202/2020.
Processo N°: 2711/2020 Protocolo N°: 2711 ID: 77278 Data: 11/11/2020 18:20:21 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Dal
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PROCESSO
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO n° 2642/2020
RECONHECE, PARA OS FINS DO DISPOSTO NO ART. 65 DA LEI COMPLEMENTAR N. 101, DE 4 DE MAIO DE 2000, A OCORRÊNCIA DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE MATINA, NOS TERMOS DA SOLICITAÇÃO DO PREFEITO DO MUNICÍPIO, ENCAMINHADA POR MEIO DO OFÍCIO AL. Nº 2.338/2020.
Processo N°: 2658/2020 Protocolo N°: 2658 ID: 77222 Data: 10/11/2020 14:18:36 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Dal
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 23970/2020
ESTABELECE DIRETRIZES E NORMAS PARA INCLUSÃO DE CLASSES EXPERIMENTAIS, COM O MÉTODO DE ENSINO HÍBRIDO, ONLINE MESCLADO COM O PRESENCIAL, NAS REDES ESTADUAIS E MUNICIPAIS DE ENSINO QUE INTEGRAM A REDE PÚBLICA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO NO ESTADO DA BAHIA DURANTE O PERÍODO DE PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS.
Processo N°: 1553/2020 Protocolo N°: 1553 ID: 76321 Data: 12/08/2020 14:17:39 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Dal
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