Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2020 Autor: Eduardo Alencar 
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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO n° 2900/2020
RECONHECE, PARA OS FINS DO DISPOSTO NO ART. 65 DA LEI COMPLEMENTAR N. 101, DE 4 DE MAIO DE 2000, A OCORRÊNCIA DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA FEIRA, NOS TERMOS DA SOLICITAÇÃO DO PREFEITO DO MUNICÍPIO, ENCAMINHADA POR MEIO DO OFÍCIO AL. Nº 2.530/2020.
Processo N°: 2916/2020 Protocolo N°: 2916 ID: 77482 Data: 12/11/2020 20:24:55 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Eduardo Alencar
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PROCESSO
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO n° 2883/2020
RECONHECE, PARA OS FINS DO DISPOSTO NO ART. 65 DA LEI COMPLEMENTAR N. 101, DE 4 DE MAIO DE 2000, A OCORRÊNCIA DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE LAJEDINHO, NOS TERMOS DA SOLICITAÇÃO DO PREFEITO DO MUNICÍPIO, ENCAMINHADA POR MEIO DO OFÍCIO AL. Nº 2.512/2020.
Processo N°: 2899/2020 Protocolo N°: 2899 ID: 77465 Data: 12/11/2020 20:20:33 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Eduardo Alencar
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO n° 2881/2020
RECONHECE, PARA OS FINS DO DISPOSTO NO ART. 65 DA LEI COMPLEMENTAR N. 101, DE 4 DE MAIO DE 2000, A OCORRÊNCIA DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE EUNÁPOLIS, NOS TERMOS DA SOLICITAÇÃO DO PREFEITO DO MUNICÍPIO, ENCAMINHADA POR MEIO DO OFÍCIO AL. Nº 2.508/2020.
Processo N°: 2897/2020 Protocolo N°: 2897 ID: 77463 Data: 12/11/2020 20:20:00 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Eduardo Alencar
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PROCESSO
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO n° 2863/2020
RECONHECE, PARA OS FINS DO DISPOSTO NO ART. 65 DA LEI COMPLEMENTAR N. 101, DE 4 DE MAIO DE 2000, A OCORRÊNCIA DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE VÁRZEA DA ROÇA, NOS TERMOS DA SOLICITAÇÃO DO PREFEITO DO MUNICÍPIO, ENCAMINHADA POR MEIO DO OFÍCIO AL. Nº 2.495/2020.
Processo N°: 2879/2020 Protocolo N°: 2879 ID: 77445 Data: 12/11/2020 20:14:37 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Eduardo Alencar
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PROCESSO
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO n° 2671/2020
RECONHECE, PARA OS FINS DO DISPOSTO NO ART. 65 DA LEI COMPLEMENTAR N. 101, DE 4 DE MAIO DE 2000, A OCORRÊNCIA DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE SANTO ESTEVÃO, NOS TERMOS DA SOLICITAÇÃO DO PREFEITO DO MUNICÍPIO, ENCAMINHADA POR MEIO DO OFÍCIO AL. Nº 2.353/2020.
Processo N°: 2687/2020 Protocolo N°: 2687 ID: 77251 Data: 10/11/2020 14:26:08 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Eduardo Alencar
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PROCESSO
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO n° 2604/2020
RECONHECE, PARA OS FINS DO DISPOSTO NO ART. 65 DA LEI COMPLEMENTAR N. 101, DE 4 DE MAIO DE 2000, A OCORRÊNCIA DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE RIACHÃO DO JACUÍPE, NOS TERMOS DA SOLICITAÇÃO DO PREFEITO DO MUNICÍPIO, ENCAMINHADA POR MEIO DO OFÍCIO AL. Nº 2.233/2020.
Processo N°: 2620/2020 Protocolo N°: 2620 ID: 77180 Data: 10/11/2020 10:58:11 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Eduardo Alencar
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PROCESSO
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO n° 2571/2020
RECONHECE, PARA OS FINS DO DISPOSTO NO ART. 65 DA LEI COMPLEMENTAR N. 101, DE 4 DE MAIO DE 2000, A OCORRÊNCIA DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA, NOS TERMOS DA SOLICITAÇÃO DO PREFEITO DO MUNICÍPIO, ENCAMINHADA POR MEIO DO OFÍCIO AL. Nº 2.205/2020.
Processo N°: 2587/2020 Protocolo N°: 2587 ID: 77147 Data: 10/11/2020 10:49:33 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Eduardo Alencar
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 23851/2020
ESTABELECE A SUSPENSÃO DO CUMPRIMENTO DE OBRIGAÇÕES FINANCEIRAS REFERENTES A EMPRÉSTIMOS CONSIGNADOS CONTRAÍDOS POR SERVIDORES PÚBLICOS, NO ÂMBITO DO ESTADO DA BAHIA DURANTE O PERÍODO DE COMBATE A PANDEMIA DO COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 731/2020 Protocolo N°: 731 ID: 75519 Data: 23/04/2020 14:14:29 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Eduardo Alencar
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PROCESSO
MOÇÃO n° 23534/2020
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO MUNICÍPIO DE TUCANO PELA PASSAGEM DO 183º ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA E ADMINISTRATIVA.
Processo N°: 407/2020 Protocolo N°: 407 ID: 75199 Data: 12/03/2020 14:32:16 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Eduardo Alencar
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PROCESSO
MOÇÃO n° 23533/2020
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES A SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE FEIRA DE SANTANA PELOS 161º DE FUNDAÇÃO.
Processo N°: 406/2020 Protocolo N°: 406 ID: 75198 Data: 12/03/2020 14:29:35 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Eduardo Alencar
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