Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2020 Autor: Olívia Santana 
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MOÇÃO n° 24121/2020
MOÇÃO DE REPÚDIO À CONDUTA DO DEPUTADO FERNANDO CURY (CIDADANIA) QUE, DURANTE SESSÃO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO, ASSEDIOU A DEPUTADA ISA PENNA (PSOL).
Processo N°: 2148/2020 Protocolo N°: 2148 ID: 77688 Data: 23/12/2020 13:07:43 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Olívia Santana
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PROCESSO
MOÇÃO n° 24119/2020
MOÇÃO DE APLAUSOS À FUNDAÇÃO ESTATAL SAÚDE DA FAMÍLIA (FESF-SUS), PELOS 11 ANOS DE CRIAÇÃO NO ESTADO DA BAHIA.
Processo N°: 2140/2020 Protocolo N°: 2140 ID: 77680 Data: 22/12/2020 13:57:34 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: Olívia Santana
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PROCESSO
MOÇÃO n° 24118/2020
MOÇÃO DE APLAUSOS PARA A SELEÇÃO BRASILEIRA FEMININA DE FUTEBOL 7, BICAMPEÃ DA COPA DAS AMÉRICAS.
Processo N°: 2139/2020 Protocolo N°: 2139 ID: 77679 Data: 22/12/2020 13:53:30 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: Olívia Santana
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 24031/2020
ALTERA A LEI DE LICITAÇÕES DO ESTADO DA BAHIA (LEI N. 9.433/05), CRIA O SELO ANTIRRACISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2061/2020 Protocolo N°: 2061 ID: 77600 Data: 07/12/2020 14:26:47 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: Olívia Santana
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 24030/2020
TORNA OBRIGATÓRIA A INCLUSÃO DA TEMÁTICA ANTIRRACISTA, NOS CURSOS DE FORMAÇÃO DE AGENTES DE SEGURANÇA E VIGILÂNCIA PRIVADA NO ESTADO DA BAHIA.
Processo N°: 2060/2020 Protocolo N°: 2060 ID: 77599 Data: 07/12/2020 14:25:43 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: Olívia Santana
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PROCESSO
MOÇÃO n° 24088/2020
MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA JACIARA DE JESUS SANTOS, BAIANA DE ACARAJÉ, MAIS CONHECIDA CARINHOSAMENTE COMO CIRA DE ITAPUÃ.
Processo N°: 2059/2020 Protocolo N°: 2059 ID: 77598 Data: 07/12/2020 14:24:34 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: Olívia Santana
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PROCESSO
MOÇÃO n° 24078/2020
MOÇÃO DE APLAUSOS À ATLETA ALANA MOURA, QUE SE SAGROU CAMPEÃ NACIONAL DE JUDÔ FUNCIONAL.
Processo N°: 2029/2020 Protocolo N°: 2029 ID: 77568 Data: 30/11/2020 16:34:37 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: Olívia Santana
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PROCESSO
MOÇÃO n° 24077/2020
MOÇÃO DE REPÚDIO ÀS AMEAÇAS SOFRIDAS PELA 1ª VEREADORA NEGRA ELEITA NO MUNICÍPIO DE JOINVILLESC, ANA LÚCIA MARTINS.
Processo N°: 2028/2020 Protocolo N°: 2028 ID: 77567 Data: 30/11/2020 16:33:08 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: Olívia Santana
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PROCESSO
MOÇÃO n° 24066/2020
MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO ADVOGADO E EX-PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO BAIANA DOS ADVOGADOS TRABALHISTAS (ABAT), DR. JORGE OTÁVIO OLIVEIRA LIMA.
Processo N°: 1993/2020 Protocolo N°: 1993 ID: 77531 Data: 19/11/2020 16:31:09 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
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PROCESSO
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO n° 2673/2020
RECONHECE, PARA OS FINS DO DISPOSTO NO ART. 65 DA LEI COMPLEMENTAR N. 101, DE 4 DE MAIO DE 2000, A OCORRÊNCIA DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ, NOS TERMOS DA SOLICITAÇÃO DO PREFEITO DO MUNICÍPIO, ENCAMINHADA POR MEIO DO OFÍCIO AL. Nº 2.356/2020.
Processo N°: 2689/2020 Protocolo N°: 2689 ID: 77253 Data: 10/11/2020 14:27:16 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Olívia Santana
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